{"id":25379,"date":"2017-11-07T06:57:04","date_gmt":"2017-11-07T09:57:04","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=25379"},"modified":"2017-11-07T06:57:04","modified_gmt":"2017-11-07T09:57:04","slug":"flagrante-de-irregularidades-trabalhistas-em-fazendas-de-cana-de-ibirapua-medeiros-neto-e-lajedao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2017\/11\/07\/flagrante-de-irregularidades-trabalhistas-em-fazendas-de-cana-de-ibirapua-medeiros-neto-e-lajedao\/","title":{"rendered":"Flagrante de irregularidades trabalhistas em fazendas de cana de Ibirapu\u00e3, Medeiros Neto e Lajed\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Falta de locais adequados para alimenta\u00e7\u00e3o, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e ind\u00edcios de controle de ponto irregular. Estas foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada no extremo sul da Bahia em fazendas da Agro Unione e da Usina Santa Maria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-7.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25386\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-7.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Governo do Estado, al\u00e9m, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, participaram da a\u00e7\u00e3o, que percorreu fazendas de corte de cana nos munic\u00edpios de Ibirapu\u00e3, Medeiros Neto e Lajed\u00e3o. Assim que forem conclu\u00eddos os trabalhos de an\u00e1lise de documentos, dever\u00e3o ser aplicados mais de 15 autos de infra\u00e7\u00e3o e cobradas multas por descumprimento de termo de ajuste de conduta de duas grandes empresas do setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25380\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-1.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Os fiscais percorreram, durante tr\u00eas dias, diversas frentes de trabalho localizadas na regi\u00e3o, que tem na produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar uma de suas principais atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O per\u00edodo de colheita da cana, que se iniciou em abril e deve seguir at\u00e9 o fim deste m\u00eas de novembro, \u00e9 o mais prop\u00edcio a irregularidades trabalhistas. ???Temos realizado inspe\u00e7\u00f5es em empresas do setor de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool ao longo dos \u00faltimos anos e sempre nos preocupa muito a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos cortadores, por ser uma atividade tempor\u00e1ria e extremamente pesada???, explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-9.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25388\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-9.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Antes de seguir para a regi\u00e3o, ele reuniu alguns documentos, dentre os quais um termo de ajuste de conduta de 2009 assinado por todas as empresas do setor que atuam no extremo sul. Nela, h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas estabelecidas para a contrata\u00e7\u00e3o dos cortadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25381\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-2.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Com base nas informa\u00e7\u00f5es colhidas durante a inspe\u00e7\u00e3o e a partir tamb\u00e9m da an\u00e1lise dos documentos apresentados pela Agro Unione e pela Usina Santa Maria, o Minist\u00e9rio do Trabalho vai emitir cerca de 15 autos de infra\u00e7\u00e3o para cada uma das empresas. Essas irregularidades tamb\u00e9m ser\u00e3o usadas pelo MPT para cobrar multas previstas no TAC para cada descumprimento. O valor total dessas multas deve girar em torno de R$150 mil \u00e0 cada uma das empresas fiscalizadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros informou que ???foram encontradas irregularidades trabalhistas nas frentes de trabalho, referentes a instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e higiene quando da realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es para os cortadores de cana???.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-4.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25383\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-4.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Ela, no entanto, salientou a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo TAC. S\u00e3o aqueles que fazem a cata\u00e7\u00e3o de restos de cana n\u00e3o recolhidos pelas m\u00e1quinas ap\u00f3s o corte, os chamados bituqueiros. ???S\u00e3o trabalhadores que est\u00e3o expostos ao sol, \u00e0 chuva e t\u00eam jornadas maiores do que os cortadores, mas que n\u00e3o recebem refei\u00e7\u00e3o das fazendas, n\u00e3o t\u00eam onde acondicionar os alimentos que trazem de casa???. Pensando na situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, a maioria mulheres, que saem diariamente de munic\u00edpios vizinhos \u00e0s fazendas para trabalhar, o MPT vai propor um aditivo ao termo de ajuste de conduta prevendo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-6.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25385\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-6.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Outra preocupa\u00e7\u00e3o dos integrantes da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto ao controle da sa\u00fade dos cortadores de cana e bituqueiros. ???Essa \u00e9 uma atividade muito danosa \u00e0 sa\u00fade, por expor essas pessoas \u00e0 fuligem (a cana \u00e9 queimada antes do corte para facilitar o acesso dos trabalhadores), e por exigir grande esfor\u00e7o f\u00edsico. Al\u00e9m disso, s\u00e3o trabalhadores tempor\u00e1rios, contratados apenas pelo per\u00edodo da safra. Se adoecem, n\u00e3o s\u00e3o mais contratados. Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ante e depois do trabalho \u00e9 fundamental???, atesta Admar Fontes J\u00fanior assessor da Secretaria de Justi\u00e7a do Estado, que tamb\u00e9m acompanhou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-3.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25382\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-3.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>Apesar das irregularidades encontradas, o procurador Ilan Fonseca v\u00ea algo de positivo no resultado dessa opera\u00e7\u00e3o. ???Estamos fiscalizando essa atividade ao longo dos anos e j\u00e1 encontramos situa\u00e7\u00f5es que configuravam trabalho an\u00e1logo ao de escravos em fazendas da regi\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa j\u00e1 tem pelo menos garantido uma melhoria das condi\u00e7\u00f5es de alojamento e de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es, que ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal, mas j\u00e1 est\u00e1 melhor do que a que encontramos em anos anteriores???, analisou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-8.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25387\" src=\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/operacao-do-mpt-em-fazendas-de-cana-de-acucar-em-ibirapua-lajedao-e-medeiros-neto-8.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"480\" \/><\/a>A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na segunda-feira (30\/11) e se encerrou na quarta-feira (1\u00ba\/11) percorrendo ainda outras fazendas da regi\u00e3o. Participaram oito policiais rodovi\u00e1rios, dois auditores do trabalho, al\u00e9m de Ilan Fonseca e Admar J\u00fanior. Uma equipe da Folha de S\u00e3o Paulo acompanhou toda a opera\u00e7\u00e3o para produzir uma reportagem, publicada na edi\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado do jornal.<\/p>\n<p>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Falta de locais adequados para alimenta\u00e7\u00e3o, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e ind\u00edcios de controle de ponto irregular. 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