![\"\"](\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/agnaldo-da-saude-presidente-da-camara-de-vereadores-de-teixeira-de-freitas.jpg\")
<\/a>Exig\u00eancia:\u00a0<\/b>A iniciativa da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico atende uma exig\u00eancia oficial com a premissa de um termo de ocorr\u00eancia do TCM (Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia), tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE\/BA), que chegou a instaurar procedimento exigindo a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Processo:\u00a0<\/b>No dia 1\u00ba de fevereiro de 2018, \u00e0 C\u00e2mara Municipal iniciou o processo licitat\u00f3rio pela modalidade Carta Convite onde 15 institui\u00e7\u00f5es brasileiras, entre empresas, institutos, funda\u00e7\u00f5es e universidades foram convidadas e outras tr\u00eas requereram o edital, mas apenas 2 institui\u00e7\u00f5es participaram e n\u00e3o houve vencedora e nem sequer a abertura dos envelopes de t\u00e9cnica e pre\u00e7o, havendo o fracasso do processo e consequentemente foi revogado.<\/p>\n
Em 27 de julho de 2018, \u00e0 C\u00e2mara Municipal reabriu o processo licitat\u00f3rio, novamente na modalidade Carta Convite e 12 institui\u00e7\u00f5es, entre empresas, institui\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e universidades foram convidadas, mas apenas duas compareceram, e uma terceira que n\u00e3o havia sido convidada para participar do processo, compareceu ao certame, sendo que a Lei lhe facultou o direito de concorrer, mesmo n\u00e3o tendo sido convidada oficialmente.<\/p>\n
A vencedora:\u00a0<\/b>A institui\u00e7\u00e3o que venceu o processo licitat\u00f3rio, n\u00e3o esteve na lista de institui\u00e7\u00f5es convidas pela C\u00e2mara Municipal, mas foi a empresa que conseguiu chegar at\u00e9 o final do processo que concluiu com a homologa\u00e7\u00e3o em 22 de outubro, ap\u00f3s detectar a legalidade de todo o processo. Todas as sess\u00f5es da licita\u00e7\u00e3o foram transmitidas ao vivo pela TV C\u00e2mara Online e pelas redes sociais no Sistema de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal. A vencedora trata-se da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., sediada na cidade mineira de Te\u00f3filo-Otoni, empresa com 23 anos de tradi\u00e7\u00e3o no mercado e foi a mesma que realizou todos os outros tr\u00eas concursos p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal desde a sua exist\u00eancia.<\/p>\n
A empresa:\u00a0<\/b>Por sua vez a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., protocolou na C\u00e2mara Municipal um relat\u00f3rio contendo todas as certid\u00f5es negativas da empresa e dos seus propriet\u00e1rios, retiradas em todos os munic\u00edpios onde j\u00e1 realizou concurso p\u00fablico, alegando ainda, que em 23 anos de tradi\u00e7\u00e3o e com 926 concursos realizados no Brasil inteiro, a MSM nunca teve um concurso p\u00fablico interrompido ou cancelado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Registrando apenas, uma deten\u00e7\u00e3o por meio de um mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria de 5 dias, no ano de 2012, decretado pela justi\u00e7a da comarca de Ibatiba, no extremo sul do Esp\u00edrito Santo, sob acusa\u00e7\u00e3o de fraude em licita\u00e7\u00e3o, em desfavor do diretor presidente da MSM, Detsi Gazzinelli J\u00fanior, mas o mandato foi revogado em menos de 24 horas pela pr\u00f3prio juiz que havia decretado, porque o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual Capixaba alegou falta de prova material e acusa\u00e7\u00e3o falsa que levou o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico a ter sido induzido ao erro.\u00a0N\u00e3o havendo, inclusive, instaura\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o penal contra o propriet\u00e1rio da empresa, que continua, at\u00e9 hoje, com todas as certid\u00f5es criminais aptas.<\/p>\n
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O processo deve ser iniciado ainda esse ano. O an\u00fancio foi feito pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Teixeira e Freitas, Agnaldo Teixeira Barbosa,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":31986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[161,2726],"tags":[],"class_list":["post-31985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislativo","category-teixeira-de-freitas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31985\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}