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Doze pessoas, entre elas ex-vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais, empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos, foram denunciadas nesta quarta-feira\u00a0(17), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual por operarem esquema criminoso que consistia em fraudes seriadas e sist\u00eamicas em procedimentos de licita\u00e7\u00f5es realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, com manipula\u00e7\u00f5es dos Di\u00e1rios Oficiais do Munic\u00edpio e superfaturamento de contratos. O oferecimento da den\u00fancia \u00e9 um desdobramento da ‘Opera\u00e7\u00e3o Graft’, deflagrada pelo MP no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n
Entre os crimes apontados na den\u00fancia est\u00e3o o de forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica, peculato, fraude em licita\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o de dado falso em sistema de informa\u00e7\u00f5es e lavagem de dinheiro. Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, o preju\u00edzo causados pelo esquema ao er\u00e1rio, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milh\u00f5es, montante que corresponde a soma dos contratos decorrentes de preg\u00f5es presenciais fraudados e de valor de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica superfaturada em mais de 80%.<\/p>\n
O MP requereu \u00e0 Justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, fun\u00e7\u00e3o, emprego ou mandato eletivo e a interdi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o ou cargo p\u00fablico por oito anos.\u00a0 A den\u00fancia foi oferecida pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco).<\/p>\n
Foram denunciados o ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, Jos\u00e9 Alberto de Macedo Campos; os secret\u00e1rios municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, H\u00e9lio Fernando C\u00e9zar de Souza; e de Finan\u00e7as, Anderson Oliveira Nascimento; o secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Obras, S\u00e9rgio Maur\u00edcio de Mattos Fucs; o diretor de licita\u00e7\u00f5es e contratos do Munic\u00edpio, Agnailton Evangelista dos Santos J\u00fanior; o assessor jur\u00eddico da Prefeitura, Aldenor L\u00e1zaro Lima de Andrade; o chefe da contabilidade municipal, Alexandre Ab\u00edlio Pinheiro Arag\u00e3o; os empres\u00e1rios J\u00e2nio Pedreira de Ara\u00fajo, C\u00e9sar Leandro Santana Cruz e Reinaldo Neto da Silva; al\u00e9m de S\u00e9rgio Rodrigues dos Santos Menezes, funcion\u00e1rio de uma das empresas participantes do esquema; e Tatiane Lima Pimentel, apontada como respons\u00e1vel por operacionalizar a lavagem de dinheiro. Dez deles foram presos preventivamente durante deflagra\u00e7\u00e3o da ‘Graft’. Aldenor L\u00e1zaro e S\u00e9rgio Rodrigues Menezes est\u00e3o em liberdade.\u00a0<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o ent\u00e3o vice-prefeito Jos\u00e9 Alberto era o idealizador das fraudes licitat\u00f3rias realizadas mediante inser\u00e7\u00f5es retroativas dos Di\u00e1rios Oficiais, com objetivo de mascarar a montagem do processo licitat\u00f3rio, cujo objetivo era afastar a concorr\u00eancia. O esquema consistia na realiza\u00e7\u00e3o de processo administrativos de contrata\u00e7\u00e3o de empresas a partir de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas, viabilizadas especialmente pela fraude aos Di\u00e1rios Oficiais, com montagem de documenta\u00e7\u00f5es e simulacros de sess\u00f5es p\u00fablicas de licita\u00e7\u00f5es, seguindo com a execu\u00e7\u00e3o e pagamento de contratos superfaturados, direcionados para as empresas envolvidas no esquema. S\u00e3o apontadas tr\u00eas empresas: a Atl\u00e2ntico Loca\u00e7\u00f5es de Equipamentos e Pavimenta\u00e7\u00f5es Ltda., a JP de Ara\u00fajo e a Publicgov.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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