{"id":205844,"date":"2022-08-16T23:37:39","date_gmt":"2022-08-17T02:37:39","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/ao-lado-de-bolsonaro-moraes-defende-urnas-e-ataca-fake-news\/"},"modified":"2022-08-16T23:37:39","modified_gmt":"2022-08-17T02:37:39","slug":"ao-lado-de-bolsonaro-moraes-defende-urnas-e-ataca-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/16\/ao-lado-de-bolsonaro-moraes-defende-urnas-e-ataca-fake-news\/","title":{"rendered":"Ao lado de Bolsonaro, Moraes defende urnas e ataca fake news"},"content":{"rendered":"<div>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta ter\u00e7a-feira (16\/8). O magistrado se manifestou contra o discurso de \u00f3dio e fortaleceu a transpar\u00eancia e seguran\u00e7a do sistema eleitoral brasileiro, refor\u00e7ando a efic\u00e1cia das urnas eletr\u00f4nicas. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que frequentemente aponta fraude nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, ouviu im\u00f3vel as declara\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Antes de mais nada, Moraes agradeceu o comparecimento de Bolsonaro na cerim\u00f4nia. Os dois se sentaram lado a lado na bancada, junto a outras autoridades dos tr\u00eas poderes. Em determinado momento, as c\u00e2meras ainda flagraram uma intera\u00e7\u00e3o mais \u00edntima entre eles em um clima ameno com\u00a0conversas ???ao p\u00e9 do ouvido???.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Mas, logo depois, ao fazer o discurso da posse, o ministro refor\u00e7ou que o sistema eleitoral brasileiro \u00e9 motivo de orgulho. ???A cerim\u00f4nia de hoje simboliza o respeito pelas institui\u00e7\u00f5es como \u00fanico caminho de crescimento e fortalecimento da Rep\u00fablica. A for\u00e7a da democracia como \u00fanico regime pol\u00edtico, onde todo poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo???, disse.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Bolsonaro e Lula ficam frente a frente na posse de Moraes no TSE\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a \u00fanica democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, seguran\u00e7a, compet\u00eancia e transpar\u00eancia. Isso \u00e9 motivo de orgulho nacional???, acrescentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Neste momento, a plateia aplaudiu Moraes, incluindo os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jos\u00e9 Sarney, que se sentaram na primeira fila.\u00a0Bolsonaro, por outro lado, permaneceu im\u00f3vel e n\u00e3o esbo\u00e7ou nenhuma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Dilma e Temer s\u00e3o separados por Lula e Sarney em posse de Moraes no TSE\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O ministro continuou: ???Para que isso tenha ocorrido, nas sucessivas elei\u00e7\u00f5es, e para que o Brasil possa comemorar o maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica da Rep\u00fablica de toda nossa hist\u00f3ria republicana, o Tribunal Superior Eleitoral atua em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, a maioria presente representados pelos presidentes. Atua em conjunto com 2.637 ju\u00edzes eleitorais e o mesmo n\u00famero de promotores eleitorais, aproximadamente 22 mil servidores e 2,2 milh\u00f5es mes\u00e1rios, verdadeiros agentes da cidadania???.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Moraes destaca irregularidades com o voto impresso<\/h2>\n<div>Em 2022 ser\u00e3o completados 26 anos desde que as urnas eletr\u00f4nicas foram implantadas no Brasil, colocando fim \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em papel. Moraes relembrou o per\u00edodo e reafirmou que no voto impresso havia muitas fraudes.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A Justi\u00e7a Eleitoral atua com compet\u00eancia e transpar\u00eancia honrando sua hist\u00f3rica voca\u00e7\u00e3o de concretizar a democracia e a aut\u00eantica coragem para lutar contra as for\u00e7as que n\u00e3o acreditavam no estado democr\u00e1tico de direito e pretendiam, \u00e0 \u00e9poca de sua instala\u00e7\u00e3o, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas???, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Aqueles aqui presentes, que, como eu, atuaram na Justi\u00e7a Eleitoral, sabem do que estou falando, do desvirtuamento nas urnas, dos votos riscados, da caneta que se colocava no punho. A Justi\u00e7a Eleitoral com coragem, compet\u00eancia e transpar\u00eancia simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira???, completou Moraes.