{"id":34180,"date":"2019-04-08T11:08:46","date_gmt":"2019-04-08T14:08:46","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=34180"},"modified":"2019-04-08T11:14:34","modified_gmt":"2019-04-08T14:14:34","slug":"decisao-do-presidente-do-ibama-pode-comprometer-vida-marinha-em-abrolhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2019\/04\/08\/decisao-do-presidente-do-ibama-pode-comprometer-vida-marinha-em-abrolhos\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do presidente do IBAMA pode comprometer vida marinha em Abrolhos"},"content":{"rendered":"

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, indicado e empossado pelo governo do Presidente Bolsonaro, decidiu ignorar recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/em> <\/strong>feitas pela equipe do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e autorizar o leil\u00e3o<\/em> <\/strong>de sete blocos de petr\u00f3leo localizados em regi\u00f5es de alta sensibilidade em \u00e1reas que incluem o pr\u00e9-sal.<\/p>\n

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Ao Estado, o presidente do Ibama negou ter ignorado as recomenda\u00e7\u00f5es sobre o risco de vazamento de \u00f3leo em uma das regi\u00f5es de maior biodiversidade do oceano Atl\u00e2ntico. De acordo com ele, as regras do leil\u00e3o previsto para outubro s\u00e3o as mesmas de outras \u00e1reas j\u00e1 licitadas.<\/p>\n

\"\"<\/a>A reportagem, por\u00e9m, teve acesso aos dois documentos: a an\u00e1lise t\u00e9cnica que recomenda a exclus\u00e3o dessas \u00e1reas em licita\u00e7\u00e3o e o parecer em que ele rejeita as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As sete \u00e1reas fazem parte do pacote de blocos de petr\u00f3leo inclu\u00eddos na 16\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama apontou que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam na regi\u00e3o sul do Estado, entre as cidades de Salvador e Ilh\u00e9us. Em caso de qualquer incidente com derramamento de \u00f3leo, a dispers\u00e3o do material na \u00e1gua poderia atingir ???todo o litoral sul da Bahia e a costa do Esp\u00edrito Santo<\/strong>, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos???.<\/p>\n

Risco para Abrolhos:<\/strong> O banco compreende uma \u00e1rea de 32 mil quil\u00f4metros quadrados de \u00e1gua rasa, com recifes de coral e manguezais, entre a Bahia e o Esp\u00edrito Santo. Vazamentos no local atingiriam ainda, e em poucas horas, manguezais e recifes de corais, comprometendo a fauna e pesqueiros relevantes da regi\u00e3o para pesca artesanal. Na regi\u00e3o est\u00e1 o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde ocorrem esp\u00e9cies end\u00eamicas. Aves, tartarugas e baleias tamb\u00e9m habitam o local.<\/p>\n

\"\"<\/a>No caso de outros tr\u00eas blocos localizados nas bacias de Jacu\u00edpe e Sergipe-Alagoas, os t\u00e9cnicos alertaram que as \u00e1reas ainda s\u00e3o alvo de um estudo de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS), que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. A orienta\u00e7\u00e3o era de que se aguardasse<\/strong> esse detalhamento para ent\u00e3o levar as \u00e1reas a leil\u00e3o. Bim, por\u00e9m, decidiu que a falta dos estudos ???n\u00e3o se configura como fundamento t\u00e9cnico para a negativa de se levar blocos a leil\u00e3o???.<\/p>\n

Ao Estado, Bim argumentou que h\u00e1 normas que dispensam a necessidade de conclus\u00e3o desses estudos. ???O meu despacho \u00e9 expresso no acatamento das indica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da equipe quando do licenciamento ambiental???, afirmou.<\/p>\n

Ao todo, a rodada prev\u00ea a oferta de 36 blocos nas bacias mar\u00edtimas de Pernambuco-Para\u00edba, Jacu\u00edpe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea.<\/p>\n

Conforme apurou o Estado, a decis\u00e3o de Eduardo Bim de n\u00e3o seguir o parecer t\u00e9cnico do Ibama ocorreu ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o ser questionado diretamente pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong> (MMA), que cobrou a autoriza\u00e7\u00e3o para que todos possam ser leiloados.<\/p>\n

Questionado sobre o assunto, o presidente do Ibama negou que tenha recebido a orienta\u00e7\u00e3o do MMA para manter a oferta dos blocos. Segundo Bim, o parecer t\u00e9cnico foi apenas devolvido pelo Minist\u00e9rio para que eles se posicionassem a respeito.<\/p>\n

\"\"<\/a>Complexidade<\/strong>: O posicionamento t\u00e9cnico do Ibama n\u00e3o tem o poder de excluir \u00e1reas de ofertas em leil\u00f5es de petr\u00f3leo, mas trata-se de um documento fundamental para sinalizar a complexidade do que est\u00e1 sendo oferecido. Por isso, normalmente esses pareceres s\u00e3o apoiados pela presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Essa an\u00e1lise ambiental pr\u00e9via \u00e0s rodadas de licita\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) \u00e9 feita regularmente desde 2004, quando ocorreu a 6\u00aa rodada. Foi resultado de uma resolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Conselho Nacional de Pesquisa Energ\u00e9tica (CNPE), formado por membros do governo.<\/p>\n

Hoje o grupo que realiza esse trabalho \u00e9 formado por membros do MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n

Suas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o substituem o licenciamento ambiental feito pelo Ibama e n\u00e3o estabelece obrigatoriedade a concess\u00e3o de licen\u00e7as requeridas futuramente, mas orienta o que pode ou n\u00e3o poder ser viabilizado dada a complexidade ambiental.
\nPor Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

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