Um dos idealizadores do programa Bolsa Fam\u00edlia durante o primeiro governo Lula, mas tamb\u00e9m atuante nas gest\u00f5es Michel Temer e Jair Bolsonaro, o economista Ricardo Paes de Barros se diz pronto para colaborar com as pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade de qualquer que seja o pr\u00f3ximo governo. <\/p>\n
“Isso n\u00e3o quer dizer que eu n\u00e3o tenha minhas prefer\u00eancias de qual seja o pr\u00f3ximo governo”, diz Paes de Barros, entre risos. <\/p>\n
Nesta quinta-feira (18\/8), ele apresenta em um semin\u00e1rio no Insper, em S\u00e3o Paulo, o artigo in\u00e9dito Diretrizes para o desenho de uma pol\u00edtica para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza, ao qual a BBC News Brasil teve acesso em primeira m\u00e3o. <\/p>\n
No documento, escrito em parceria com Laura Muller Machado, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m professora do Insper, os dois economistas apresentam sugest\u00f5es a partir de um pressuposto simples. <\/p>\n
“Uma efetiva e duradoura supera\u00e7\u00e3o da pobreza s\u00f3 ocorre quando h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de renda pelo trabalho de forma aut\u00f4noma. Portanto, a supera\u00e7\u00e3o da pobreza requer um processo de inclus\u00e3o produtiva bem-sucedido”, diz logo de in\u00edcio o estudo. <\/p>\n
Machado e Paes de Barros prop\u00f5em um modelo de assist\u00eancia social que combina transfer\u00eancia de renda focalizada (isto \u00e9, com foco em quem mais precisa), a exemplo do Bolsa Fam\u00edlia e do Aux\u00edlio Brasil, com um acompanhamento individualizado das fam\u00edlias vulner\u00e1veis por agentes p\u00fablicos. <\/p>\n
Nesse acompanhamento, agente social e fam\u00edlia construiriam em conjunto um “plano personalizado de desenvolvimento familiar”, para coordenar os esfor\u00e7os dos membros da fam\u00edlia e a oferta local de servi\u00e7os e oportunidades, com objetivo de superar a pobreza, tendo como pilar central a gera\u00e7\u00e3o de renda aut\u00f4noma pelas pessoas atrav\u00e9s do trabalho. <\/p>\n
Questionado se a proposta n\u00e3o pode ser entendida como uma responsabiliza\u00e7\u00e3o individual da fam\u00edlia por uma pobreza que adv\u00e9m de quest\u00f5es sociais e estruturais, Paes de Barros admite que o projeto cont\u00e9m “um componente ideol\u00f3gico forte” ??? ele \u00e9 um economista de vi\u00e9s liberal, com doutorado pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. <\/p>\n
“Sim, esse plano responsabiliza a fam\u00edlia. Ele est\u00e1 dizendo: ‘voc\u00ea, com os talentos que voc\u00ea tem, consegue sair da pobreza, mesmo vivendo num pa\u00eds desigual'”, diz Paes de Barros. <\/p>\n
“Essas fam\u00edlias s\u00e3o pobres n\u00e3o por falta de talento, mas por falta de oportunidades. O que esse programa vai fazer \u00e9 ‘dar um bal\u00e3o’ no capitalismo selvagem, levando essas fam\u00edlias \u00e0quelas oportunidades que n\u00e3o chegaram nelas”, acrescenta o economista. <\/p>\n
“A ideia desse programa \u00e9 as pessoas voltarem a ter um projeto de vida, voltarem a sonhar com uma vida melhor e mostrar que, com o devido apoio da sociedade, esse sonho pode ser concretizado, n\u00e3o precisa de uma revolu\u00e7\u00e3o para garantir a supera\u00e7\u00e3o da pobreza.” <\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia, mais bem sucedido programa social do pa\u00eds, foi concebido durante o primeiro governo Lula por um grupo de economistas liberais, como Marcos Lisboa, Ricardo Henriques, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo e o pr\u00f3prio Paes de Barros. <\/p>\n
O projeto enfrentou resist\u00eancias dentro do governo e tamb\u00e9m em setores do PT, mas foi encampado pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada) por mais de 30 anos e subsecret\u00e1rio de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas durante o governo de Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2015, Paes de Barros explica que as diretrizes desenhadas por ele e Laura Machado ??? secret\u00e1ria no governo do tucano Rodrigo Garcia ??? partem de uma percep\u00e7\u00e3o de que houve uma mudan\u00e7a no car\u00e1ter da pobreza no Brasil. <\/p>\n
