{"id":332680,"date":"2023-09-21T09:27:45","date_gmt":"2023-09-21T12:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2023\/09\/audiencia-publica-discute-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-loa-para-o-exercicio-de-2024\/"},"modified":"2023-09-21T09:27:45","modified_gmt":"2023-09-21T12:27:45","slug":"audiencia-publica-discute-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-loa-para-o-exercicio-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2023\/09\/21\/audiencia-publica-discute-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-loa-para-o-exercicio-de-2024\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica discute sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2024\u00a0"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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Audiência pública na Câmara Municipal (Foto: Wesley Morau)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Nesta quarta-feira (24), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para discussão sobre o Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.<\/p>\n

A elaboração da LOA em Teixeira de Freitas, como em qualquer município, segue um processo semelhante ao nível federal, mas com particularidades e etapas específicas para atender às necessidades e demandas locais. Confira:<\/p>\n

Elaboração da estimativa de receita para o próximo ano<\/strong><\/p>\n

Nesta etapa, a administração municipal começa analisando as projeções econômicas e a arrecadação dos impostos locais, estaduais e federais que compõem a receita do município. A estimativa de receita é crucial, pois determina os recursos disponíveis para financiar os programas e serviços públicos.<\/p>\n

Reuniões técnicas com as secretarias municipais<\/strong><\/p>\n

Posteriormente, são realizadas reuniões técnicas entre a equipe da Secretaria de Finanças do município e representantes das demais secretarias municipais. Essas reuniões visam coletar informações detalhadas sobre as necessidades e projetos de cada pasta para o próximo ano.<\/p>\n

Formulação preliminar dos programas e ações com base nas demandas da sociedade<\/strong><\/p>\n

Com as informações coletadas nas reuniões técnicas e levando em consideração as demandas da sociedade, a equipe responsável começa a formular preliminarmente os programas e ações que serão incluídos no orçamento. Isso envolve a identificação de prioridades e a alocação de recursos para áreas como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, entre outras.<\/p>\n

Realização de audiência pública e coleta eletrônica de sugestões<\/strong><\/p>\n

Antes de finalizar o projeto de LOA, é realizada uma audiência pública à participação da comunidade. Durante essa audiência, os cidadãos têm a oportunidade de conhecer as propostas orçamentárias, fazer perguntas e apresentar sugestões. Além disso, ocorre a  coleta eletrônica de sugestões, permitindo que um número maior de pessoas participe no processo de elaboração do orçamento e que suas opiniões sejam consideradas.<\/p>\n

Revisão da programação pelo chefe do Executivo<\/strong><\/p>\n

Após a audiência pública e a coleta de sugestões, o prefeito revisa o projeto de LOA. Nessa etapa, podem ser feitas modificações e ajustes com base no feedback recebido da comunidade e nas prioridades identificadas. O objetivo é garantir que o orçamento final reflita as necessidades e expectativas da população.<\/p>\n

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Audiência pública na Câmara Municipal (Foto: Wesley Morau)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Após a conclusão dessas etapas, o projeto de LOA é submetido à Câmara Municipal para análise, discussão e aprovação pelos vereadores, seguindo os trâmites legislativos. Uma vez aprovada, a LOA torna-se lei e é executada ao longo do ano fiscal, com os recursos sendo alocados e utilizados de acordo com o planejamento estabelecido no orçamento municipal. É essencial, portanto, a participação ativa dos teixeirenses para que as decisões orçamentárias tenham como base os anseios e necessidades da comunidade como um todo.<\/p>\n

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