{"id":335380,"date":"2023-09-30T23:27:11","date_gmt":"2023-10-01T02:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2023\/09\/eleicoes-unificadas-para-conselheiro-tutelar-sao-adiadas-em-teixeira-de-freitas-entenda\/"},"modified":"2023-09-30T23:27:11","modified_gmt":"2023-10-01T02:27:11","slug":"eleicoes-unificadas-para-conselheiro-tutelar-sao-adiadas-em-teixeira-de-freitas-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2023\/09\/30\/eleicoes-unificadas-para-conselheiro-tutelar-sao-adiadas-em-teixeira-de-freitas-entenda\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Unificadas para Conselheiro Tutelar s\u00e3o adiadas em Teixeira de Freitas; entenda"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no exercício de suas prerrogativas conferidas pela Lei Municipal nº 525\/2010 e suas alterações posteriores, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069\/1990) e legislação correlata, informa à população, especialmente aos eleitores e aos candidatos à função pública de Conselheiro Tutelar, que as Eleições Unificadas para Conselheiro Tutelar (Edital nº 001\/2023), originalmente programadas para ocorrerem em 01 de outubro de 2023 em Teixeira de Freitas, Bahia, foram adiadas.<\/p>\n

O CMDCA informa que, em uma Reunião Plenária Extraordinária em virtude da sentença concessiva de segurança proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude desta Comarca e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico menos de 24 (vinte e quatro) horas antes do pleito, neste sábado (30\/09\/2023), sendo o Presidente deste Conselho informado por e-mail e aplicativo ‘WhatsApp’ após as 17h50min desta data, com ordem mandamental de participação nas referidas eleições por candidata que havia sido retirada do pleito por não preencher os requisitos legais e também por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.<\/p>\n

Tendo em vista ainda que se trata de um processo eleitoral com cédulas impressas e logística específica a ser cumprida, como a distribuição das cédulas na sede do Município e em todos os seus Distritos, e não havendo tempo hábil para reimpressão ou inclusão do nome e número da referida candidata, os membros do CMDCA votaram pelo adiamento da eleição.<\/p>\n

O objetivo é manter a transparência e a lisura do processo eleitoral, garantindo direitos iguais para todos os candidatos e o caráter sigiloso do pleito. O novo cronograma eleitoral será divulgado oportunamente, após as devidas adaptações, e será informado de forma ampla pelos veículos de comunicação oficiais, assegurando a participação ativa da comunidade.<\/p>\n

Reiteramos nosso compromisso com a promoção dos direitos da criança e do adolescente em nossa cidade e agradecemos a compreensão de todos os envolvidos neste processo.<\/p>\n

Para mais informações, acompanhem os canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal e do CMDCA de Teixeira de Freitas.<\/p>\n

NOTA_EM_RELACAO_AS_ELEICOES_UNIFICADAS_PARA_CONSELHEIRO_TUTETALAR_2023t_assinadoBaixar<\/div>\n

O post Eleições Unificadas para Conselheiro Tutelar são adiadas em Teixeira de Freitas; entenda apareceu primeiro em Prefeitura de Teixeira de Freitas – Bahia.<\/p>\n

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