Uma mulher foi resgatada de trabalho escravo dom\u00e9stico, na cidade de Santa Terezinha, no Rec\u00f4ncavo baiano. De acordo com membros da opera\u00e7\u00e3o, a mulher, que est\u00e1 gr\u00e1vida de g\u00eameos, trabalhou por 12 anos em uma situa\u00e7\u00e3o de abusividade, sem nunca ter recebido sal\u00e1rio.<\/p>\n
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O caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na \u00faltima sexta-feira (12), numa casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia tamb\u00e9m como abrigo para idosos. Muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista se beneficiava do trabalho da dom\u00e9stica e jamais pagou qualquer valor a ela, al\u00e9m de submet\u00ea-la a jornadas exaustivas.<\/p>\n
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A v\u00edtima de 39 anos est\u00e1 gr\u00e1vida de g\u00eameos, numa gesta\u00e7\u00e3o de risco, e foi resgatada do local para viver em ambiente seguro e acolhedor, onde est\u00e1 sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizar\u00e1 o pr\u00e9-natal adequado.\u00a0<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo \u00e9 a respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de p\u00f3s-resgate. Com a formaliza\u00e7\u00e3o do resgate, ela ter\u00e1 direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial e contar\u00e1 com assist\u00eancia jur\u00eddica para obter seus direitos trabalhistas.<\/p>\n
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A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o formada por dois auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP) e por uma procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) teve acesso \u00e0 casa localizada no povoado do Taperi ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autoriza\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o na resid\u00eancia foi obtida em a\u00e7\u00e3o cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de den\u00fancia encaminhada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Teresinha.<\/p>\n
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O quadro encontrado deixou toda a equipe perplexa. A mulher era a respons\u00e1vel por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, al\u00e9m de ter todos os cuidados sens\u00edveis com os seis idosos que vivem no local, inclusive nas noites e madrugadas, se necess\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
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A trabalhadora tinha seus passos vigiados e nunca recebeu sal\u00e1rio. Esse contexto estava t\u00e3o internalizado pela v\u00edtima que ela resistiu a aceitar a ideia de que era explorada por Renata do Taperi e de que poderia ser resgatada da situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. A situa\u00e7\u00e3o vivida por ela incomodava toda a comunidade.<\/p>\n
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A equipe recebeu apoio da delegada da Pol\u00edcia Civil. O Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) do munic\u00edpio e a Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) j\u00e1 est\u00e3o acompanhando o caso para adotar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias do p\u00f3s-resgate. Com a retirada da v\u00edtima do local, a empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para regulariza\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o, pagamento das verbas rescis\u00f3rias e registro do tempo de servi\u00e7o em Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social. Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho verificadas.<\/p>\n
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O MPT vai buscar agora a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e o fim da pr\u00e1tica il\u00edcita, para que a empregadora n\u00e3o submeta outras trabalhadoras \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es, propondo a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) ou levando o caso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos tamb\u00e9m dever\u00e3o encaminhar relat\u00f3rio do caso para as autoridades na esfera criminal federal, para apura\u00e7\u00e3o de crime de submiss\u00e3o de pessoa a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. Para configurar situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, leva-se em conta a exist\u00eancia de falta de pagamento de sal\u00e1rios, jornada exaustiva, cerceamento de liberdade ou condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n
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Os canais de den\u00fancia para casos de suspeita de trabalho escravo ou outras irregularidades trabalhistas s\u00e3o denuncia.sit.trabalho.gov.br\/home, Sistema de Den\u00fancias Detrse\/SIT (trabalho.gov.br), http:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (prt5.mpt.mp.br) ou disque 100.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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