{"id":28761,"date":"2018-05-05T08:48:10","date_gmt":"2018-05-05T11:48:10","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=28761"},"modified":"2018-05-05T08:48:10","modified_gmt":"2018-05-05T11:48:10","slug":"machacalis-sedia-encontro-sobre-preservacao-do-rio-alcobaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2018\/05\/05\/machacalis-sedia-encontro-sobre-preservacao-do-rio-alcobaca\/","title":{"rendered":"Machacalis sedia encontro sobre preserva\u00e7\u00e3o do Rio Alcoba\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Vereadores de Teixeira de Freitas e Alcoba\u00e7a se reuniram na cidade de Machacalis, no nordeste de Minas Gerais, na tarde desta \u00faltima quinta-feira (03\/05), com os demais vereadores dos munic\u00edpios mineiros de Umburatiba, Santa Helena de Minas, \u00c1guas Formosas, Fronteira dos Vales e do pr\u00f3prio munic\u00edpio de Machacalis, no 9\u00ba Semin\u00e1rio preparativo para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Simp\u00f3sio das \u00c1guas com o tema:\u00a0???Governan\u00e7a da \u00c1gua ??? Desafio para Integra\u00e7\u00e3o da Bahia e Minas no Presente e Futuro??? que entre si celebraram a defini\u00e7\u00e3o das Leis de Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o Integrada dos Recursos H\u00eddricos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alcoba\u00e7a.<\/p>\n

O Rio\u00a0Alcoba\u00e7a que banha os munic\u00edpios baianos de Itanh\u00e9m, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Alcoba\u00e7a, nasce\u00a0na aldeia dos Machacalis no\u00a0munic\u00edpio\u00a0mineiro de Fronteira dos Vales. O 9\u00ba encontro da uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais representadas por seus vereadores ocorreu no Clube\u00a0AJOMA de\u00a0Machacalis e a recep\u00e7\u00e3o aos vereadores baianos e demais autoridades pol\u00edticas e ambientais da Bahia e de Minas Gerais foi feita pelos 9 vereadores da C\u00e2mara Municipal de Machacalis: Gilvan Ferreira de Oliveira (PPS); S\u00e9rgio Oliveira Santos (PP); Adeilson Barbosa Alves (PP); N\u00e9rio Dias de Oliveira (PP); Herval Alves Silva (PP); Leandro Cardoso de Oliveira (PPS); Edimar Aguiar Martins (PTB); Danilo Matias Viana (PDT) e Almiro de Souza Ata\u00edde (PSDB).<\/p>\n

\"mad7\"<\/a>Esta \u00e9 a 9\u00aa reuni\u00e3o com car\u00e1ter de semin\u00e1rio do planejamento que concluiu a formaliza\u00e7\u00e3o do tratado de trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Simp\u00f3sio das \u00c1guas que est\u00e1 marcado para ter\u00e7a-feira do pr\u00f3ximo dia 5 de junho, no audit\u00f3rio da FASB ??? Faculdade do Sul da Bahia. As reuni\u00f5es anteriores que sistematizaram o projeto ocorreram em 8 de abril, 12 de maio, 10 de junho, 14 de julho, 7 de agosto, 28 de agosto, 11 de setembro e 26 de setembro de 2017. Vereadores, autoridades e especialistas ambientais v\u00eam nos \u00faltimos 13 meses trabalhando no tratamento jur\u00eddico dos recursos h\u00eddricos, planejamentos cient\u00edficos, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e capta\u00e7\u00e3o de recursos para formatar o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de nascentes e todo o leito do rio Alcoba\u00e7a.<\/p>\n

\"mad6\"<\/a>Em Machacalis, o 9\u00ba Encontro reuniu tr\u00eas secret\u00e1rios Municipais de Meio Ambiente da Bacia do Rio Alcoba\u00e7a: Alexandre Amador\u00a0de Souza Soares (Machacalis); Jakson Lacerda Santos, o ???Jak\u00e3o??? (Alcoba\u00e7a) e Jos\u00e9 Arc\u00e2ngelo Depizzol (Teixeira de Freitas) que que representou o prefeito Tem\u00f3teo Alves de Brito (PSD); Al\u00e9m da presen\u00e7a do procurador geral de Machacalis, advogado Carlos Andr\u00e9\u00a0Degaulle de Souza Soares que representou o prefeito Mauro Roberto Francisco Batista, o ???Mauro Moreno??? (PP); do engenheiro florestal Ivan Ramalho, fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teixeira de Freitas; e os vereadores por Teixeira de Freitas Marc\u00edlio Carlos Goulart (PT); Ronaldo Alves Cordeiro (PSC); Erlita Concei\u00e7\u00e3o de Freitas (PT) e Valci Vieira dos Santos (SD).<\/p>\n

