{"id":302244,"date":"2023-05-24T17:33:11","date_gmt":"2023-05-24T20:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2023\/05\/audiencia-publica-reforca-participacao-cidada-na-gestao-de-recursos-publicos\/"},"modified":"2023-05-24T17:33:11","modified_gmt":"2023-05-24T20:33:11","slug":"audiencia-publica-reforca-participacao-cidada-na-gestao-de-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2023\/05\/24\/audiencia-publica-reforca-participacao-cidada-na-gestao-de-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica refor\u00e7a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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Audiência pública na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas (Foto; Wesley Morau)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Nesta quarta-feira (24), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas voltada ao projeto de lei relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.<\/p>\n

Elaborada anualmente, a LDO abarca as metas e as prioridades da administração pública. Um dos principais instrumentos do planejamento do projeto é a consulta pública, que foi realizada entre os dias 19 de abril e 08 de maio de 2023. Por meio desta, a população pôde responder a formulários eletrônicos para a avaliação e sugestão de ações e serviços, possibilitando a participação popular na aplicação de impostos e demais recursos públicos.<\/p>\n

Já estruturado pelo Poder Executivo, o projeto de Lei passará por aprovação do Poder Legislativo. Assim, serão definidos tópicos como previsão de despesas, controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos – com divulgação prevista para o segundo semestre de 2023, caso aprovado. Por isso, a participação cidadã é imprescindível para direcionar e orientar o planejamento estratégico municipal dentro dos requisitos democráticos estabelecidos.<\/p>\n

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