\n
Imagine acordar cedo para assistir aula na faculdade e, ao chegar, n\u00e3o ter luz na sala ou \u00e1gua nos banheiros. Na portaria, nenhum tipo de seguran\u00e7a. \u00a0O cen\u00e1rio dist\u00f3pico n\u00e3o parece t\u00e3o distante da realidade das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior do pa\u00eds, depois do bloqueio de R$ 3,23 bilh\u00f5es anunciado pela Uni\u00e3o no dia 27. Na Bahia, as seis universidades e dois institutos federais estimam perdas de R$ 37,3 milh\u00f5es. Mas esse n\u00famero pode ser ainda maior, pois tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o enviaram as informa\u00e7\u00f5es pedidas.<\/p>\n
O Instituto Federal da Bahia \u00e9 o que teve o maior bloqueio e cerca de R$ 12,6 milh\u00f5es deixar\u00e3o de ser investidos nos 22 campi da institui\u00e7\u00e3o, caso o corte seja definitivo. Isso impossibilita o funcionamento do Ifba ap\u00f3s o m\u00eas de setembro deste ano, segundo o pr\u00f3-reitor de Ensino Jancarlos Lapa. \u00a0A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) informou que o bloqueio representa R$ 6,6 milh\u00f5es, o que tamb\u00e9m inviabiliza o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
???O bloqueio tem um impacto muito cr\u00edtico. No exato momento em que sa\u00edmos de uma pandemia e iniciamos o processo de atividades presenciais, nos deparamos com uma not\u00edcia como essa. A nossa proje\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 que se o corte se mantiver, s\u00f3 conseguiremos funcionar at\u00e9 o m\u00eas de setembro???, afirmou o pr\u00f3-reitor do Ifba.<\/p>\n
\u00a0???Caso o bloqueio se concretize, n\u00f3s entraremos em colapso, porque n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00f5es de cumprir os contratos j\u00e1 estabelecidos at\u00e9 o final do ano. S\u00f3 teremos condi\u00e7\u00f5es de funcionar at\u00e9 o final de setembro ou in\u00edcio de outubro???, declarou F\u00e1bio Josu\u00e9 Souza, reitor da UFRB. O dirigente espera que a sociedade possa se mobilizar a favor do desbloqueio das verbas.<\/p>\n
???A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel e n\u00e3o vemos outra alternativa a n\u00e3o ser mobilizar a sociedade e os parlamentares para que a gente possa ter revers\u00e3o desse bloqueio e libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento???.\u00a0<\/p>\n
Para tentar reverter o quadro e garantir o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Andifes), Marcus Vinicius, vai viajar para Bras\u00edlia hoje. ???Teremos reuni\u00e3o com o ministro da Casa Civil e estamos trabalhando com o Congresso Nacional para tentar sensibilizar os parlamentares a nos ajudar a buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, estudamos a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o judicial???, diz.<\/p>\n
Outras universidades baianas<\/strong><\/p>\n Em nota, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou que o bloqueio representa 25,1% do valor total dispon\u00edvel para este ano, de aproximadamente R$ 26 milh\u00f5es. Isso significa que cerca de R$ 6,5 milh\u00f5es deixar\u00e3o de ser investidos na universidade em 2022. De acordo com a Ufba, o valor corresponde a quatro meses de gastos com pagamento de contratos continuados, que incluem seguran\u00e7a, limpeza, transporte e assist\u00eancia estudantil.\u00a0<\/p>\n O corte das verbas para a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), tamb\u00e9m vai custar caro. O bloqueio significa perda de R$ 3,64 milh\u00f5es no or\u00e7amento, que deve impactar em contratos j\u00e1 firmados pela universidade. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que acredita que o bloqueio n\u00e3o ser\u00e1 desfeito. ???O bloqueio compromete todo o planejamento para 2022 e deve ser encarado como corte, pois, n\u00e3o se vislumbra qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o futura???.\u00a0<\/p>\n O IF Baiano informou que o contingenciamento prejudica a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 8 milh\u00f5es. Em nota, afirmou que buscar\u00e1 sa\u00eddas para ???reduzir os impactos e preju\u00edzos que a a\u00e7\u00e3o trar\u00e1, tendo em vista que o bloqueio ocorre nos recursos destinados ao funcionamento da institui\u00e7\u00e3o???.\u00a0<\/p>\n A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf) n\u00e3o responderam \u00e0 reportagem at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o, \u00e0s 23h.<\/p>\n O bloqueio do governo federal<\/strong><\/p>\n O bloqueio de mais de R$ 3 bilh\u00f5es representa 14,5% de toda a verba de uso discricion\u00e1rio para este ano das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Na sexta-feira (27), as universidades e institutos souberam, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que a verba seria bloqueada. Isso significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel utilizar esse dinheiro por enquanto. Caso o governo federal retire a verba da educa\u00e7\u00e3o e transfira para outro setor, tem-se o corte definitivo.