{"id":293423,"date":"2023-04-19T19:27:34","date_gmt":"2023-04-19T22:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2023\/04\/confira-cronograma-das-reunioes-setoriais-para-implementacao-da-lei-paulo-gustavo\/"},"modified":"2023-04-19T19:27:34","modified_gmt":"2023-04-19T22:27:34","slug":"confira-cronograma-das-reunioes-setoriais-para-implementacao-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2023\/04\/19\/confira-cronograma-das-reunioes-setoriais-para-implementacao-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Confira cronograma das Reuni\u00f5es Setoriais para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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A Casa da Cultura e o Conselho de Cultura prosseguem com as reuniões setoriais pertinentes à implementação da Lei Paulo Gustavo no âmbito municipal, para que seja possível elaborar o Plano de Ação e garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei e da construção dos seus mecanismos.<\/p>\n

No dia 27 de março, foram convocados os artistas do cenário musical do município; já na última segunda-feira (17), a reunião foi realizada junto aos artistas da Literatura e Artes Visuais (Desenho, Arquitetura, Fotografia, entre outros). As próximas reuniões setoriais são:<\/p>\n

SÁBADO (22\/04)<\/strong><\/p>\n

Segmento artístico: <\/strong>Capoeira<\/p>\n

Local: <\/strong>ONG PASPAS – Rua João Amaro Gomes, nº 775, Vila Vargas<\/p>\n

Horário:<\/strong> 15h<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (26\/04)<\/strong><\/p>\n

Segmento artístico:<\/strong> Cinema e Audiovisual<\/p>\n

Local:<\/strong> Casa da Cultura – Rua Mauá, nº 143, Centro<\/p>\n

Horário:<\/strong> 19h<\/p>\n

SEXTA-FEIRA (28\/04)<\/strong><\/p>\n

Segmento artístico: <\/strong>Dança, Artes Circenses e Teatro<\/p>\n

Local:<\/strong> Casa da Cultura – Rua Mauá, nº 143, Centro<\/p>\n

Horário:<\/strong> 19h<\/p>\n

A Lei Complementar n° 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. Serão direcionados R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.​ O valor previsto para o município de Teixeira de Freitas é de R$1.477.714,66. Por lei, 70% deste recurso será direcionado para o setor do audiovisual e 30% para as demais linguagens artísticas.<\/p>\n

O post Confira cronograma das Reuniões Setoriais para implementação da Lei Paulo Gustavo apareceu primeiro em Prefeitura de Teixeira de Freitas – Bahia.<\/p>\n

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