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Veja os memes da posse de Moraes: compara\u00e7\u00f5es com Sandman e Foucault\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O magistrado destacou ainda que as urnas eletr\u00f4nicas est\u00e3o em constante aperfei\u00e7oamento. ???A voca\u00e7\u00e3o pela democracia e a coragem de combater aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito \u00e0 soberania popular permanece nessa Justi\u00e7a Eleitoral e neste Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfei\u00e7oando, principalmente, com a implementa\u00e7\u00e3o e a melhoria das urnas eletr\u00f4nicas???, ressaltou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ele ainda destacou a biometria: ???O aperfei\u00e7oamento foi, \u00e9 e continuar\u00e1 sendo constante, sempre para garantir total seguran\u00e7a e transpar\u00eancia ao eleitorado nacional. Como demonstra a implementa\u00e7\u00e3o da biometria, que somente n\u00e3o foi finalizada em virtude da tr\u00e1gica pandemia causada pela COVID-19, onde os trabalhos precisaram ser suspensos. Mesmo com isso, hoje, a biometria j\u00e1 est\u00e1 presente em 75,52% do eleitorado, mais de 118 milh\u00f5es de eleitores&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com isso, o ministro apontou que toda esta efici\u00eancia garantiu ao Brasil um sistema eleitoral que permite apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o. ???Esse aperfei\u00e7oamento sempre, repito, ser\u00e1 constante e permitiu que em todas as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ele contou que nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, com todos os cargos disputados, foram computados 180 milh\u00f5es de votos. ???Os brasileiros e as brasileiras teclaram com confian\u00e7a seu voto, aguardando a apura\u00e7\u00e3o, proclama\u00e7\u00e3o do resultado no mesmo dia para a seguran\u00e7a, tranquilidade e orgulho de nossas eleitoras e eleitores. Esse \u00e9 o trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral, de reafirma\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos, princ\u00edpios republicanos e do respeito \u00e0 soberania popular???, comemorou.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>\u00a0TSE: Alexandre de Moraes assume &#8216;comando&#8217; de elei\u00e7\u00f5es &#8216;sem tr\u00e9gua \u00e0 vista&#8217; com presidente\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A democracia existe exatamente para garantir aos brasileiros a possibilidade de periodicamente escolherem seus representantes, e no caso agora em 2022, presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais???, refor\u00e7ou.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Liberdade de express\u00e3o<\/h2>\n<div>Al\u00e9m disso, Moraes tamb\u00e9m apontou que, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima ???em preponder\u00e2ncia ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos candidatos, candidatas e do eleitorado???. ???A livre circula\u00e7\u00e3o de ideias, pensamentos, opini\u00f5es, cr\u00edticas visa fortalecer o estado democr\u00e1tico de direito e a democratiza\u00e7\u00e3o do debate no ambiente eleitoral???, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por outro lado, ele alertou que h\u00e1 limites. ???Essa plena prote\u00e7\u00e3o constitucional da exterioriza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o n\u00e3o significa impunidade, a impossibilidade posterior de an\u00e1lise e responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais informa\u00e7\u00f5es injuriosas, difamantes, mentirosas, fraudulentas, pois o direito \u00e0 honra, intimidade, vida privada e a pr\u00f3pria imagem formam a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 dignidade da pessoa humana???, justificou.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>\u00a0\u00a0Quem \u00e9 Alexandre de Moraes, ministro que assume o TSE<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???A Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o permite, inclusive em per\u00edodo de propaganda eleitoral, a propaga\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio, de ideais contr\u00e1rios \u00e0 ordem constitucional e ao estado democr\u00e1tico. Tampouco a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es, pessoais ou nas redes sociais, visando o rompimento do estado de direito com a consequente instala\u00e7\u00e3o do arb\u00edtrio???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ele continuou: ???A Constitui\u00e7\u00e3o consagra o bin\u00f4mio liberdade e responsabilidade, n\u00e3o permitindo de maneira irrespons\u00e1vel a efetiva\u00e7\u00e3o do abuso no exerc\u00edcio de um direito constitucionalmente consagrado, n\u00e3o permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o como escudo protetivo para a pr\u00e1tica de discurso de \u00f3dio, antidemocr\u00e1tico, amea\u00e7as, agress\u00f5es, viol\u00eancia, infra\u00e7\u00f5es penais e toda sorte de atividades il\u00edcitas&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por fim, Moraes explicou o limite que n\u00e3o poder\u00e1 ser ultrapassado no pleito. ???Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade de agress\u00e3o, de destrui\u00e7\u00e3o da democracia, das institui\u00e7\u00f5es, dignidade de honra alheias. Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e preconceituosos. A interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral ser\u00e1 m\u00ednima, mas implac\u00e1vel no sentido de coibir pr\u00e1ticas abusivas ou divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou fraudulentas???, concluiu.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s o discurso, Moraes e Bolsonaro deixaram o Plen\u00e1rio da Corte juntos.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta ter\u00e7a-feira (16\/8). O magistrado\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":205845,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-205844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205844\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}