Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 munic\u00edpios baianos R$ 147,8 milh\u00f5es que, de acordo com o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicita\u00e7\u00e3o dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m antecipou aos munic\u00edpios o aporte de R$ 89,6 milh\u00f5es ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), com recursos provenientes dos tr\u00eas impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).<\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o total de R$ 237,4 milh\u00f5es foi poss\u00edvel ap\u00f3s entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro ser\u00e3o repassadas as cotas relativas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, \u00faltimo com expediente banc\u00e1rio em 2017.<\/p>\n
Entre os grandes munic\u00edpios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milh\u00f5es. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milh\u00f5es), Vit\u00f3ria da Conquista (R$ 2,5 milh\u00f5es), Itabuna (R$ 1,9 milh\u00e3o), Ilh\u00e9us (R$ 1,7 milh\u00e3o) e Juazeiro (R$ 1,7 milh\u00e3o).<\/p>\n
???Tendo em vista o cen\u00e1rio econ\u00f4mico ainda muito desafiador para todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a antecipa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o caixa dos munic\u00edpios na virada de ano???, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Ele ressalta o grande esfor\u00e7o do fisco estadual para manter o ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagna\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
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