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A situa\u00e7\u00e3o financeira das Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce (Osid), que j\u00e1 estava muito ruim, enfrenta agora um cen\u00e1rio ainda mais dif\u00edcil por conta da aprova\u00e7\u00e3o do novo piso salarial para profissionais de enfermagem. A institui\u00e7\u00e3o, que possui atendimento voltado completamente para os pacientes do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS), pode encerrar as atividades em at\u00e9 dois meses, caso tenha de custear o novo piso. Com esse reajuste salarial, a previs\u00e3o para o d\u00e9ficit financeiro acumulado da entidade at\u00e9 dezembro deste ano \u00e9 de mais de R$ 40 milh\u00f5es, 61% a mais do que os R$ 26 milh\u00f5es que j\u00e1 era previsto antes da aprova\u00e7\u00e3o do piso.\u00a0<\/p>\n
Atualmente, as Osid empregam 265 enfermeiros, 848 t\u00e9cnicos de enfermagem e 21 auxiliares. Os sal\u00e1rios pagos, em m\u00e9dia, aos t\u00e9cnicos \u00e9 de R$ 1.200; j\u00e1 os enfermeiros recebem R$ 2.138. Por\u00e9m, a Lei 1.434\/2022, que criou o piso nacional para a categoria, determina que seja pago pelo menos R$ 4.750 aos enfermeiros e R$ 3.325 aos t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, auxiliares e parteiras (enfermeiras obst\u00e9tricas) ficaram com piso estabelecido em R$ 2.375.\u00a0<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, que teve origem em 1949, no entanto, alega que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para cumprir o piso. A lei sancionada no dia 5 deste m\u00eas pelo governo federal teve efeito imediato para as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e privadas. Mas as Osid, que pagam seus funcion\u00e1rios ao fim da primeira quinzena do m\u00eas, ainda n\u00e3o pagou os valores com o piso, alegando falta de dinheiro. As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00f3 dever\u00e3o pagar o piso a partir de janeiro.<\/p>\n
???N\u00f3s j\u00e1 est\u00e1vamos em uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica e agora posso dizer que ficou insustent\u00e1vel. Sem uma fonte de financiamento segura, fica muito dif\u00edcil manter os servi\u00e7os das Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce. Acho que o piso \u00e9 extremamente justo para a categoria, temos um contingente de 1.300 pessoas, mas, infelizmente, j\u00e1 nos reunimos com parte deles e explicamos que n\u00e3o podemos assumir essa despesa???, explica Maria Rita Pontes, superintendente das Osid e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres.\u00a0<\/p>\n
A crise j\u00e1 afeta as Obras Sociais resulta do subfinanciamento do SUS, cujo contrato n\u00e3o sofre reajuste h\u00e1 cinco anos. O cen\u00e1rio tamb\u00e9m foi agravado pela pandemia e infla\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos materiais hospitalares e medicamentos. A superintendente das Osid afirma que a lei n\u00e3o explica qual deve ser a fonte dos recursos para o cumprimento do piso.\u00a0<\/p>\n
\n???O \u00faltimo aporte emergencial [de R$ 19 milh\u00f5es] dado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi em 2019, ano de canoniza\u00e7\u00e3o de Santa Dulce. De l\u00e1 para c\u00e1 veio a pandemia e n\u00e3o conseguimos mais nenhum aporte. Mas, aumentaram todos os nossos custos com medicamentos, materiais e alimentos???,<\/strong> afirma Maria Rita.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em julho, o governador Rui Costa assinou um contrato com a entidade filantr\u00f3pica no valor de R$ 1,97 milh\u00e3o para garantir a oferta de servi\u00e7os ambulatoriais e hospitalares, mas a quantia n\u00e3o chega nem perto de resolver o problema das Osid, que deve chegar a dezembro com d\u00e9ficit de R$ 42 milh\u00f5es. ???[O piso] n\u00e3o atinge s\u00f3 as Obras de Irm\u00e3 Dulce e sim todo o sistema SUS e hospitais particulares e p\u00fablicos. N\u00e3o sei se os hospitais p\u00fablicos, em janeiro, ter\u00e3o recursos para colocar, mas o nosso problema j\u00e1 come\u00e7ou???, diz a superintendente.\u00a0<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Entidades Filantr\u00f3picas da Bahia (Fesfba), por meio da sua confedera\u00e7\u00e3o nacional, assinou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de suspender os efeitos da lei do piso.<\/p>\n
???Estamos, por meio da Fesfba, com a\u00e7\u00e3o junto ao Supremo que deve ser votada at\u00e9 o final \u00a0do m\u00eas para ver se os ministros suspendem temporariamente essa lei???, acrescenta Maria Rita.\u00a0<\/p>\n
As Osid realizam 3,5 milh\u00f5es de procedimentos ambulatoriais por ano no estado e possui 727 leitos hospitalares somente na sede, em Salvador. Caso tenha que encerrar as atividades, cerca de 7,5 mil profissionais dever\u00e3o ser desligados.<\/p>\n
Como doar para as Obras Sociais<\/strong>
Para participar da campanha ???Um Milh\u00e3o de Amigos Para Santa Dulce??? e ajudar a Osid, basta acessar o site www.1milhaodeamigossantadulce.org.br e realizar sua doa\u00e7\u00e3o. As pessoas podem doar a partir de R$10, mas, segundo a institui\u00e7\u00e3o, o importante \u00e9 continuar mantendo a doa\u00e7\u00e3o todo m\u00eas.<\/p>\n*Com a orienta\u00e7\u00e3o de Monique L\u00f4bo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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