{"id":207130,"date":"2022-08-19T05:18:53","date_gmt":"2022-08-19T08:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/08\/inaugurou-saiba-tudo-sobre-o-primeiro-sac-trabalhista-do-pais\/"},"modified":"2022-08-19T05:18:53","modified_gmt":"2022-08-19T08:18:53","slug":"inaugurou-saiba-tudo-sobre-o-primeiro-sac-trabalhista-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/08\/19\/inaugurou-saiba-tudo-sobre-o-primeiro-sac-trabalhista-do-pais\/","title":{"rendered":"Inaugurou! Saiba tudo sobre o primeiro SAC trabalhista do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

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Os trabalhadores de Salvador n\u00e3o v\u00e3o mais precisar ir a v\u00e1rios lugares da cidade para resolver quest\u00f5es laborais. Agora, quem precisa fazer den\u00fancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-BA), pedir seguro-desemprego na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) ou resolver qualquer demanda relacionada ao trabalho, pode simplesmente se dirigir ao SAC Trabalhista, inaugurado ontem no F\u00f3rum Juiz Ant\u00f4nio Carlos Ara\u00fajo de Oliveira, no Com\u00e9rcio. A iniciativa \u00e9 pioneira no Brasil.\u00a0<\/p>\n

O SAC Trabalhista oferece servi\u00e7os de entidades parceira como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Servi\u00e7o Nacional do Com\u00e9rcio (SENAC), Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (SENAI), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre); e Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT\/BA). O trabalhador, que antes precisava procurar o ponto de atendimento de cada um desses lugares, pode, agora, tirar suas d\u00favidas e resolver as situa\u00e7\u00f5es em um lugar s\u00f3.\u00a0<\/p>\n

A presidente do TRT-5, desembargadora D\u00e9bora Machado, destacou que o novo SAC n\u00e3o realiza mudan\u00e7a na estrutura do processo trabalhista, porque o judici\u00e1rio vai continuar a atuar, mas o servi\u00e7o faz uma otimiza\u00e7\u00e3o em que o trabalhador tem acesso a servi\u00e7os similares e exclusivos. Segundo ela, o objetivo do projeto \u00e9 transformar o espa\u00e7o do F\u00f3rum do Com\u00e9rcio em um grande balc\u00e3o de acolhimento e cidadania, para evitar que, em um momento de crise, as pessoas tenham dificuldades em acessar seus direitos.\u00a0<\/p>\n

???A grande maioria que procura servi\u00e7os do trabalho est\u00e1 desempregada, porque enquanto o empregado est\u00e1 trabalhando, normalmente n\u00e3o reclama, at\u00e9 porque tem receio de perder o emprego. Ent\u00e3o, naquele momento que ele vem reclamar, momento em que eles est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, vindo aqui e tendo um processo trabalhista de uma maneira muito simples, ajuda muito???, explicou a desembargadora.<\/p>\n

A presidente do TRT-5 explicou ainda que com o CPF, o trabalhador consegue resolver em um s\u00f3 espa\u00e7o tudo relacionado \u00e0 sua vida funcional, sem precisar ir em um lugar para dar entrada no seguro desemprego, outro lugar para poder anotar a carteira de trabalho, outro para conseguir alguma anota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, outro ainda para fazer matr\u00edcula em um curso de qualifica\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel ainda, com o SineBahia [vinculado \u00e0 Setre], tentar a reinser\u00e7\u00e3o no mercado.\u00a0<\/p>\n

???A pessoa vai poder buscar diretamente, de forma pessoal, a informa\u00e7\u00e3o com o funcion\u00e1rio que estar\u00e1 aqui representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Essa pessoa vai entrar no sistema e vai poder tirar d\u00favidas desse trabalhador, que tamb\u00e9m vai poder fazer sua den\u00fancia???, informou Lu\u00eds Carneiro, procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.\u00a0<\/p>\n

Dos novos servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados, destacam-se atendimentos, pela SRT-BA, em seguro-desemprego, Rais\/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, den\u00fancias e orienta\u00e7\u00e3o sobre media\u00e7\u00e3o trabalhista, acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. Pelo SENAI, h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o profissional e informa\u00e7\u00f5es; e pelo SENAC, matr\u00edcula em cursos e banco de oportunidades. Pelo MPT, d\u00e1 para agilizar den\u00fancias, pedidos de media\u00e7\u00e3o, cadastro de \u00f3rg\u00e3os e entidades, protocolo eletr\u00f4nico e inscri\u00e7\u00f5es em processos seletivos; e pelo INSS, emiss\u00e3o de extratos e comprovantes previdenci\u00e1rios, prepara\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o de requerimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os digitais.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n
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Representantes dos \u00f3rg\u00e3os que oferecem servi\u00e7os no SAC Trabalhista durante a inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o<\/strong><\/p>\n

(Foto: Ana L\u00facia Albuquerque\/CORREIO)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Portal da cidadania<\/strong>
O procurador-chefe do MPT explicou que o SAC Trabalhista vai funcionar como um portal do exerc\u00edcio da dignidade e da cidadania do trabalhador, com uma aproxima\u00e7\u00e3o entre os baianos e as institui\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o novo servi\u00e7o possibilitar\u00e1 uma colheita de informa\u00e7\u00e3o melhor da popula\u00e7\u00e3o, com um atendimento mais personalizado. ???Ocorre uma virtualiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, das formas de processo do trabalho, mas a gente n\u00e3o pode se distanciar do pessoal, do calor humano???, destacou Lu\u00eds Carneiro.\u00a0<\/p>\n

