{"id":216859,"date":"2022-09-12T15:00:58","date_gmt":"2022-09-12T18:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/09\/stf-tem-placar-de-5-a-2-a-favor-da-suspensao-do-piso-nacional-da-enfermagem\/"},"modified":"2022-09-12T15:00:58","modified_gmt":"2022-09-12T18:00:58","slug":"stf-tem-placar-de-5-a-2-a-favor-da-suspensao-do-piso-nacional-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/09\/12\/stf-tem-placar-de-5-a-2-a-favor-da-suspensao-do-piso-nacional-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"STF tem placar de 5 a 2 a favor da suspens\u00e3o do piso nacional da enfermagem"},"content":{"rendered":"<div>Com os votos divergentes dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, o STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a dois a favor da suspens\u00e3o do piso nacional da enfermagem, conforme decidido pelo ministro Luis Roberto Barroso.<\/p>\n<p>O tribunal analisa, em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual, se mant\u00e9m a decis\u00e3o de Barroso que determinou a suspens\u00e3o da lei que estabeleceu uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para enfermeiros e auxiliares e t\u00e9cnicos em enfermagem &#8220;at\u00e9 que seja esclarecido&#8221; o impacto financeiro da medida para estados e munic\u00edpios e para os hospitais.<\/p>\n<p>Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia. Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux.<\/p>\n<p>O julgamento, por\u00e9m, s\u00f3 ser\u00e1 encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a vota\u00e7\u00e3o. No plen\u00e1rio virtual, cada integrante do Supremo deposita seu voto na plataforma, durante um per\u00edodo determinado de tempo.<\/p>\n<p>A norma aprovada pelo Congresso fixou o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. T\u00e9cnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.<\/p>\n<p>Desde que decidiu pela suspens\u00e3o do piso, Barroso tem reiterado que a sua decis\u00e3o tem o objetivo de criar, de forma consensual, uma\u00a0fonte de custeio que a viabilize o cumprimento da lei.\u00a0&#8220;Minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 muito justa a institui\u00e7\u00e3o de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de sa\u00fade. Portanto, eu estou empenhado em viabilizar a concretiza\u00e7\u00e3o desse piso&#8221;, afirmou Barroso ap\u00f3s a sess\u00e3o do STF na \u00faltima quinta-feira (8).<\/p>\n<p>&#8220;[Mas] Minha vis\u00e3o e a de muitos \u00e9 de que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito dif\u00edcil tirar do papel esse piso salarial&#8221;, argumentou. De acordo com Barroso, havia um risco real e iminente de descumprimento geral da lei.<\/p><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li><b>Leia mais:\u00a0<\/b>Profissionais de enfermagem de BH mant\u00eam protestos contra decis\u00e3o do STF<\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8220;Muitos hospitais j\u00e1 estavam demitindo por antecipa\u00e7\u00e3o pela dificuldade em cumprir o piso. Obras sociais importantes avisaram que iam fechar. As Santas Casas, se conseguissem n\u00e3o fechar, j\u00e1 acenavam com redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Os hospitais conveniados do SUS acenavam com demiss\u00e3o em massa&#8221;, afirmou o ministro.<\/p>\n<h3>CAPRICHO PESSOAL<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do ministro foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou que a suspens\u00e3o foi tomada por &#8220;capricho pessoal&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Uma pessoa que foi escolhida por Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo contraria uma unanimidade, 594 parlamentares e um presidente, no meu bem entender, por capricho pessoal dele. N\u00e3o devia se meter nessas coisas, no meu entender, n\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o \u00e9 isso, n\u00e3o tem nada de inconstitucional nisso a\u00ed&#8221;, afirmou Bolsonaro durante sabatina do jornal Correio Braziliense.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o sei como v\u00e3o votar [no plen\u00e1rio virtual] o Kassio [Nunes Marques] ou o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, botei [esses ministros] l\u00e1 dentro, mas acho que eles devem estar ao lado dos trabalhadores&#8221;, completou, citando os integrantes do STF que foram indicados pelo presidente.<\/p>\n<p>De acordo com Mendon\u00e7a, apesar das peculiaridades do caso em julgamento, os precedentes do Supremo v\u00e3o de encontro ao voto de Barroso.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, em hip\u00f3teses semelhantes, o STF reconheceu a constitucionalidade do piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que, apesar de ainda estar pendente de julgamento a lei sobre piso salaria dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, &#8220;n\u00e3o se tem not\u00edcias de decis\u00e3o (&#8230;) que tenha determinado a suspens\u00e3o de sua efic\u00e1cia&#8221;.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o da lei foi apresentada ao Supremo pela CNSa\u00fade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), que representa hospitais e estabelecimentos da \u00e1rea.<\/p>\n<p>O advogado da entidade, Alexandre Pacheco Bastos, afirmou que a realidade dominante no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 a dos hospitais de ponta de capitais como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, mas a de estabelecimentos endividados no interior e &#8220;dos mais de 825 munic\u00edpios em que a respectiva santa casa \u00e9 o \u00fanico equipamento de sa\u00fade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Essas institui\u00e7\u00f5es, como \u00e9 sabido, j\u00e1 t\u00eam contas bastante combalidas pela defasagem da tabela de contrapresta\u00e7\u00e3o do SUS&#8221;, afirmou o advogado.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com os votos divergentes dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, o STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a dois\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":216860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-216859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/216860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}