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?? enganoso v\u00eddeo que circula nas redes sociais sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza o uso das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. O autor do conte\u00fado interpreta o documento de forma equivocada ao sugerir que o decreto seria resultante de poder especial conferido ao presidente. Na verdade, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica comum no processo eleitoral brasileiro e a possibilidade de requisi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio dos militares pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que precisa ser autorizado pelo presidente em exerc\u00edcio, est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o desde 1965.\u00a0<\/p>\n
Conte\u00fado investigado: <\/strong>V\u00eddeo de tr\u00eas minutos no qual um homem fala sobre documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas no processo eleitoral deste ano. O conte\u00fado \u00e9 acompanhado da legenda ???Acabou a palha\u00e7ada do TSE, Bolsonaro assina decreto colocando os militares em definitivo na apura\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es desse ano??? e tenta fazer o espectador crer que o presidente teria autoridade m\u00e1xima para decidir sobre a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas durante o per\u00edodo do pleito.<\/p>\n Onde foi publicado:<\/strong> TikTok, Facebook e WhatsApp.<\/p>\n Conclus\u00e3o do Comprova:<\/strong> ?? enganoso o v\u00eddeo que cita o decreto presidencial que autoriza a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas no processo eleitoral de 2022. Apesar de um documento com esse teor ter sido de fato publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 12 de agosto, o tom empregado pelo advogado e candidato a deputado estadual por Santa Catarina Alexander Brasil (PL) retira a informa\u00e7\u00e3o do contexto e induz a uma interpreta\u00e7\u00e3o distante do sentido original. A publica\u00e7\u00e3o do decreto, ao contr\u00e1rio do que sugere o advogado, n\u00e3o confere ao presidente Bolsonaro mais for\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a outras institui\u00e7\u00f5es que fazem parte do processo eleitoral, como o TSE.<\/p>\n Ao citar o decreto, o autor da publica\u00e7\u00e3o afirma: ???Presidente acaba de uma vez por todas com esse impasse, de os militares terem de ficar pedindo penico e autoriza\u00e7\u00e3o para fazerem parte de uma comiss\u00e3o do qual o pr\u00f3prio TSE tinha aberto a possibilidade e convidado os militares para fazer parte. Agora n\u00e3o est\u00e3o mais l\u00e1 por conta de um convite, agora est\u00e3o definitivamente atrav\u00e9s de um decreto presidencial???.<\/p>\n O decreto presidencial, neste caso, \u00e9 um procedimento praxe nos processos eleitorais brasileiros, n\u00e3o sendo novidade nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Documento semelhante foi assinado, por exemplo, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). A constru\u00e7\u00e3o da narrativa escolhida se insere no contexto atual, fomentado pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, e consequentemente por seus seguidores, com a inten\u00e7\u00e3o de desacreditar o processo eleitoral e a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n O conte\u00fado classificado pelo Comprova como enganoso \u00e9 aquele retirado do contexto original e usado de modo que seu significado sofra altera\u00e7\u00f5es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da inten\u00e7\u00e3o de seu autor; conte\u00fado que confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/p>\n Alcance da publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> O Comprova investiga os conte\u00fados suspeitos de maior alcance nas redes sociais. At\u00e9 o dia 17 de agosto, o v\u00eddeo publicado no TikTok teve 103,2 mil visualiza\u00e7\u00f5es, 11,4 mil curtidas, 1,3 mil coment\u00e1rios e 5,2 mil compartilhamentos. No Facebook, o conte\u00fado alcan\u00e7ou 124 mil visualiza\u00e7\u00f5es, 15,3 mil curtidas, 2,8 mil coment\u00e1rios e 8,8 mil compartilhamentos at\u00e9 a mesma data. O v\u00eddeo tamb\u00e9m est\u00e1 circulando em grupos de WhatsApp.