Ele observa que a pobreza diminuiu no pa\u00eds entre o in\u00edcio dos anos 2000 e 2014, voltando a subir desde ent\u00e3o, numa tend\u00eancia que se manteve mesmo com a retomada do crescimento da economia e da gera\u00e7\u00e3o de emprego. <\/p>\n
“A cara da nossa pobreza mudou. Antigamente, o pobre era o cara que o av\u00f4, o pai e ele trabalharam a vida toda, 10 horas por dia, e eram pobres. Agora, temos uma pobreza diferente, porque a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos pobres caiu dramaticamente, embora a vontade deles de trabalhar continue l\u00e1 em cima”, diz o economista. <\/p>\n
Ele observa que isso se reflete na taxa de desemprego, de pessoas trabalhando menos horas do que gostariam e de pessoas que desistiram de procurar trabalho entre os mais pobres. <\/p>\n
Exemplo disso \u00e9 que 81% dos 3,7 milh\u00f5es de brasileiros sem emprego h\u00e1 mais de dois anos pertencem \u00e0s classes D e E. Entre 2015 e 2021, o n\u00famero de pessoas sem emprego h\u00e1 mais de 48 meses nessas classes sociais avan\u00e7ou 173%, segundo levantamento da Tend\u00eancias Consultoria noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo. <\/p>\n
“Tem uma clara evid\u00eancia de que a nossa pobreza migrou de ser de insufici\u00eancia de sal\u00e1rio, para ser de falta de trabalho. N\u00e3o \u00e9 que a economia n\u00e3o tenha trabalho, mas as pessoas mais pobres t\u00eam muita dificuldade de se reconectar ao mundo do trabalho”, avalia. <\/p>\n
“Temos ent\u00e3o que reconstruir essa conectividade dos mais pobres com a economia brasileira, num esfor\u00e7o coletivo e em novas bases. Vamos ter que levar muito a s\u00e9rio o talento dessas pessoas, promovendo uma inser\u00e7\u00e3o mais moderna, produtiva, sustent\u00e1vel e permanente.” <\/p>\n
Segundo Paes de Barros, o modelo que est\u00e1 sendo proposto \u00e9 muito similar ao do plano Brasil sem Mis\u00e9ria, lan\u00e7ado em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff. <\/p>\n
Esse plano, diz ele, era baseado em tr\u00eas pilares: direito ao trabalho, transfer\u00eancia de renda e garantia de outros direitos sociais, como acesso \u00e0 \u00e1gua, luz e habita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“O desenho do Brasil sem Mis\u00e9ria \u00e9 o que tem de mais moderno em n\u00edvel mundial. Tinha muita coisa a melhorar no programa, mas ele estava absolutamente na dire\u00e7\u00e3o certa. O que o Brasil tem que fazer \u00e9 voltar ao Brasil sem Mis\u00e9ria”, defende Paes de Barros. <\/p>\n
Questionado sobre o que deu errado com o programa e por que ele n\u00e3o foi bem-sucedido em seu intuito de acabar com a mis\u00e9ria no pa\u00eds, Paes de Barros avalia que o plano perdeu prioridade no governo Dilma, j\u00e1 antes do impeachment sofrido pela ex-presidente. <\/p>\n
“Teve uma descontinuidade do Brasil sem Mis\u00e9ria antes da transi\u00e7\u00e3o [entre governos]. Por raz\u00f5es que eu n\u00e3o sei por qu\u00ea. Mas precisamos de um ‘Brasil sem Mis\u00e9ria 2’, cujo pilar central seja a inclus\u00e3o produtiva. O pilar da transfer\u00eancia de renda deve ser complementar, mas n\u00e3o \u00e9 ele que vai superar a pobreza”, afirma. <\/p>\n
“O erro do Brasil p\u00f3s-Tereza Campello [titular do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome entre 2011 e 2016] foi o foco exclusivo em transfer\u00eancia de renda.” <\/p>\n
O programa idealizado por Paes de Barros e Laura Machado \u00e9 baseado em cinco eixos: <\/p>\n
Os economistas observam que a focaliza\u00e7\u00e3o tem uma vantagem or\u00e7ament\u00e1ria. <\/p>\n
Por exemplo, garantir uma renda m\u00ednima de R$ 210 (atual linha de pobreza do Programa Aux\u00edlio Brasil) para todos os 213 milh\u00f5es de brasileiros custaria R$ 536 bilh\u00f5es por ano, ou 6,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos pelo pa\u00eds). <\/p>\n
J\u00e1 com transfer\u00eancias focadas nos 14% da popula\u00e7\u00e3o com renda inferior a R$ 210 por pessoa, e considerando que parte dessas fam\u00edlias t\u00eam alguma renda, \u00e9 poss\u00edvel atingir o mesmo objetivo de que todos os brasileiros tenham uma renda m\u00ednima de R$ 210 com um gasto de R$ 51,3 bilh\u00f5es por ano, ou 0,6% do PIB. <\/p>\n