A coleta de den\u00fancias ainda pode ser feita de forma ???tradicional???, nas sedes, unidades e plataformas virtuais de todas as institui\u00e7\u00f5es parceiras do projeto, mas o SAC Trabalhista vem para otimizar o atendimento. ???A gente aposta muito que esse atendimento personalizado, no SAC, vai trazer informa\u00e7\u00f5es importantes para o MPT e devolver tamb\u00e9m ao cidad\u00e3o que vai procurar nossa institui\u00e7\u00e3o aqui no SAC, \u00a0informa\u00e7\u00f5es precisas com rela\u00e7\u00e3o ao andamento de procedimentos e investiga\u00e7\u00f5es que tramitam no \u00f3rg\u00e3o???, pontuou Carneiro. \u00a0\u00a0<\/p>\n

A superintendente regional do trabalho, Gleide G\u00f3is, apontou que o SAC Trabalhista \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que traz para o trabalhador uma uniformiza\u00e7\u00e3o de atendimento, fazendo com que ele possa ter acesso a tudo aquilo que precisa em um lugar s\u00f3, sendo uma iniciativa importante para garantir os direitos e deveres da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

???O trabalhador vem e a partir disso a gente faz o encaminhamento necess\u00e1rio. Vamos atuar dando direito ao trabalhador de ter acesso ao que ele precisa e toda orienta\u00e7\u00e3o que ele precisar. A proposta \u00e9 que possamos ter uma demanda mais espec\u00edfica e que os nossos servidores consigam agilizar o atendimento, tendo um tempo de resposta maior para os trabalhadores???, destacou a superintendente.\u00a0<\/p>\n

Christianne Gurgel, vice-presidente da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-BA), acredita que o projeto pioneiro no Brasil n\u00e3o tem import\u00e2ncia s\u00f3 para a Justi\u00e7a do Trabalho, mas tem relev\u00e2ncia para toda a sociedade, sendo um exemplo para todo o pa\u00eds. ????? um exerc\u00edcio da cidadania, vai al\u00e9m de servi\u00e7os para o jurisdicionado, que atua na justi\u00e7a do trabalho, \u00e9 um presente para toda a sociedade da Bahia???, disse.\u00a0<\/p>\n

O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre), Davidson Magalh\u00e3es, informou que a pasta j\u00e1 atua no F\u00f3rum do Com\u00e9rcio desde o m\u00eas de junho e que j\u00e1 realizou 250 atendimentos no local. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es em um \u00fanico espa\u00e7o.\u00a0<\/p>\n

????? uma aproxima\u00e7\u00e3o muito importante da Justi\u00e7a do Trabalho de outras alternativas que se t\u00eam de servi\u00e7os para os trabalhadores, ent\u00e3o foi uma ideia brilhante o surgimento do SAC Trabalhista. Essas iniciativas v\u00e3o se somando, porque hoje n\u00f3s vivemos uma dificuldade da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds, um processo de precariza\u00e7\u00e3o muito grande do trabalho, ent\u00e3o onde tivermos facilidade de acessibilidade de trabalhadores ao servi\u00e7o, j\u00e1 ajuda bastante???, destacou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

O SAC Trabalhista funcionar\u00e1 das 8 \u00e0s 15 horas, no t\u00e9rreo do f\u00f3rum, por onde circulam diariamente uma m\u00e9dia de quatro mil pessoas, com atendimento exclusivo aos que t\u00eam processos na Justi\u00e7a do Trabalho na Bahia.\u00a0<\/p>\n

Confira os servi\u00e7os do SAC Trabalhista:\u00a0<\/strong><\/p>\n

INSS ???<\/strong> O Instituto Nacional de Seguridade Social oferece a emiss\u00e3o de extratos e comprovantes previdenci\u00e1rios, prepara\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o de requerimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os digitais;<\/p>\n

SENAI ??? <\/strong>O Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Bahia) ir\u00e1 oferecer orienta\u00e7\u00e3o sobre qualifica\u00e7\u00e3o profissional e divulgar os cursos dispon\u00edveis;<\/p>\n

MPT – <\/strong>\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho aceitar\u00e1 den\u00fancias e pedidos de media\u00e7\u00e3o e oferecer\u00e1 cadastros de \u00f3rg\u00e3os e entidades, protocolo eletr\u00f4nico, inscri\u00e7\u00f5es em processos seletivos e orienta\u00e7\u00f5es sobre atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio;\u00a0<\/p>\n

SETRE ??? <\/strong>A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte \u00a0oferecer\u00e1 atendimento para o seguro-desemprego e intermedia\u00e7\u00e3o para o trabalho;<\/p>\n

SENAC ??? <\/strong>O Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial farpa matr\u00edculas em cursos, incluindo a oferta gratuita de cursos do Programa Senac de Gratuidade e banco de oportunidades, que \u00e9 um servi\u00e7o de encaminhamento para vagas abertas no mercado de trabalho;<\/p>\n

SRT-BA ???<\/strong> A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho far\u00e1 atendimentos visando entrada no seguro-desemprego (habilita\u00e7\u00e3o, acertos e recursos), RAIS\/CAGED, Empregador- Web, consulta ao Abono Salarial, orienta\u00e7\u00f5es sobre atua\u00e7\u00e3o da SRT-BA, receber\u00e1 den\u00fancias e ter\u00e1 plant\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es sobre media\u00e7\u00e3o trabalhista e acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas<\/p>\n

*Com a orienta\u00e7\u00e3o da chefe de reportagem Perla Ribeiro\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os trabalhadores de Salvador n\u00e3o v\u00e3o mais precisar ir a v\u00e1rios lugares da cidade para resolver quest\u00f5es laborais. Agora, quem precisa fazer den\u00fancias no\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":207131,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-207130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}