O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que para o pa\u00eds prosseguir e fortalecer a democracia, \u00e9 preciso aprender e “revisitar o legado dos grandes nomes do passado”. No discurso, o representante da advocacia relembrou a atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Ordem, Raymundo Faoro, durante a ditadura militar.\u00a0<\/p>\n
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“Faoro foi um dos respons\u00e1veis pela posi\u00e7\u00e3o relevante que a OAB ocupa na hist\u00f3ria do pa\u00eds, justamente por ter conduzido um di\u00e1logo eficiente para a abertura democr\u00e1tica”, rememorou. Conforme narrado por Simonetti, em 1978, na abertura da 7\u00aa Confer\u00eancia Nacional da OAB, Raymundo Faoro afirmou: “N\u00e3o chegamos a este passo da longa travessia, da \u00e1rdua jornada, armados unicamente com um corpo de doutrinas, com a clara indica\u00e7\u00e3o de um roteiro, o Estado de Direito, legitimado pela soberania popular e qualificado na autoridade da lei”.\u00a0<\/p>\n
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O presidente da Ordem relembrou o “Manifesto \u00e0 Na\u00e7\u00e3o em Defesa da Democracia”, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 9 de agosto. “Reiteramos o nosso compromisso com as atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil: a representa\u00e7\u00e3o da advocacia e a guarda do Estado Democr\u00e1tico de Direito”. Ele acrescentou que as bandeiras da institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o a defesa do modelo federativo, da divis\u00e3o entre os Poderes, dos direitos e garantias fundamentais e do voto secreto, peri\u00f3dico e universal.<\/p>\n
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“Nos importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, desde o in\u00edcio at\u00e9 a posse dos eleitos pelo voto popular. E assim tem sido a cada elei\u00e7\u00e3o: um processo limpo, seguro e muito bem conduzido pela Justi\u00e7a Eleitoral. A OAB se mant\u00e9m equidistante dos projetos concorrentes nas elei\u00e7\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o somos apoiadores nem opositores de governantes ou de candidatos. Nosso papel, nas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 acompanhar e fiscalizar o processo”, explicou.<\/p>\n
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Simonetti conclamou aos candidatos a assumirem um pacto de respeito entre si e de obedi\u00eancia \u00e0s normas eleitorais. Por fim, relembrou Rui Barbosa sobre o civilismo: “a ordem civil implica a exist\u00eancia de um ‘governo da lei, contraposto ao governo do arb\u00edtrio, ao governo da for\u00e7a, ao governo da espada'”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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