No entanto, a focaliza\u00e7\u00e3o tem uma desvantagem: como ganha mais quem tem renda menor, as pessoas t\u00eam um desincentivo para aumentar sua renda atrav\u00e9s do trabalho, pois isso resulta numa redu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias recebidas pelo governo. <\/p>\n
Assim, os economistas sugerem dois caminhos para contornar esse problema: o primeiro \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tem que ser menor do que o ganho de renda obtido pela pessoa atrav\u00e9s do trabalho. O segundo, \u00e9 que a diminui\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia deve acontecer com uma dist\u00e2ncia no tempo. <\/p>\n
Um exemplo, dizem eles, \u00e9 o dispositivo de emancipa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil (que tamb\u00e9m estava presente no Bolsa Fam\u00edlia). Com esse dispositivo, uma fam\u00edlia que superar a pobreza atrav\u00e9s de um aumento na sua renda do trabalho continua a receber as transfer\u00eancias por mais dois anos. <\/p>\n
O segundo eixo proposto pelos dois especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 o atendimento personalizado \u00e0s fam\u00edlias. <\/p>\n
Eles avaliam que isso \u00e9 plenamente poss\u00edvel, gra\u00e7as \u00e0 rede de quase 9 mil Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras), localizados em cerca de 5.500 (99%) dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros. <\/p>\n
Somente os Cras contam com 111 mil agentes e o pa\u00eds tem ainda aproximadamente 300 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, com profundo conhecimento das comunidades onde atuam, destacam Paes de Barros e Machado. <\/p>\n
“A consequ\u00eancia da pobreza \u00e9 a mesma: s\u00e3o direitos sociais violados ??? falta de trabalho, inseguran\u00e7a nutricional, problemas de habita\u00e7\u00e3o e saneamento, etc. Mas a causa da pobreza \u00e9 diferente para cada fam\u00edlia”, defende Paes de Barros. <\/p>\n
“Um erro grosseiro da pol\u00edtica atual \u00e9 achar que vai resolver o problema da pobreza no anonimato. Ou seja, eu n\u00e3o sei quem \u00e9 o pobre, mas vou fazer uma pol\u00edtica para tirar ele da pobreza. ?? o mesmo que querer resolver o problema da sa\u00fade sem o doente ficar frente a frente com o m\u00e9dico. N\u00e3o tem como”, afirma. <\/p>\n
Assim, o economista defende que cada fam\u00edlia trabalhe com um agente p\u00fablico, primeiro identificando os fatores determinantes de sua pobreza e ent\u00e3o mapeando as oportunidades e assist\u00eancias necess\u00e1rias para super\u00e1-la. <\/p>\n
Esse trabalho seria acompanhado pelo agente ao longo do tempo, com monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de rotas constantes ??? o que, na vis\u00e3o dos autores, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de manter a fam\u00edlia engajada, j\u00e1 que o sucesso do plano depende de a fam\u00edlia acreditar nele. <\/p>\n
E para que o plano possa ser executado, a fam\u00edlia deve ter acesso ao servi\u00e7os necess\u00e1rios ??? como creches, educa\u00e7\u00e3o integral e centros-dia para idosos, para permitir que os adultos da fam\u00edlia possam trabalhar; servi\u00e7os de sa\u00fade, para garantir bem estar nutricional, f\u00edsico e mental a esses trabalhadores; e de transporte, para assegurar a ida e volta ao trabalho com menor tempo e gasto de recursos. <\/p>\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m sugerem uma gama de servi\u00e7os para quem busca ou j\u00e1 tem um emprego, e para quem quer trabalhar por conta pr\u00f3pria ou ter um pequeno neg\u00f3cio. <\/p>\n
Esses servi\u00e7os v\u00e3o desde a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e forma\u00e7\u00e3o profissional, at\u00e9 o subs\u00eddio para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, disponibilidade de cr\u00e9dito a juros baixos e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos pequenos empres\u00e1rios. <\/p>\n
A BBC News Brasil perguntou a Paes de Barros como levar esse plano a cabo, diante da realidade dos pequenos munic\u00edpios brasileiros, onde n\u00e3o h\u00e1 oferta de empregos. <\/p>\n
