{"id":289912,"date":"2023-04-05T15:57:03","date_gmt":"2023-04-05T18:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2023\/04\/05\/prefeitura-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-e-orgaos-publicos-municipais-nesta-quinta-06\/"},"modified":"2023-04-05T15:57:03","modified_gmt":"2023-04-05T18:57:03","slug":"prefeitura-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-e-orgaos-publicos-municipais-nesta-quinta-06","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2023\/04\/05\/prefeitura-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-e-orgaos-publicos-municipais-nesta-quinta-06\/","title":{"rendered":"Prefeitura decreta ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais nesta quinta (06)"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Considerando o feriado do dia 7 de abril, voltado às comemorações da Paixão de Cristo, fica decretado recesso (ponto facultativo) nas repartições e nos órgãos públicos municipais nesta quinta-feira (06), com retorno as atividades na próxima segunda-feira (10) — visto que não haverá prejuízos ao serviço público ou ao interesse comum em razão da baixa procura pelos serviços administrativos durante o período em questão.<\/p>\n

Ficam excluídas dos efeitos do Decreto as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade, como: Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis) – Guarda Municipal; Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h); Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral; Defesa Civil e servidores que atuam diretamente com a manutenção de obras públicas que funcionarão normalmente, além de servidores envolvidos com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).<\/p>\n

As secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuam em suporte às exceções mencionadas anteriormente, deliberarão acerca do funcionamento do plantão, designando seus plantonistas através de portaria com as escalas a serem publicadas no Diário Oficial e afixadas em local visível.<\/p>\n

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