Termina nesta segunda-feira (15\/8) o prazo para os partidos pol\u00edticos, as federa\u00e7\u00f5es e as coliga\u00e7\u00f5es darem entrada no registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da Rep\u00fablica, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais. Os nomes enviados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, se aprovados, estar\u00e3o nas urnas eletr\u00f4nicas em 2 de outubro para escolha popular.<\/p>\n
O prazo final de cadastro est\u00e1 previsto no calend\u00e1rio eleitoral de 2022. O limite para entrega de dados \u00e9 \u00e0s 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e \u00e0s 19h, para a entrega de m\u00eddias com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ??? no caso dos candidatos a presidente ??? ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ??? nos demais casos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea que, no m\u00ednimo, 30% dessas candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais dever\u00e3o ser preenchidas por mulheres.<\/p>\n
O que o pedido deve ter Segundo regras previstas em resolu\u00e7\u00e3o do TSE, o pedido de registro precisa ser acompanhado da ata da conven\u00e7\u00e3o e da respectiva lista de participantes, que dever\u00e3o ter sido inseridos no sistema CANDex e enviados via internet, ou arquivos digitais gerados pelo sistema entregues \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
No pedido de registro de candidatura, deve ser informado o nome para constar na urna eletr\u00f4nica. ?? poss\u00edvel incluir o nome fon\u00e9tico de postulantes, para uso de recursos de acessibilidade da urna.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devem ser apresentadas: rela\u00e7\u00e3o de bens, fotografia recente nas especifica\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o do TSE, certid\u00f5es criminais e prova de alfabetiza\u00e7\u00e3o, entre outros dados.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o Ap\u00f3s entrega, o requerimento passa a tramitar no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe). Nesse momento, um magistrado do TSE ??? ou, se for o caso, de um TRE ??? \u00e9 indicado como relator do processo.<\/p>\n
\tCom a autua\u00e7\u00e3o, os dados s\u00e3o encaminhados automaticamente \u00e0 Receita Federal para fornecimento, em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, do n\u00famero do registro do candidato no CNPJ. Esse n\u00famero autoriza os postulantes a promoverem a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e a realizarem as despesas necess\u00e1rias \u00e0 campanha eleitoral.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do TSE, depois de verificados os dados dos processos, a Secretaria Judici\u00e1ria do respectivo tribunal eleitoral publica imediatamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe) o edital contendo os pedidos de registro para ci\u00eancia dos interessados.<\/p>\n
Qualquer candidato, partido pol\u00edtico, federa\u00e7\u00e3o, coliga\u00e7\u00e3o ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode entrar com pedido de impugna\u00e7\u00e3o do registro de candidatura em peti\u00e7\u00e3o fundamentada. A impugna\u00e7\u00e3o exige representa\u00e7\u00e3o processual e ser\u00e1 peticionada diretamente no PJe.<\/p>\n
Constatada qualquer falha, omiss\u00e3o ou aus\u00eancia de documentos necess\u00e1rios \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do requerimento, a sigla, a federa\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o ou o candidato ser\u00e1 intimado para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida no prazo de tr\u00eas dias.<\/p>\n
Encerrada a data-limite para impugna\u00e7\u00e3o ou, se for o caso, para contesta\u00e7\u00e3o, a Secretaria Judici\u00e1ria enviar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o relator do processo aprecie o pedido de registro.<\/p>\n
De acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, \u00e9 o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura ??? e eventuais recursos decorrentes do processo ??? tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes. As elei\u00e7\u00f5es ocorrem em 2 de outubro.<\/p>\n
O post Hoje \u00e9 o \u00faltimo dia para registrar candidatos no TSE. Saiba regras apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Termina nesta segunda-feira (15\/8) o prazo para os partidos pol\u00edticos, as federa\u00e7\u00f5es e as coliga\u00e7\u00f5es darem entrada no registro de candidatos a presidente e\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":204613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-204612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}