<\/p>\n O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Alexander Brasil foi procurado por e-mail, mas n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como verificamos: O primeiro passo da verifica\u00e7\u00e3o foi reunir informa\u00e7\u00f5es a respeito do decreto assinado por Bolsonaro autorizando o uso das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Para isso, consultamos o documento no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do site do governo federal, reportagens da imprensa nacional (CNN Brasil, G1, Ag\u00eancia Brasil, Brasil de Fato e Metr\u00f3poles) e uma nota publicada pelo TSE.<\/p>\n A equipe tamb\u00e9m apurou o contexto do afastamento do coronel Ricardo Sant???Anna do grupo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas, por meio de not\u00edcias (CNN Brasil, Folha e Minist\u00e9rio da Defesa) e do of\u00edcio do TSE, e buscou informa\u00e7\u00f5es sobre Alexander Brasil atrav\u00e9s de pesquisas no Google. Para confirmar dados do autor da postagem, a equipe consultou tamb\u00e9m a plataforma DivulgaCand2022 do TSE.<\/p>\n Por fim, entramos em contato com o TSE, o Minist\u00e9rio da Defesa e o autor da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O decreto de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Publicado em 11 de agosto e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, general Augusto Heleno, o decreto n\u00ba 11.172 ???autoriza o emprego das For\u00e7as Armadas para a garantia da vota\u00e7\u00e3o e da apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022???.<\/p>\n Isso significa que, caso seja necess\u00e1rio, o TSE pode solicitar o apoio das For\u00e7as Federais durante o processo eleitoral deste ano. Conforme o documento, caber\u00e1 ao Tribunal determinar os locais de atua\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo pelo qual os militares ser\u00e3o utilizados.<\/p>\n O decreto, por\u00e9m, n\u00e3o d\u00e1 \u00e0s For\u00e7as Armadas nenhuma posi\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer outras institui\u00e7\u00f5es participantes do processo eleitoral. Trata-se de uma convoca\u00e7\u00e3o comum e n\u00e3o uma novidade das Elei\u00e7\u00f5es 2022 ou ainda o resultado de poder especial conferido ao presidente Bolsonaro.<\/p>\n Ao Comprova, o Minist\u00e9rio da Defesa informou que ???historicamente, o emprego da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica nas elei\u00e7\u00f5es tem contribu\u00eddo para a seguran\u00e7a dos locais de vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista a possibilidade de insufici\u00eancia dos efetivos policiais para atender \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es dessa natureza???. O \u00f3rg\u00e3o ainda ressaltou que a medida ???\u00e9 habitual e decorre de pedido do pr\u00f3prio TSE???.<\/p>\n Tradicionalmente, a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m envolve o apoio log\u00edstico e o transporte de urnas eletr\u00f4nicas, pessoas e materiais para locais de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n Procurado a respeito da determina\u00e7\u00e3o dos locais de atua\u00e7\u00e3o dos militares nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o TSE n\u00e3o retornou.<\/p>\n Autorizar participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 comum<\/strong><\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que sugere o v\u00eddeo aqui investigado, a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na seguran\u00e7a do processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos votos \u00e9 uma pr\u00e1tica habitual no sistema brasileiro. A possibilidade de requisi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio dos militares pelo TSE, inclusive, est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o desde 1965. O C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737\/65) estabelece que cabe privativamente ao Tribunal ???requisitar For\u00e7a Federal necess\u00e1ria ao cumprimento da lei, de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es ou das decis\u00f5es dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n Apesar de ser responsabilidade do TSE solicitar o uso das For\u00e7as Armadas, \u00e9 preciso uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por parte do presidente da Rep\u00fablica para que isso ocorra.<\/p>\n De acordo com mat\u00e9ria publicada pelo TSE, a primeira reuni\u00e3o para alinhar a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Federais nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 ocorreu em abril e contou com a presen\u00e7a de autoridades, como o ex-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o subchefe de Opera\u00e7\u00f5es do Estado Maior das For\u00e7as Armadas, general Rezende de Queiroz; e o diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira.