{"id":29114,"date":"2018-05-24T19:37:20","date_gmt":"2018-05-24T22:37:20","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=29114"},"modified":"2018-05-24T19:37:20","modified_gmt":"2018-05-24T22:37:20","slug":"lavradores-sao-resgatados-em-regime-de-escravidao-em-caraiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2018\/05\/24\/lavradores-sao-resgatados-em-regime-de-escravidao-em-caraiva\/","title":{"rendered":"Lavradores s\u00e3o resgatados em regime de escravid\u00e3o em Cara\u00edva"},"content":{"rendered":"

39 trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de Cara\u00edva, no munic\u00edpio de Porto Seguro, extremo sul da Bahia.<\/p>\n

Todos eles deixaram nesta quinta-feira (24\/05\/18) a regi\u00e3o com destino \u00e0s suas casas. O grupo tinha sa\u00eddo do munic\u00edpio de Murici, na zona da mata alagoana, na semana passada, para trabalhar na colheita de caf\u00e9, sob a promessa de sal\u00e1rios, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem. Ao chegar, foram submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes e acabaram sendo resgatados por uma for\u00e7a-tarefa da Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Coetrae).<\/p>\n

O dono da fazenda assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT se comprometendo a pagar as rescis\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais a cada lavrador, a ressarcir os valores cobrados deles na viagem de Alagoas at\u00e9 a fazenda e a providenciar o retorno \u00e0s suas resid\u00eancias, entre outros deveres.<\/p>\n

O grupo permaneceu tr\u00eas dias na cidade de Itabela, distante 65 quil\u00f4metros de Cara\u00edva, enquanto prosseguiam a inspe\u00e7\u00e3o na fazenda e as negocia\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na a\u00e7\u00e3o com o empregador. A chegada deles a Itabela aconteceu na manh\u00e3 de segunda-feira (21), depois de decidirem n\u00e3o continuar trabalhando na colheita de caf\u00e9, por causa das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias a que estavam expostos.<\/p>\n

Sem dinheiro para retornar ao munic\u00edpio onde residem, pediram apoio \u00e0 Prefeitura. O Minist\u00e9rio do Trabalho foi acionado, iniciando os procedimentos junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, de amparo, fiscaliza\u00e7\u00e3o da fazenda e apura\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias do caso. Juntou-se \u00e0 equipe, a for\u00e7a-tarefa que comp\u00f5e a Coetrae, para garantir os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\"\"Seguro-desemprego – Os lavradores tiveram as carteiras de trabalho assinadas e receber\u00e3o o valor das rescis\u00f5es do contrato de trabalho e mais uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais em seis parcelas. Eles tamb\u00e9m receber\u00e3o seguro-desemprego por at\u00e9 tr\u00eas meses. As guias para dar entrada no benef\u00edcio foram expedidas pelos auditores-fiscais do trabalho. Os valores previstos para cada um deles n\u00e3o foram divulgados para n\u00e3o expor as v\u00edtimas. O empregador tamb\u00e9m arcou com as despesas da hospedagem e da alimenta\u00e7\u00e3o dos dias em que permaneceram em Itabela e do per\u00edodo da viagem at\u00e9 Murici.<\/p>\n

O atendimento aos trabalhadores foi inicialmente feito pela Secretaria de Assist\u00eancia Social de Itabela, e teve o apoio da Secretaria da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). O grupo tamb\u00e9m passou a ser assistido no campo jur\u00eddico, pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que ficou respons\u00e1vel por acompanhar as demandas individuais de cada resgatado e eventualmente mover a\u00e7\u00f5es para garantia de direitos n\u00e3o cobertos pelo TAC.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito e autua\u00e7\u00f5es – Os auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho que atuaram no caso ainda v\u00e3o concluir o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 adiantaram que a fazenda ser\u00e1 autuada por todas as irregularidades detectadas, tanto nas condi\u00e7\u00f5es de alojamento, quanto de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tamb\u00e9m vai instaurar inqu\u00e9rito para dar prosseguimento \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos e adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis para que o empregador seja responsabilizado pelos danos morais coletivos ocorridos e melhore o ambiente de trabalho, evitando que fatos semelhantes se repitam com outros trabalhadores.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que atuou resguardando a integridade f\u00edsica e a seguran\u00e7a da equipe e dos trabalhadores resgatados.<\/p>\n

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