Lula, em breve, seguramente ter\u00e1 sua condena\u00e7\u00e3o de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a elei\u00e7\u00e3o de 2018.\u00a0Como assim?<\/p>\n
Em qualquer pa\u00eds do mundo civilizado as duas frases seriam inconcili\u00e1veis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma balb\u00fardia. S\u00f3 perde para a bagun\u00e7a jurisprudencial dos Tribunais eleitorais (TSE na dianteira, claro).<\/p>\n
Com a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, Lula se transformar\u00e1 em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, \u00e9 ineleg\u00edvel, mas cuidado!<\/p>\n
Contra a decis\u00e3o do TRF-4 cabe embargos de declara\u00e7\u00e3o. Depois, se houver um voto favor\u00e1vel ao Lula em qualquer ponto da senten\u00e7a, cabe embargos infringentes. Em seguida cabe recurso especial para o STJ e o extraordin\u00e1rio para o STF.<\/p>\n
Qual a chance de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro porque isso \u00e9 frequente. De outro lado, o pr\u00f3ximo governo vai nomear, pelos atuais crit\u00e9rios absurdamente pol\u00edticos, v\u00e1rios ministros para o STF (vagas de Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio e, possivelmente, C\u00e1rmen L\u00facia). N\u00e3o podemos esquecer que todo ministro do STJ \u00e9 potencial candidato a ministro do STF.<\/p>\n
Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula n\u00e3o est\u00e1 impedido pela lei de registrar sua candidatura a presidente da Rep\u00fablica. Faria isso, evidentemente, no \u00faltimo dia poss\u00edvel, 14\/8\/18.<\/p>\n
Em seguida vir\u00e1 a impugna\u00e7\u00e3o do registro e o contradit\u00f3rio (direito de defesa). O TSE deve julgar a controv\u00e9rsia em setembro\/18.<\/p>\n
Contra a decis\u00e3o do TSE cabe recurso para o STF, que n\u00e3o o julgar\u00e1 antes de 7\/10\/18, dia da elei\u00e7\u00e3o. Mais, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.<\/p>\n
Conclus\u00e3o: Lula, sub judice (sob julgamento), tem total chance de disputar as elei\u00e7\u00f5es, embora ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Por hip\u00f3tese: e se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diploma\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e n\u00e3o mais devolver o processo nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Todos conhecemos ministros que s\u00e3o capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento. N\u00e3o \u00e9 verdade que toda obscenidade dos poderosos \u00e9 castigada pela nossa Suprema Corte.<\/p>\n
.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lula, em breve, seguramente ter\u00e1 sua condena\u00e7\u00e3o de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2741,75],"tags":[],"class_list":["post-26415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-colunistas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26415\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}