\"mad5\"<\/a>O encontro reuniu 6 presidentes de C\u00e2maras Municipais: vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o ???Agnaldo da Sa\u00fade??? (PR) presidente da C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas; vereador Gilvan Ferreira de Oliveira, o ???Lesma??? (PPS) presidente da C\u00e2mara Municipal de Machacalis; vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira, o Toninho (PSDB) presidente da C\u00e2mara Municipal de Umburatiba; vereador Marcelo Moraes Rodrigues (PRB) presidente da C\u00e2mara Municipal de Fronteira dos Vales; vereador Wallace Ronne Alves Ferreira, o ???Meuzinho??? (PROS) presidente da C\u00e2mara Municipal de Santa Helena de Minas; vereador Nilton Teixeira Chaves, o ???Calango??? (PR) presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c1guas Formosas; e a vereadora Alessandra de Souza Alves, a ???Sandra do Canta Galo??? (PDT) vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a.<\/p>\n

\"mad4\"<\/a>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Machacalis, vereador Gilvan Ferreira de Oliveira, o ???Lesma??? abriu a reuni\u00e3o as 14h desta quinta-feira (03) e logo depois passou o comando para o presidente da C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Agnaldo da Sa\u00fade, que em seguida determinou que o presidente da Comiss\u00e3o do Projeto Especial de Recupera\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alcoba\u00e7a, vereador Valci Vieira dos Santos presidisse a mesa a partir daquele momento, quando passou a conduzir os trabalhos.\u00a0\u00a0O coordenador do projeto Jailson Matos, diretor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento\u00a0de Teixeira de Freitas promoveu a exposi\u00e7\u00e3o sobre o programa de integra\u00e7\u00e3o entre os dois estados e sobre a lei compartilhada entre os munic\u00edpios banhados pelo rio Alcoba\u00e7a. O semin\u00e1rio se concluiu as 18h com as autoridades mineiras se referendando a iniciativa da C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas de ter tido a ideia de encabe\u00e7ar o projeto.<\/p>\n

A proposta do projeto \u00e9 do atual presidente da C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o ???Agnaldo da Sa\u00fade??? que desde o in\u00edcio do ano de 2017 vem prospectando e dando vida a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Simp\u00f3sio das \u00c1guas com a inten\u00e7\u00e3o de salvar o rio Alcoba\u00e7a da nascente a foz -, tanto que j\u00e1 se reuniu com o ent\u00e3o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Helder Barbalho; com o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e com o senador da rep\u00fablica Otto Alencar (PSD) para tratar do assunto e vem reunindo ambientalistas, especialistas, entidades constitu\u00eddas e as C\u00e2maras Municipais de Itanh\u00e9m, Medeiros Neto, Alcoba\u00e7a, Machacalis, Fronteira dos Vales, Umburatiba, Santa Helena de Minas e \u00c1guas Formosas\u00a0\u00a0para ampliar a discuss\u00e3o do projeto objetivando a realiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio das \u00c1guas para se captar recursos federais para projetar a recupera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica de todo rio Alcoba\u00e7a.<\/p>\n

\"mad3\"<\/a>De acordo com o presidente da C\u00e2mara Municipal de Machacalis, vereador Gilvan Ferreira de Oliveira, o ???Lesma???, o seu munic\u00edpio abra\u00e7ou a causa e o pacto \u00e9 pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Ciliar nas Bacias Hidrogr\u00e1ficas ao longo do Rio Alcoba\u00e7a, visando articular institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, governos, empresas, comunidade cient\u00edfica e propriet\u00e1rios de terras para integrar seus esfor\u00e7os e recursos para restaura\u00e7\u00e3o das matas ciliares em todos os munic\u00edpios mineiros e baianos que comp\u00f5em a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alcoab\u00e7a.<\/p>\n

Para o vereador Marcelo Moraes Rodrigues, presidente da C\u00e2mara de Fronteira dos Vales, munic\u00edpio onde nasce o Rio Alcoba\u00e7a e tamb\u00e9m o Rio Jucuru\u00e7u, a finalidade \u00e9 replantar o Rio Alcoba\u00e7a da nascente a sua foz para criar esponjamento em seu leito por meio das ra\u00edzes das \u00e1rvores objetivando armazenar \u00e1gua por todo ano e incentiva-se tamb\u00e9m o uso extrativista destas \u00e1reas, com o plantio de mudas nativas frut\u00edferas que possam ser comercializadas posteriormente. Espera-se assim agregar valor \u00e0 \u00e1rea a ser restaurada gerando uma poss\u00edvel alternativa de renda ao seu propriet\u00e1rio com a miss\u00e3o, sobretudo, de estabelecer colabora\u00e7\u00f5es em diferentes n\u00edveis, com trocas de materiais acad\u00eamicos, visitas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, interc\u00e2mbio de estudantes, professores, t\u00e9cnicos administrativos e especialistas ambientais no desenvolvimento de projetos de comum interesse pelo crescimento sustent\u00e1vel em torno da utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como bem comum.<\/p>\n

