O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclus\u00e3o de nove militares no grupo de t\u00e9cnicos das For\u00e7as Armadas que inspeciona o c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica. O prazo para os trabalhos, que terminaria na \u00faltima sexta-feira (12), foi prorrogado para o dia 19 deste m\u00eas.<\/p>\n
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De acordo com a Ag\u00eancia Brasil, o ato que foi assinado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), juntamente com o of\u00edcio de autoriza\u00e7\u00e3o foi um dos \u00faltimos atos do ministro Edson Fachin como presidente do TSE. Em cerim\u00f4nia na noite de ontem, ele transmitiu o cargo ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
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Na autoriza\u00e7\u00e3o, Fachin expressou o reconhecimento do TSE \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o da Transpar\u00eancia Eleitoral (CTE), “sobretudo pelo valioso suporte operacional e log\u00edstico prestado por elas em todas as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
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A inclus\u00e3o dos nove militares havia sido solicitada pelo ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, na semana passada. De acordo com o ministro, os indicados s\u00e3o t\u00e9cnicos com conhecimento nas linguagens de programa\u00e7\u00e3o C++ e Java, necess\u00e1rios para a inspe\u00e7\u00e3o aos c\u00f3digos-fonte. \u00a0<\/p>\n
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A indica\u00e7\u00e3o dos novos integrantes tempor\u00e1rios pela Defesa ocorreu dois dias ap\u00f3s o TSE ter exclu\u00eddo o coronel Ricardo Sant’Anna da equipe de inspe\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. A medida foi tomada porque mensagens publicadas pelo militar nas redes sociais “foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer milit\u00e2ncia contra as mesmas urnas eletr\u00f4nicas” que pretendia fiscalizar, disse Fachin, em of\u00edcio.<\/p>\n
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Ao pedir a inclus\u00e3o dos nove militares, Paulo Sergio Nogueira renovou “a permanente interlocu\u00e7\u00e3o” do Minist\u00e9rio da Defesa com o TSE, “tendo como maior prop\u00f3sito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”.<\/p>\n
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C\u00f3digos-fonte s\u00e3o as linhas de comando que comp\u00f5em os programas de computador, que, por sua vez, s\u00e3o empregados no funcionamento de algum equipamento eletr\u00f4nico. No caso da Justi\u00e7a Eleitoral, a integridade dos c\u00f3digos do sistema de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para impedir fraudes.<\/p>\n
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A inspe\u00e7\u00e3o aos c\u00f3digos-fonte do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das etapas obrigat\u00f3rias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de institui\u00e7\u00f5es autorizadas. A lista inclui partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Pol\u00edcia Federal (PF), universidades, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e For\u00e7as Armadas, entre outras.<\/p>\n
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Em elei\u00e7\u00f5es anteriores, a abertura dos c\u00f3digos para inspe\u00e7\u00e3o ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, por\u00e9m, o TSE decidiu abrir o acesso aos c\u00f3digos em outubro de 2021, um ano antes da vota\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente da corte eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transpar\u00eancia.<\/p>\n
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Entretanto, a inspe\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte pelas For\u00e7as Armadas come\u00e7ou somente neste m\u00eas, dois dias ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Defesa ter pedido acesso “urgent\u00edssimo” aos dados. Em resposta, o TSE informou que tal acesso encontrava-se aberto desde outubro, bastando que, para isso, fosse feito o cadastramento da equipe para realizar a inspe\u00e7\u00e3o na sede do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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