![\"\"](\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Nova-Vi\u00e7osa-apresentou-plano-de-saneamento-b\u00e1sico-para-20-anos-4.jpg\")
<\/a>O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) \u00e9 um instrumento de planejamento e gest\u00e3o participativa que estabelece as diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento e deve atender aos princ\u00edpios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento B\u00e1sico, institu\u00eddas pela Lei Federal n\u00ba 11.445\/07 e \u00e9 regulamentada pelo Decreto n\u00ba 7.217\/10 .O PMSB tra\u00e7a os caminhos para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, em especial da \u00e1gua e do solo.<\/p>\n<\/a>De acordo com o projeto, as a\u00e7\u00f5es devem dotar o gestor p\u00fablico do instrumento de planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo, de forma a atender \u00e0s necessidades presentes e futuras de infraestrutura sanit\u00e1ria do munic\u00edpio, buscando preservar a sa\u00fade p\u00fablica e as condi\u00e7\u00f5es de salubridade, de forma que cheguem a todo cidad\u00e3o, integralmente, sem interrup\u00e7\u00e3o e com qualidade. O compromisso com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico com qualidade e igualdade \u00e9 visto como pauta relevante para o prefeito Manoelzinho, ??????Este n\u00e3o \u00e9 um plano feito pela prefeitura, esse plano foi feito junto com a popula\u00e7\u00e3o, feito para que o munic\u00edpio possa ter um planejamento independente de prefeito, partido ou situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que esteja???, explicou o prefeito.<\/p>\n