Um levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, com dados do Minist\u00e9rio da Cidadania e da Secretaria Especial do Trabalho, mostrou, por exemplo, que em metade (50,3%) dos munic\u00edpios do pa\u00eds o n\u00famero de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil supera o de empregados com carteira assinada. <\/p>\n
No Nordeste, benefici\u00e1rios superam empregados em 94% dos munic\u00edpios e, no Norte, em 82%. <\/p>\n
Isso acontece devido ao baixo dinamismo da economia dos pequenos munic\u00edpios, altamente dependentes do setor p\u00fablico, tanto para a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, quanto para transfer\u00eancia de recursos, segundo especialistas ouvidos pelo jornal. <\/p>\n
Para Paes de Barros, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em arranjos produtivos locais. <\/p>\n
“A maior parte do Brasil, e as partes mais pobres do Brasil, tem recursos naturais, potencialidades e vantagens comparativas. Basta usar isso bem”, afirma, citando como exemplos o arranjo produtivo do mel no Piau\u00ed e o da pesca no norte do Maranh\u00e3o. <\/p>\n
“O emprego que temos que ter n\u00e3o \u00e9 emprego p\u00fablico e n\u00e3o \u00e9 necessariamente emprego formal. O que queremos \u00e9 trabalho de alta qualidade, isso pode ser via cooperativa de produtores e de v\u00e1rias outras maneiras. Ningu\u00e9m precisa ser empregado de uma grande empresa, mas \u00e9 preciso descobrir qual \u00e9 o talento de cada local e desenvolver esse talento.” <\/p>\n
Segundo ele, isso poder\u00e1 ser feito com a ajuda do Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas). “O Sebrae tem que entrar em campo e baixar a bola para cuidar do realmente pobre, porque ele ainda tem um ponto de corte muito alto”, opina. <\/p>\n
E como fazer a transi\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil elevado a R$ 600 pelo governo Jair Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, para esse programa complexo, onde a supera\u00e7\u00e3o da pobreza pode levar anos at\u00e9 que as fam\u00edlias consigam sua autonomia atrav\u00e9s do trabalho? <\/p>\n
“O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 pessimamente focalizado e o Cadastro ??nico est\u00e1 ridiculamente desatualizado”, avalia Paes de Barros. <\/p>\n
“Temos que melhorar dramaticamente a focaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o tem gente que vai perder? Tem. Gente que n\u00e3o precisa, ou que precisa muito menos. Vamos focalizar e redesenhar, porque dar R$ 600 para uma fam\u00edlia de uma pessoa e R$ 600 para uma fam\u00edlia de sete pessoas n\u00e3o faz nenhum sentido”, sentencia. <\/p>\n
Segundo ele, o resultado desse redesenho deve ser ter menos benefici\u00e1rios, recebendo mais ??? em agosto desse ano, o Aux\u00edlio Brasil chegou a 20,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania. <\/p>\n
“O objetivo \u00e9 reduzir dramaticamente a dist\u00e2ncia entre quem est\u00e1 passando fome e quem \u00e9 classe m\u00e9dia baixa, concentrando os benef\u00edcios nos mais pobres. ?? preciso dar a garantia de uma renda a essas pessoas e a implementa\u00e7\u00e3o do projeto de vida \u00e9 o segundo pilar”, afirma. <\/p>\n
Para Paes de Barros, destinar mais recursos ao Aux\u00edlio Brasil foi uma boa ideia, mas isso foi feito pelo atual governo de maneira tecnicamente tosca e pouco eficaz. <\/p>\n
Quanto ao empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil, tamb\u00e9m parte do pacote eleitoral de Bolsonaro, o economista avalia que a possibilidade de tomar dinheiro emprestado \u00e9 algo positivo, mas isso deveria vir junto com educa\u00e7\u00e3o financeira e uma legisla\u00e7\u00e3o impedindo a cobran\u00e7a de juros abusivos. <\/p>\n
“A ideia de dar mais uma op\u00e7\u00e3o para o cara do que ele pode fazer com o dinheiro dele \u00e9 boa, mas isso teria que vir junto com uma s\u00e9rie de medidas para que ningu\u00e9m possa abusar desse dispositivo para se apropriar da renda dessas pessoas de uma maneira indevida. A ideia em si \u00e9 boa, mas como est\u00e1 sendo feito \u00e9 p\u00e9ssimo”, conclui. <\/p>\n
– <\/i>Este texto foi publicado<\/i> originalmente <\/i>em <\/i>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-62526942<\/p>\n
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