A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), na quinta-feira (13\/06) determinou que empresas criassem uma lista de ???n\u00e3o perturbe??? com o n\u00famero de todos os clientes que n\u00e3o querem receber liga\u00e7\u00f5es de telemarketing oferecendo servi\u00e7os de telefonia, internet e TV por assinatura. As empresas ter\u00e3o 30 dias para se adequar \u00e0 medida.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o ir\u00e1 valer para as principais empresas do mercado: Algar, Claro\/Next, Nextel, Oi, Vivo, TIM, Sercomtel e Sky.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as empresas dever\u00e3o, dentro do prazo, criar e divulgar um canal para que os consumidores explicitem o desejo de n\u00e3o receber mais as liga\u00e7\u00f5es de telemarketing. Assim, as ag\u00eancias ficar\u00e3o proibidas de realizar liga\u00e7\u00f5es para os n\u00fameros que constarem na lista.<\/p>\n
Essa medida faz parte de um pacote de mecanismos criado pelas pr\u00f3prias empresas para regulamentar as a\u00e7\u00f5es e condutas de telemarketing, que deve entrar completamente em vigor at\u00e9 setembro.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Anatel por colocar um prazo para a cria\u00e7\u00e3o da lista de ???n\u00e3o perturbe??? se justifica pelo fato do \u00f3rg\u00e3o desejar n\u00e3o apenas acelerar, mas garantir, a implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de condutas at\u00e9 setembro.<\/p>\n
Lembrando que em abril deste ano o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a Claro indenizasse em R$ 40.000,00 uma cliente que recebia liga\u00e7\u00f5es excessivas de telemarketing, oferecendo os produtos da empresa, por entender que a empresa perturbou o sossego do consumidor.<\/p>\n
Assim, caso voc\u00ea esteja recebendo liga\u00e7\u00f5es excessivas de alguma empresa ou continue a receber liga\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s o prazo de 30 dias da Anatel, \u00e9 necess\u00e1rio que acione o PROCON, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por defender o consumidor em casos de desrespeito ao C\u00f3digo de o Consumidor.<\/p>\n