\n
A Bahia possui 91 unidades filantr\u00f3picas e\u00a0todas passam por\u00a0desequil\u00edbrio financeiro quando o assunto s\u00e3o os gastos do servi\u00e7o prestado comparado aos repasses feitos pela Uni\u00e3o.\u00a0Desse\u00a0total, 64 possuem d\u00edvidas por conta de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, que s\u00e3o consequ\u00eancia de precisarem gastar mais do que recebem para garantir o atendimento dos pacientes. Com a aprova\u00e7\u00e3o do piso salarial para a enfermagem, um custo de pelo menos R$ 54,9 milh\u00f5es deve ser acrescido \u00e0 conta das filantr\u00f3picas. Do outro lado, as entidades de classe que representam os trabalhadores reafirmam a necessidade das unidades de sa\u00fade, sejam p\u00fablicas, privadas ou filantr\u00f3picas, cumprirem a nova lei.\u00a0<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei 1.434\/2022, a folha de pagamento de t\u00e9cnicos de enfermagem que atuam em unidades de sa\u00fade administradas por entidades filantr\u00f3picas deve aumentar em 120%; e a folha dos enfermeiros, em 50%. De acordo com a presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Entidades Filantr\u00f3picas da Bahia (Fesfba), Dora\u00eddes Nunes, at\u00e9 a noite desta segunda-feira (15), apenas 24 entidades haviam respondido \u00e0 federa\u00e7\u00e3o o montante que precisam desembolsar para custear o novo piso. Somados, os valores chegam a quase R$ 55 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0As Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce est\u00e3o\u00a0entre as que\u00a0afirmam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos.\u00a0<\/p>\n
\n???A lei que se refere ao piso nacional veio como uma trag\u00e9dia anunciada. ?? a p\u00e1 de cal para o setor filantr\u00f3pico. Fizemos movimentos em Bras\u00edlia para que o projeto de lei s\u00f3 fosse levado ao Senado ap\u00f3s o direcionamento da fonte dos recursos, o que n\u00e3o ocorreu???, <\/strong>afirma Dora\u00eddes Nunes.<\/p>\n<\/blockquote>\n
As institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas s\u00e3o caracterizadas por n\u00e3o possu\u00edrem fins lucrativos.\u00a0Todo o super\u00e1vit delas deve ser reaplicado na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que s\u00e3o majoritariamente voltados para pacientes do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A m\u00e9dia salarial dos t\u00e9cnicos de enfermagem hoje na Bahia \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, R$1.212; enquanto enfermeiros com ensino superior recebem em m\u00e9dia R$ 2 mil, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA). A nova lei determina que seja pago no m\u00ednimo R$ 4.750 aos enfermeiros e R$ 3.325 aos t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, para auxiliares e parteiras (enfermeiras obst\u00e9tricas) o piso \u00e9 de R$2.375.\u00a0<\/p>\n
A presidente da Fesfba critica a forma apressada de aprova\u00e7\u00e3o da lei e questiona o fato dos hospitais p\u00fablicos s\u00f3 terem de arcar com o piso a partir de janeiro do ano que vem. ???O piso j\u00e1 passa a valer no pr\u00f3ximo fechamento de folha para n\u00f3s [filantr\u00f3picas] e essa \u00e9 mais uma incoer\u00eancia e irresponsabilidade daqueles que elaboraram e aprovaram a lei. Ou seja, justamente o setor que mais precisa e mais representa o SUS \u00e9 o mais prejudicado???, afirma Dora\u00eddes Nunes. A sa\u00edda encontrada pela federa\u00e7\u00e3o foi judicializar a quest\u00e3o e pedir junto ao Supremo Tribunal Federal que os efeitos da lei sejam suspensos at\u00e9 que se estabele\u00e7a de onde sair\u00e3o os recursos para pagar os profissionais, j\u00e1 que o SUS n\u00e3o dever\u00e1 arcar com essa conta.<\/p>\n
Santa Casa\u00a0<\/strong><\/p>\n
