Faltando menos de dois meses para o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 abriu 23.412 inqu\u00e9ritos por crimes eleitorais em todo o pa\u00eds. O n\u00famero representa 27% do total de apura\u00e7\u00f5es instauradas nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, e \u00e9 quase o triplo de 2018, per\u00edodo at\u00edpico em que foram registrados 8 mil casos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Os dados, obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela Fiquem Sabendo, ag\u00eancia de dados especializada no acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, fazem parte da s\u00e9rie hist\u00f3rica entre os anos 2000 a 2022.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O maior patamar do \u00edndice foi atingido no ano das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2008, quando foram registrados 93.449 inqu\u00e9ritos. Em segundo lugar, em 2020 a PF apurou 85.773 casos. Ao longo de 2007 foram 79.936 investiga\u00e7\u00f5es, terceiro maior \u00edndice da s\u00e9rie.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define crimes eleitorais como condutas praticadas durante o processo eleitoral que atingem ou depreciam a liberdade do direito ao voto, em sentido amplo, “ou mesmo os servi\u00e7os de desenvolvimento das atividades eleitorais”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Segundo a Corte, configuram il\u00edcitos desde “atitudes que comprometem a inscri\u00e7\u00e3o de eleitoras e eleitores, a filia\u00e7\u00e3o a partidos pol\u00edticos, o registro de candidatas e candidatos, a propaganda eleitoral e a vota\u00e7\u00e3o; at\u00e9 aquelas que violam a apura\u00e7\u00e3o dos resultados e a diploma\u00e7\u00e3o das pessoas eleitas”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Alguns delitos mais comuns s\u00e3o compra de votos, boca de urna, uso de servidores ou da estrutura p\u00fablica ??? e a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es caluniosas sobre candidatos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A reportagem do Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias,\u00a0questionou a Pol\u00edcia Federal sobre os \u00edndices abaixo da m\u00e9dia em 2018, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
ONDE DENUNCIAR?
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral pode ser feita por cidad\u00e3os ou partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disp\u00f5e do sistema Pardal, que pode ser acessado por meio de aplicativo em smartphones ou no site, pelo navegador. L\u00e1, o cidad\u00e3o consegue registrar ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 publicidade irregular, acompanhar a den\u00fancia e verificar estat\u00edsticas sobre pr\u00e1ticas coibidas durante a campanha.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m da propaganda, \u00e9 poss\u00edvel denunciar a compra de votos, o uso da m\u00e1quina p\u00fablica, crimes eleitorais, doa\u00e7\u00f5es e gastos irregulares, e problemas na urna. Cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral avaliar as ocorr\u00eancias e aplicar puni\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em casos de desinforma\u00e7\u00e3o, existe tamb\u00e9m o Sistema de Alerta de Desinforma\u00e7\u00e3o, no ar desde 21 de junho deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Faltando menos de dois meses para o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 abriu 23.412 inqu\u00e9ritos por crimes eleitorais em todo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":205956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-205955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}