\"mad2\"<\/a>Conforme o vereador Valci Vieira dos Santos, presidente da Comiss\u00e3o do Projeto Especial de Recupera\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alcoba\u00e7a, foram in\u00fameras frentes de trabalhos, reuni\u00f5es e 9 encontros regionais que se concluiu nesta quinta-feira (03) com a Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o Integrada dos Recursos H\u00eddricos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alcoba\u00e7a. E com o Simp\u00f3sio das \u00c1guas se objetiva criar um Comit\u00ea gestor que tamb\u00e9m contemple as prioridades dos agricultores familiares quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de conserva\u00e7\u00e3o do solo. A a\u00e7\u00e3o planeja desenvolver projetos e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios rurais e entidades representativas do setor envolvido na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e, pretende-se formar e capacitar o funcionamento dos organismos de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

\"mad1\"<\/a>O coordenador de projetos Alexandre Amador, secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Machacalis, disse\u00a0que a proposta de solu\u00e7\u00e3o a este problema, est\u00e3o nas reuni\u00f5es e encontros de sensibiliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o legal para a realiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio das \u00c1guas em Teixeira de Freitas, que buscar\u00e1 esclarecer a import\u00e2ncia dessas \u00e1reas para preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em quantidade e qualidade. At\u00e9 porque, o projeto contempla a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, com enfoque no uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua no meio rural. Tanto que o projeto de inten\u00e7\u00f5es prev\u00ea o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e dados cadastrais sobre os usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos no meio rural e as respectivas propriedades. E alertou que ao longo da hist\u00f3ria de ocupa\u00e7\u00e3o, boa parte das suas matas ciliares foi destru\u00edda e a polui\u00e7\u00e3o e os assoreamentos v\u00eam ocasionando preju\u00edzos socioecon\u00f4micos e ambientais em toda a mesorregi\u00e3o.<\/p>\n

O vereador teixeirense Marc\u00edlio Goulart lembrou que Teixeira de Freitas conquistou no mandato passado e segue em execu\u00e7\u00e3o na atual gest\u00e3o, o Projeto PAC denominado de ???Saneamento Integrado na Bacia do Rio Alcoba\u00e7a??? que prev\u00ea em todas suas etapas beneficiar a popula\u00e7\u00e3o com obras de esgotamento sanit\u00e1rio, asfaltamento de ruas e avenidas, ordens de servi\u00e7o de corredores de transporte coletivo, estrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, revitaliza\u00e7\u00f5es de pra\u00e7as e investimentos em centros de lazer, de passeio com acessibilidade, drenagem superficial de guias e sarjetas, rede coletora de \u00e1guas pluviais, 13,6 km de ciclovias, pistas de caminhada, parques verdes, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e obras complementares. A constru\u00e7\u00e3o do sistema de mobilidade urbana vai beneficiar diretamente 21.152 fam\u00edlias, 64.661 pessoas acopladas no projeto e 162 mil habitantes indiretamente.<\/p>\n

\"mad\"<\/a>Inserido na segunda etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2), do governo federal, o projeto \u00e9 o maior de mobilidade e infraestrutura urbana da hist\u00f3ria de Teixeira de Freitas. Os investimentos no programa ???Saneamento Integrado na Bacia do Rio Alcoba\u00e7a??? somam R$ 184.375.952,09 milh\u00f5es. A contrapartida do munic\u00edpio \u00e9 de R$ 7.560.000,12. E mais 13.140.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de 219 casas para as fam\u00edlias que ser\u00e3o retiradas das \u00e1reas de risco onde as obras ir\u00e3o passar. O subtotal da obra \u00e9 de R$ 205.075.952,19.<\/p>\n

O presidente ???Agnaldo da Sa\u00fade, precursor do projeto do 1\u00ba Simp\u00f3sio das \u00c1guas de Desafio para Integra\u00e7\u00e3o da Bahia e Minas de Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o Integrada dos Recursos H\u00eddricos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alcoba\u00e7a, concluiu dizendo que as C\u00e2maras Municipais s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es protagonistas, mas \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o o grande ator desta iniciativa, que ter\u00e1 a grande miss\u00e3o de realizar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, dados e experi\u00eancias, al\u00e9m de promover a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea de gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos. E com a realiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio das \u00c1guas se pretende desenvolver e implementar programas, projetos e atividades voltados \u00e0 gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, com \u00eanfase nas \u00e1reas rurais e na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e qualidade ambiental no corretor do rio Alcoba\u00e7a.\u00a0(Por Athylla Borborema\/fotos Urislan Silva)<\/em><\/p>\n

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