O impacto do novo piso da enfermagem para o Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia da Bahia, \u00e9 de cerca de R$ 3 milh\u00f5es por m\u00eas; enquanto para o Hospital Municipal de Salvador, tamb\u00e9m administrado pela Santa Casa, o custo deve ser de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O provedor da Santa Casa, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rodrigues Alves, afirma que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de custear os novos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, pois n\u00e3o possui o valor necess\u00e1rio em caixa. ???N\u00e3o quero discutir o merecimento dos profissionais, mas os impactos praticamente inviabilizam o pagamento de qualquer piso. N\u00e3o h\u00e1 como se fazer cumprir uma lei que passou a valer no dia seguinte???, analisa.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o inicial tomada pela Santa Casa \u00e9 esperar que o STF analise o pedido de suspens\u00e3o do piso salarial. ???No primeiro momento, a decis\u00e3o \u00e9 n\u00e3o pagar e, tendo resultado no STF, vamos tomar atitudes de adapta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, porque os impactos s\u00e3o diferentes dependendo de cada institui\u00e7\u00e3o. Aquelas que utilizam mais t\u00e9cnicos de enfermagem est\u00e3o tendo um impacto maior, por exemplo???, diz Jos\u00e9 Ant\u00f4nio.\u00a0<\/p>\n
Outro ponto criticado pelo provedor \u00e9 a indefini\u00e7\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o piso estabelecido e as horas trabalhadas. ???Em nenhum momento da lei \u00e9 dito qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria desses profissionais, ent\u00e3o precisa ocorrer uma regulamenta\u00e7\u00e3o???, defende. Ainda segundo ele, as unidades de responsabilidade da Santa Casa no estado possuem 60% dos seus atendimentos voltados para o SUS, que por sua vez, s\u00f3 representa 20% do faturamento.\u00a0<\/p>\n
Segundo Dora\u00eddes Nunes, presidente da Fesfba, as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% dos atendimentos de alta complexidade feitos no SUS no pa\u00eds e por 50% dos atendimentos de m\u00e9dia complexidade. ???As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de absorver esse impacto e teremos uma trag\u00e9dia no SUS porque as unidades n\u00e3o ter\u00e3o como arcar com os custos e fechar\u00e3o as portas???, afirma.\u00a0<\/p>\n
Em nota, o Hospital Martag\u00e3o Gesteira, que tamb\u00e9m \u00e9 uma unidade filantr\u00f3pica, informou que enfrenta subfinanciamento dos valores repassados pelo SUS e disse que ???para cobrir quaisquer custos adicionais, ser\u00e1 necess\u00e1ria a revis\u00e3o desses contratos, com defini\u00e7\u00e3o de fontes regulares de financiamento???.<\/p>\n
Setor privado admite possibilidade de demiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o dos hospitais privados do estado tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 das melhores. Ao\u00a0menos \u00e9 o que indica o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais e Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan. Segundo ele, a implanta\u00e7\u00e3o do\u00a0piso para a enfermagem\u00a0aumentar\u00e1 em 56% a folha de pagamento das unidades privadas, enquanto n\u00e3o ocorre acr\u00e9scimo de verba\u00a0disponibilizada pela Uni\u00e3o\u00a0para os atendimentos prestados via SUS h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.\u00a0<\/p>\n
Sem tirar o m\u00e9rito dos profissionais de enfermagem, Mauro Adan afirma que a nova lei possui um efeito ???devastador??? e explica que seu efeito ser\u00e1 sentido em diversas frentes. ???O piso vai afetar toda a cadeia produtiva. Ou seja, vai chegar no plano de sa\u00fade e no usu\u00e1rio. Na hora que isso acontecer, muitas pessoas v\u00e3o ficar sem plano e v\u00e3o para a fila do SUS, que j\u00e1 tem uma dificuldade enorme de atender a popula\u00e7\u00e3o???, analisa.\u00a0<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o quantificar, Mauro Adan admite que demiss\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas em hospitais privados por conta da nova medida, mas nega que os desligamentos sejam feitos como retalia\u00e7\u00e3o. ???J\u00e1 se tem not\u00edcias de demiss\u00f5es, mas n\u00e3o consigo trazer n\u00fameros no momento. N\u00f3s temos muito respeito pelo corpo de enfermagem, mas demiss\u00f5es ocorreram por conta da absoluta falta de condi\u00e7\u00e3o de pagamento???, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Uma enfermeira que trabalha no Hospital do