<\/p>\n Os pedidos de aux\u00edlio das For\u00e7as devem ser encaminhadas ao TSE pelos Tribunais Eleitorais Regionais (TREs), os quais devem tamb\u00e9m justificar a solicita\u00e7\u00e3o, apontando fatos que revelem eventuais riscos de perturba\u00e7\u00e3o das atividades eleitorais.<\/p>\n O decreto assinado por Bolsonaro autorizando o emprego das For\u00e7as Armadas no pleito deste ano, portanto, trata-se de uma convoca\u00e7\u00e3o comum que, inclusive, j\u00e1 foi realizada anteriormente por outros presidentes.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, por exemplo, o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) tamb\u00e9m permitiu o uso das For\u00e7as Armadas por meio do decreto n\u00ba 9.379, assinado em 21 de maio. Naquele ano, militares atuaram em 598 localidades nos dois turnos ??? 513 munic\u00edpios no primeiro e 357 no segundo.<\/p>\n Medida semelhante tamb\u00e9m foi adotada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na \u00e9poca, as For\u00e7as Armadas empregaram 30 mil militares em 326 cidades, a fim de garantir a ordem e ajudar na log\u00edstica das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O uso das For\u00e7as Federais tamb\u00e9m pode ser solicitado nos pleitos municipais. Em 2012, o TSE aprovou o envio de militares para tr\u00eas munic\u00edpios do estado do Amazonas: Mau\u00e9s, Manicor\u00e9 e Novo Air\u00e3o. As For\u00e7as Armadas, composta pela Marinha, Aeron\u00e1utica e Ex\u00e9rcito, atuam na seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es, seja por meio do transporte de urnas, fiscalizando o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, apoio log\u00edstico no transporte de pessoas e materiais e auxiliam a manter a ordem p\u00fablica, dentro da opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Vota\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o (GVA). As For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m integram a lista das entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o inclu\u00eddas na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE), seguindo as normas e etapas definidas pelo TSE. Contudo, prop\u00f5em que o Teste de Integridade das urnas eletr\u00f4nicas, realizado atualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seja aperfei\u00e7oado.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Defesa solicitou ao TSE, no dia 10 de agosto, a entrada de nove t\u00e9cnicos militares que atuar\u00e3o junto \u00e0 equipe militar que fiscaliza o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e realizar\u00e3o uma inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte at\u00e9 o dia 19 de agosto. A adi\u00e7\u00e3o de outros t\u00e9cnicos militares na fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu por conta do afastamento do coronel do ex\u00e9rcito Ricardo Sant???Anna da CTE pelo ent\u00e3o presidente do TSE Edson Fachin ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas em desfavor do sistema eleitoral em uma rede social, reveladas em reportagem do site Metr\u00f3poles, na \u00faltima quarta-feira (10).<\/p>\n No v\u00eddeo investigado, o advogado menciona que ???N\u00e3o \u00e9 mais uma simples autoriza\u00e7\u00e3o do TSE. Com o decreto presidencial, toda essa semana que aconteceu a\u00ed de embate, do TSE querendo expulsar o militar l\u00e1 de dentro e agora os militares dizendo ???n\u00e3o, ele vai continuar a\u00ed dentro e vamos mandar mais 8 ou 9??????. Questionado pelo Comprova se o coronel permaneceria no CTE, o TSE respondeu que Ricardo Sant???Anna foi descredenciado e permanece afastado da comiss\u00e3o.<\/p>\n A CTE, juntamente com o Observat\u00f3rio da Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (OTE), foi institu\u00edda na Portaria n\u00ba 578 com o objetivo de ???ampliar a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a de todas as etapas de prepara\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es???.