\u00a0<\/p>\n As despesas discricion\u00e1rias incluem o pagamento de contas de \u00e1gua e luz, al\u00e9m de servi\u00e7os terceirizados, como seguran\u00e7a, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m entram na conta programas mantidos pelas universidades, como assist\u00eancia estudantil e bolsas de pesquisa acad\u00eamicas. Esse tipo de despesa se difere dos gastos obrigat\u00f3rios previstos em lei, que abrangem pagamento de sal\u00e1rio de servidores e aposentadorias.\u00a0<\/p>\n Apesar de n\u00e3o obrigat\u00f3rias, as verbas para o pagamento das despesas discricion\u00e1rias s\u00e3o essenciais para que as institui\u00e7\u00f5es possam funcionar. A possibilidade de um novo corte torna a situa\u00e7\u00e3o das universidades insustent\u00e1vel, de acordo com Marcus Vinicius David, presidente da Andifes.\u00a0<\/p>\n ???Estamos sofrendo com cortes sucessivos no nosso or\u00e7amento desde, pelo menos, 2016. Ent\u00e3o, quando come\u00e7a a haver corte em cima de corte, chega uma hora que a situa\u00e7\u00e3o se torna absolutamente insustent\u00e1vel. Diria que chegamos nesse ponto???, afirma ele, que tamb\u00e9m \u00e9 reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora.\u00a0<\/p>\n O presidente da Andifes refor\u00e7a que as universidades j\u00e1 come\u00e7aram o ano com uma verba menor do que em 2019, antes da pandemia. ???N\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos come\u00e7ado 2022 com um or\u00e7amento aqu\u00e9m das necessidades. O or\u00e7amento discricion\u00e1rio era de R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2019 e caiu para R$ 5,3 bilh\u00f5es neste ano???, explica.<\/p>\n Justificativa do governo<\/strong><\/p>\n A justificativa do governo federal para os cortes \u00e9 a necessidade do cumprimento do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas. O teto de gastos \u00e9 uma norma promulgada pelo Congresso Nacional em 2017, que impede que parte das despesas p\u00fablicas cres\u00e7am em ritmo mais acelerado que a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n Al\u00e9m disso, fontes ouvidas pela reportagem avaliam que o governo tamb\u00e9m busca justificar o bloqueio por conta da necessidade de reajustar os sal\u00e1rios de todo o funcionalismo p\u00fablico federal em 5% ainda este ano. ???Entendemos como absolutamente justo o aumento salarial, mas n\u00e3o haveria a necessidade de cortar recursos justamente da educa\u00e7\u00e3o para garantir o aumento do funcionalismo. Est\u00e1 havendo um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e o governo fica preso ao teto, criando um verdadeiro caos nas contas p\u00fablicas???, diz Marcus Vinicius, da Andifes.\u00a0<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica \u00e1rea atingida. Na sexta-feira (20), o Minist\u00e9rio da Economia anunciou bloqueio de R$ 8,2 milh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano, com a mesma justificativa de n\u00e3o alcan\u00e7ar o teto de gastos. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi procurado para comentar o bloqueio de verbas, mas n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n Assist\u00eancia estudantil<\/strong><\/p>\n Alunos que precisam de aux\u00edlio das universidades vivem a incerteza da continuidade dos benef\u00edcios com o poss\u00edvel corte das verbas discricion\u00e1rias nas federais. Bolsas para moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte s\u00e3o essenciais para que muitos jovens permane\u00e7am estudando.\u00a0<\/p>\n Ericsson Arag\u00e3o, 24, que estuda Produ\u00e7\u00e3o Cultural na Ufba, diz que h\u00e1 dois anos recebe aux\u00edlio especial para perman\u00eancia, no valor de R$ 250. Se sua bolsa fosse cortada hoje, ele n\u00e3o saberia se teria como continuar morando em Salvador, uma vez que \u00e9 natural de Boa Vista do Tupim, no interior do estado.\u00a0<\/p>\n ???Apesar de ser pouco, o aux\u00edlio \u00e9 fundamental para a minha perman\u00eancia na universidade. ?? com esse dinheiro que eu consigo recarregar o cart\u00e3o de transporte e ajudar a pagar contas de casa, j\u00e1 que moro com a minha irm\u00e3???, conta<\/p>\n O aux\u00edlio tamb\u00e9m foi essencial para Ericsson durante o per\u00edodo em que as aulas estiveram remotas por conta da pandemia. ???Quando eu tive que voltar para o interior por conta da pandemia, com a bolsa consegui pagar internet boa em casa e ajudar meus pais???, completa.\u00a0<\/p>\n *Com a orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem Monique L\u00f4bo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Imagine acordar cedo para assistir aula na faculdade e, ao chegar, n\u00e3o ter luz na sala ou \u00e1gua nos banheiros. Na portaria, nenhum tipo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":158749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-218520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218520\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}