{"id":33192,"date":"2019-02-06T17:24:23","date_gmt":"2019-02-06T20:24:23","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=33192"},"modified":"2019-02-06T17:24:23","modified_gmt":"2019-02-06T20:24:23","slug":"deficit-da-previdencia-dos-estados-e-seguranca-publica-sao-prioridades-para-governadores-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2019\/02\/06\/deficit-da-previdencia-dos-estados-e-seguranca-publica-sao-prioridades-para-governadores-do-nordeste\/","title":{"rendered":"D\u00e9ficit da Previd\u00eancia dos estados e seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o prioridades para governadores do Nordeste"},"content":{"rendered":"

A reforma da previd\u00eancia em estudo pelo governo federal tamb\u00e9m dever\u00e1 tratar das previd\u00eancias estaduais, que j\u00e1 apresentam um d\u00e9ficit que pode levar os estados ao colapso. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do governador Rui Costa, que participou, nesta quarta-feira (6), em Bras\u00edlia, da reuni\u00e3o de governadores do Nordeste. Ap\u00f3s o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela Uni\u00e3o e Estados junto ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es, a reforma da previd\u00eancia foi um dos principais temas abordados, com apresenta\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Segundo Rui, outros estados ??? assim como a Bahia fez em 2015 ???, j\u00e1 aprovaram a nova previd\u00eancia, com a inclus\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 um passivo previdenci\u00e1rio anterior \u00e0s reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviar\u00e1 ao Congresso, aponta Rui.<\/p>\n

???Buscaremos no debate da previd\u00eancia, pautar solu\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia dos estados. Uma das quest\u00f5es \u00e9 a da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, dinheiro que pertence aos estados que hoje est\u00e1 nas m\u00e3os do governo federal???. Segundo Rui, refere-se a contribui\u00e7\u00f5es de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor p\u00fablico.<\/p>\n

A Bahia, segundo o governador, tem a receber, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o, mais de R$ 2 bilh\u00f5es do governo federal. A compensa\u00e7\u00e3o, de acordo com o governador, seria uma das medidas que poderia ajudar a sanear o d\u00e9ficit dos estados. Outra medida \u00e9 o acesso a cr\u00e9dito pelos estados.<\/p>\n

\"\"<\/a>Seguran\u00e7a p\u00fablica:\u00a0<\/b>Um dos pontos elencados pelos governadores, na Carta, \u00e9 a necessidade de o governo federal efetivar as a\u00e7\u00f5es a fim de p\u00f4r em pr\u00e1tica o cumprimento das regras sobre o Sistema ??nico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e sobre o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tamb\u00e9m assuntos como a amplia\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tr\u00e1fico de armas e ao com\u00e9rcio ilegal de explosivos foram considerados urgentes e t\u00eam impacto real. ???Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e1 funcionando. ?? preciso implementar o sistema unificado de seguran\u00e7a p\u00fablica???, defendeu Rui.<\/p>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 a necessidade urgente de encaminhar a proposta sobre o novo Fundeb, com a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o no Fundo.<\/p>\n

O pacote anticorrup\u00e7\u00e3o apresentado na semana passada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, de acordo com Rui, tem o m\u00e9rito de trazer aquilo que os governadores j\u00e1 vinham solicitando. O governador defende o endurecimento da lei contra crime organizado e o homic\u00eddio. ???Infelizmente a atual legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, com um sexto da pena, criminosos presos com fuzis, metralhadoras e escopetas se beneficiem da progress\u00e3o da pena e sejam postos em liberdade. Isso gera revolta e indigna\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n

Outro importante tema tratado na Reuni\u00e3o de Governadores do Nordeste, em Bras\u00edlia, foi a forma\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio dos estados nordestinos com o objetivo de atuarem em conjunto na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e produtos em diversos segmentos, como agr\u00edcola e de sa\u00fade. O governador Rui Costa, idealizador do projeto, levou para reuni\u00e3o uma proposta pronta, de protocolo e de encaminhamento para consolidar a ideia.<\/p>\n

A partir da proposta, os demais governadores far\u00e3o uma revis\u00e3o dos termos apresentados, por meio de suas assessorias jur\u00eddicas, para ser levado \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o do grupo, em mar\u00e7o, para a formaliza\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico. ????? uma grande ferramenta para reduzir custos???, afirma Rui. ???Licitando em uma escala maior, cada estado pode comprar muito mais barato do que consegue hoje e possibilita uma a\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e mais f\u00e1cil???, explicou.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o desde o in\u00edcio da manh\u00e3 em Bras\u00edlia, Rui segue com a agenda cheia de compromissos. Hoje \u00e0 tarde se re\u00fane com o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres ??? ANTT, Mario Rodrigues Junior, para tratar da situa\u00e7\u00e3o do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

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