\u00a0<\/p>\n O contexto da desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A postagem em quest\u00e3o se insere em um contexto de disputa de narrativa fomentado enfaticamente pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica com a inten\u00e7\u00e3o de desacreditar o processo eleitoral e a inviolabilidade das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n Em 2021, Bolsonaro intensificou o ataque \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas sob a alega\u00e7\u00e3o ??? sem provas ??? de fraude nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. O presidente chegou a sugerir que o voto registrado pelos eleitores nos equipamentos eletr\u00f4nicos fossem impressos e depositados em uma urna f\u00edsica, que serviria como uma alternativa segura de consulta em eventuais alega\u00e7\u00f5es de fraudes ap\u00f3s o pleito ou resultado da apura\u00e7\u00e3o neste 2022.<\/p>\n Em maio daquele mesmo ano, a C\u00e2mara dos Deputados criou uma comiss\u00e3o especial para avaliar a Proposta de Emenda Constitucional 135\/2019, de autoria da deputada federal que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bia Kicis (PL), aliada do presidente da Rep\u00fablica. A proposta da deputada se assemelhava ao ideal repetido \u00e0 exaust\u00e3o por Bolsonaro. O contexto, \u00e0 \u00e9poca, abriu espa\u00e7o para uma campanha, sobretudo nas redes sociais, entre apoiadores do presidente pelo voto impresso.<\/p>\n Em 10 de agosto de 2021, a C\u00e2mara dos Deputados rejeitou e arquivou a PEC 135\/2019. Apesar da derrota, o presidente da Rep\u00fablica e seus apoiadores mant\u00eam a ret\u00f3rica de fraude nas elei\u00e7\u00f5es 2018 e fragilidade no sistema em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2022.<\/p>\n Em 18 de julho deste ano, o presidente novamente refor\u00e7ou o discurso de desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao sistema eleitoral brasileiro, desta vez, durante um encontro com embaixadores de pa\u00edses com rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o Brasil.<\/p>\n Quem \u00e9 o autor da publica\u00e7\u00e3o investigada?<\/strong><\/p>\n Alexander Alves Pereira, conhecido como Alexander Brasil, \u00e9 advogado e, atualmente, disputa vaga de deputado Estadual em Santa Catarina, pelo Partido Liberal (PL), conforme registro no TSE.<\/p>\n Em 2020, Alexander Brasil foi candidato a prefeito de Florian\u00f3polis (SC), pelo PRTB. Ele teve 6.982 votos e n\u00e3o foi eleito.<\/p>\n Nas redes sociais, ele se define como ???crist\u00e3o, conservador, patriota e defensor incans\u00e1vel das liberdades individuais???. Alexander Brasil \u00e9 apoiador do presidente Jair Bolsonaro e l\u00edder do movimento ???Vem Pra Direita Floripa???.<\/p>\n Por que investigamos: O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, a pandemia de covid-19 e pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. O v\u00eddeo aqui verificado tenta inflar um cen\u00e1rio de disputas entre o presidente Bolsonaro e as For\u00e7as Armadas, e o TSE, por meio de uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada de um decreto. Pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o como esta podem atrapalhar o processo eleitoral, pois enganam e confundem a popula\u00e7\u00e3o, que deve fazer sua escolha a partir de dados contextualizados e verdadeiros.<\/p>\n Outras checagens sobre o tema: Pe\u00e7a de desinforma\u00e7\u00e3o semelhante alegando que Bolsonaro teria determinado a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es, independentemente da decis\u00e3o do TSE, j\u00e1 foi verificada pelo Boatos.org.<\/p>\n Recentemente, o Comprova mostrou que \u00e9 falso que TSE tem 32 mil urnas grampeadas com o objetivo de fraudar a elei\u00e7\u00e3o, que montagem de 2018 voltou a circular para atacar sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 registro no TSE de suposta pesquisa que impede entrevistado de votar em Bolsonaro. Al\u00e9m disso, o Comprova tamb\u00e9m produziu um material explicativo a respeito do funcionamento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n *Verificado por: Piau\u00ed, Correio do Povo, Cnn Brasil, A Gazeta, SBT, SBT-News, CBN, O Dia\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ?? enganoso v\u00eddeo que circula nas redes sociais sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza o uso das For\u00e7as Armadas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":206524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-206523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206523\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O papel das For\u00e7as Armadas no processo eleitoral<\/p>\n