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O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual recomendou que o\u00a0Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) determine aos empreendedores da ponte Salvador – Itaparica estudos sobre os reais\u00a0impactos\u00a0ao\u00a0meio ambiente pela constru\u00e7\u00e3o da obra, que levaria ao desmatamento de\u00a0254 hectares de manguezais, \u00e1rea equivalente a 254 campos de futebol.<\/p>\n
No documento, os promotores de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, Ivan Ito de Oliveira e Eduvirges Tavares destacam que a obra causar\u00e1 ???grandes impactos??? nas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Mata Atl\u00e2ntica e Ecossistemas Associados (supress\u00e3o de fauna) e Recursos H\u00eddricos nos munic\u00edpios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz. O objetivo da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a ???defesa do direito ao meio ambiente h\u00edgido e dos direitos fundamentais da presente e futuras gera\u00e7\u00f5es, em especial da sociedade baiana e das comunidades e povos tradicionais envolvidos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do empreendimento???.<\/p>\n
Para isso, os promotores de Justi\u00e7a solicitam ao Inema que determine a elabora\u00e7\u00e3o de plano que abarque o monitoramento e controle dos impactos decorrentes do empreendimento sobre as esp\u00e9cies bent\u00f4nicas (que vivem no fundo do mar) que se encontram na Ba\u00eda de Todos os Santos durante o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ponte; de estudo sobre o grau de interfer\u00eancia do empreendimento nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de floresta ombr\u00f3fila (mata atl\u00e2ntica), decorrentes da potencial supress\u00e3o devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana, desenvolvimento de projetos tur\u00edsticos e econ\u00f4micos e com o desenvolvimento da regi\u00e3o em raz\u00e3o da presen\u00e7a do empreendimento; e de estudo com o mesmo objeto na fase de implanta\u00e7\u00e3o, que se debruce acerca dos impactos diretos e indiretos, como a constru\u00e7\u00e3o da rodovia e a instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obra sobre a mata atl\u00e2ntica.<\/p>\n
O Inema tamb\u00e9m foi recomendado a cobrar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que avalie os impactos de poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica costeira em cada praia da Ilha de Itaparica, dentre outros. Hoje,\u00a0est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o\u00a0o projeto da dragagem do Porto de Salvador. Ap\u00f3s finalizar o projeto, previsto para novembro, a\u00a0dragagem come\u00e7a, propriamente. A dragagem foi uma exig\u00eancia da Marinha, que precisa ser cumprida antes do in\u00edcio das obras, para mudar o canal de navega\u00e7\u00e3o dos navios que acessam o porto de Salvador, de acordo com o Governo do Estado.<\/p>\n
Ainda conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve exigir que, antes da instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obras, sejam realizadas sondagens para caracteriza\u00e7\u00e3o do subsolo e para verificar a permeabilidade e o n\u00edvel da \u00e1gua, haja vista as \u00e1reas da Ilha de Itaparica se caracterizarem por solos arenosos e len\u00e7ol fre\u00e1tico pr\u00f3ximo \u00e0 superf\u00edcie, o que propicia a contamina\u00e7\u00e3o do solo por subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dever\u00e1 fiscalizar o fiel cumprimento dos programas e planos voltados ao gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil; requisitar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras, como a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Gerenciamento de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PGRCC); determinar a elabora\u00e7\u00e3o do estudo referente ao abastecimento ??? consumo de \u00e1gua nos canteiros de obra -, que deve considerar a possibilidade de ocorr\u00eancia de estiagem. Os promotores recomendam ainda a ado\u00e7\u00e3o de diversas outras medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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