O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta ter\u00e7a-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ele vai ocupar pelos pr\u00f3ximos meses, o que inclui o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Em seu discurso, o ministro exaltou a seguran\u00e7a no sistema eleitoral brasileiro e a confian\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas. ???Somos 156 milh\u00f5es eleitores aptos a votar, uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, mas somos a \u00fanica democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, seguran\u00e7a, compet\u00eancia e transpar\u00eancia. Isso \u00e9 motivo de orgulho nacional???, afirmou Moraes, que foi aplaudido de p\u00e9 pelos participantes. Ele tamb\u00e9m falou em coragem, compet\u00eancia e transpar\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral, que segue ???honrando sua hist\u00f3rica voca\u00e7\u00e3o de concretizar a democracia??? e se aperfei\u00e7oando com melhorias nas urnas eletr\u00f4nicas. ???O aperfei\u00e7oamento foi, \u00e9 e continuar\u00e1 sendo constante, sempre para garantir total transpar\u00eancia ao processo eleitoral???, refor\u00e7ou. O posicionamento do agora presidente do TSE j\u00e1 era esperado, uma vez que Alexandre Moraes tem protagonizado in\u00fameras vezes, ao longo dos \u00faltimos meses, discursos em defesa do sistema de vota\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a Eleitoral, ao mesmo tempo em que minimiza os riscos e fraudes nas elei\u00e7\u00f5es e as cr\u00edticas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos votos. ???A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o permitir\u00e1 que mil\u00edcias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil???, refor\u00e7ou o ministro em 14 de junho, ao ser eleito para a presid\u00eancia.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, ele voltou a falar sobre n\u00e3o tolerar discursos de \u00f3dios e a divulga\u00e7\u00e3o de fake news, prometendo uma atua\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel contra as a\u00e7\u00f5es. ???Atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, firme e implac\u00e1vel para coibir pr\u00e1ticas abusivas, divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, principalmente naquelas escondidas no anonimado nas redes sociais???, mencionou, exaltando que liberdade de express\u00e3o ???n\u00e3o \u00e9 liberdade de agress\u00e3o???. ???Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade de destrui\u00e7\u00e3o da democracia, das institui\u00e7\u00f5es, da dignidade e honras alheias. Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade de propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio???, afirmou.\u00a0O evento que marcou a posse de Moraes contou a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, pol\u00edticos, candidatos a cargos p\u00fablicos, ex-presidentes e tamb\u00e9m do atual presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL). Outros concorrentes ao Pal\u00e1cio do Planalto estiveram presentes, como Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB), que falou sobre o ???momento hist\u00f3rico??? em defesa da democracia. ???Pela 1\u00aa vez, ex-presidentes e presidenci\u00e1veis v\u00eam, em uma demonstra\u00e7\u00e3o de defesa da democracia, dizer que acreditam na lisura do processo eleitoral e est\u00e3o prontos a defender o resultado das urnas???, afirmou a concorrente. Assim como ela, Ciro Gomes (PDT), candidato \u00e0 Presid\u00eancia pela quarta vez, falou em ato de gentileza e projetou uma boa presid\u00eancia de Alexandre de Moraes: ???Ele est\u00e1 preparado para isso???, defendeu. ???[Evento] \u00e9 uma express\u00e3o de respeito \u00e0 institucionalidade democr\u00e1tica do Brasil, que, ainda que da boca para fora e nos del\u00edrios, tem sido sistematicamente amea\u00e7ada no Brasil. ?? um ato de gentileza, respeito e de cumprimento de determinados rituais que sem eles a democracia n\u00e3o existe???.<\/p>\n
Como a Jovem Pan mostrou, a posse do TSE foi o primeiro evento em que Lula e Bolsonaro, que ocupam o primeiro e o segundo lugar nas pesquisas eleitorais, se encontraram pessoalmente neste ano. Al\u00e9m deles, entre os mais de dois mil confirmados para a cerim\u00f4nia tamb\u00e9m estavam a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Michel Temer e Jos\u00e9 Sarney. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luiz Fux, atual presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, C\u00e1rmen L\u00facia, Lu\u00eds Roberto Barroso, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques tamb\u00e9m estiveram presentes, assim como parlamentares, ministros do atual governo e os presidentes da C\u00e2mara e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, tamb\u00e9m participou da solenidade. ???Que Vossa Excel\u00eancia seja guiado pelas veredas da Justi\u00e7a. [???] Juntos, fortaleceremos o Estado Democr\u00e1tico de Direito pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular, manifestada na vontade majorit\u00e1ria do povo brasileiro???, disse o PGR.<\/p>\n
Antes do discurso de Alexandre de Moraes, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, fez um pronunciamento relembrando a hist\u00f3ria ministro, indicado ao STF, em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki. Entre outras coisas, o Moraes foi promotor de Justi\u00e7a, membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e ministro da Justi\u00e7a. ???Ter o Alexandre de Moraes como presidente do TSE \u00e9 uma forma muito peculiarmente de benigna interfer\u00eancia do destino. Ningu\u00e9m melhor para conduzir as elei\u00e7\u00f5es modo firme, imparcial, previs\u00edvel e tecnicamente???, disse Mauro Campbell, refor\u00e7ando defesa da democracia e exaltando o trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral e o vice-presidente Ricardo Lewandowski. ???Sua serenidade, seu cavalheirismo e sua grande cultura jur\u00eddica ser\u00e3o grandes aliados \u00e0 presid\u00eancia que se inicia. Todos n\u00f3s, ministros do Tribunal Superior Eleitoral, sentimentos orgulho e enorme sentimento do conforto com a chegada da Vossa Excel\u00eancia, refor\u00e7ou o Campbell. ???Sejam bem-vindos \u00e0 presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia da Corte. O povo brasileiro confia e acredita em suas capacidades de liderar as elei\u00e7\u00f5es de 2022???, concluiu. Ricardo Lewandowski deu entrada no STF em 2006, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula para a vaga de Carlos Velloso. Com 74 anos, o ministro j\u00e1 atuou como advogado, foi desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, juiz do Tribunal de Al\u00e7ada Criminal de S\u00e3o Paulo e consultor jur\u00eddico da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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