Sub\u00farbio e preferiu n\u00e3o se identificar\u00a0confirmou para a reportagem que funcion\u00e1rios foram demitidos logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do piso. Ainda segundo a profissional, coordenadores est\u00e3o tendo que assumir mais de um setor, o que seria uma medida para cortar\u00a0custos. ???Estamos tendo v\u00e1rias demiss\u00f5es e mudan\u00e7as de cargo dentro do hospital. Eu acredito que ap\u00f3s o per\u00edodo de nivela\u00e7\u00e3o que a unidade vai passar em setembro, novas demiss\u00f5es v\u00e3o ocorrer e se isso acontecer, acho que minha cabe\u00e7a vai rolar???, afirma a funcion\u00e1ria que ainda n\u00e3o completou um ano como contratada.\u00a0<\/p>\n
O Hospital do Sub\u00farbio, inaugurado em 2010, foi a primeira experi\u00eancia de Parceria P\u00fablico-Privada na\u00a0\u00e1rea\u00a0da sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds. No hospital, enfermeiros trainee, que t\u00eam carga hor\u00e1ria de 36 horas semanais , ganham R$ 2.140;\u00a0enquanto enfermeiros do n\u00edvel 1 recebem R$ 2.500. OS\u00a0sal\u00e1rios de enfermeiros n\u00edvel 2 chegam a R$ 4.200.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade de Salvador (SMS) e a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o (Semge) foram procuradas para comentar os impactos do novo piso salarial, mas n\u00e3o retornaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o\u00a0desta reportagem. Tamb\u00e9m foram procuradas a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade e o Conselho Estadual de Sa\u00fade da Bahia, mas n\u00e3o houve retorno.\u00a0<\/p>\n
Coren-BA diz que vai agir em caso de demiss\u00f5es em massa<\/strong><\/p>\n
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paix\u00e3o, afirma que at\u00e9 agora a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi notificada sobre poss\u00edveis demiss\u00f5es em massa em hospitais baianos. Apesar disso, ela sinaliza que o Conselho deve fiscalizar e agir caso a nova lei do piso da enfermagem n\u00e3o seja cumprida. ???O nosso piso salarial \u00e9 lei e deve ser cumprido. Caso n\u00e3o seja cumprido, n\u00f3s iremos notificar as institui\u00e7\u00f5es com o objetivo de garantir uma assist\u00eancia efetiva???, defende.\u00a0<\/p>\n
Ainda segundo Giszele, os profissionais de enfermagem da Bahia recebem menos do que funcion\u00e1rios de outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n
\n???Estamos falando da maior for\u00e7a de trabalho da sa\u00fade, \u00e9 imposs\u00edvel fazer sa\u00fade sem que haja profissionais de enfermagem. Infelizmente, os sal\u00e1rios pagos para essa categoria s\u00e3o muito baixos. Ent\u00e3o, o piso salarial que \u00e9 lei vem justamente para fazer uma repara\u00e7\u00e3o social, afinal, s\u00e3o mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de espera por essa valoriza\u00e7\u00e3o???, <\/strong>afirma Giszele Paix\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Santa Casa de BH\u00a0entra na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n
A Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Belo Horizonte (MG) obteve uma decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel na Justi\u00e7a, na \u00faltima sexta-feira (12), relativa a uma a\u00e7\u00e3o aberta contra a Uni\u00e3o, o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte por conta do novo piso concedido aos profissionais de enfermagem.<\/p>\n
Segundo a entidade, o incremento da remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais de sa\u00fade resultar\u00e1 em uma despesa m\u00e9dia a mais de R$ 3 milh\u00f5es. Na a\u00e7\u00e3o, a Santa Casa pediu que esse valor seja bloqueado das contas p\u00fablicas das tr\u00eas inst\u00e2ncias e que seja utilizado para o pagamento do piso salarial. Caso a decis\u00e3o n\u00e3o seja cumprida, a Santa Casa n\u00e3o poder\u00e1 ser punida. A Uni\u00e3o, o governo estadual e a prefeitura podem recorrer contra a medida.<\/p>\n
*Com a orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem\u00a0Monique L\u00f4bo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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