A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um novo projeto de lei para limitar o reajuste de pre\u00e7os ao consumidor de bens e servi\u00e7os controlados pelo governo ou suas ag\u00eancias reguladoras, como por exemplo combust\u00edveis, medicamentos e energia el\u00e9trica, entre outros. A iniciativa prev\u00ea que nenhum servi\u00e7o controlado pelo governo tenha reajuste anual maior do que a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), acumulado nos doze meses que antecedem ao reajuste. Numa eventual aus\u00eancia do IPCA, poder\u00e1 ser utilizado o \u00edndice que vier a suced\u00ea-lo.<\/p>\n
Em sua justificativa, a parlamentar baiana demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de pre\u00e7os de diversos produtos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, e que hoje seguem par\u00e2metros distintos de reajuste. Como exemplo, L\u00eddice da Mata lembra que enquanto o pr\u00f3prio IPCA, que serve de par\u00e2metro para a pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central, acumulou alta de 2,95% em 2017, alguns pre\u00e7os administrados somaram 7,99% de reajuste no mesmo per\u00edodo. Somente este ano, no acumulado de janeiro a maio, enquanto o IPCA variou 1,33%, alguns pre\u00e7os foram reajustados em 2,98%. A infla\u00e7\u00e3o geral, por sua vez, considerando os doze meses at\u00e9 maio deste ano, registrou \u00edndice de 2,86% enquanto pre\u00e7os administrados chegaram a reajuste de 8,14%.<\/p>\n
???Precisamos coibir essa distor\u00e7\u00e3o e garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que pre\u00e7os administrados pelo governo n\u00e3o excedam \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida por \u00edndice utilizado pelo pr\u00f3prio governo???, disse a senadora. Para ela, esta \u00e9 uma regra simples e que, ao ser aprovada, dever\u00e1 ser eficaz para garantir que as autoridades p\u00fablicas favore\u00e7am apenas aos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n
Relat\u00f3rio Focus divulgado na segunda-feira (11\/06) aponta eleva\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o de pre\u00e7os administrados este ano: a m\u00e9dia saltou de 5,60% para 6,00%. Para 2019, a mediana est\u00e1 projetada com eleva\u00e7\u00e3o de 4,50%. H\u00e1 um m\u00eas, o mercado projetava aumento de 5,20% para os pre\u00e7os administrados neste ano e eleva\u00e7\u00e3o de 4,44% no pr\u00f3ximo ano. Esses dados atestam a import\u00e2ncia da medida proposta pela senadora. Segundo o Banco Central, a proje\u00e7\u00e3o para os pre\u00e7os administrados indicam eleva\u00e7\u00f5es de 5,7% em 2018 e 4,2% em 2019, conforme porcentuais atualizados na ata do \u00faltimo encontro do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom).<\/p>\n
Servi\u00e7os e bens com valores reajustados acima do IPCA impactam diretamente a economia. A infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA em maio fechou com alta de 0,40%, o dobro de abril (0,22%), pressionada pela alta dos combust\u00edveis, principalmente gasolina, e da energia el\u00e9trica).<\/p>\n
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