![\"\"](\"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Assembl\u00e9ia-legislativa-da-Bahia-discute-divisa-territorial-entre-os-munic\u00edpios-de-Caravelas-e-Medeiros-Neto-8.jpeg\")
<\/a>A fundamenta\u00e7\u00e3o do pedido \u00e9 que a usina est\u00e1 dentro do territ\u00f3rio definido por lei como sendo do munic\u00edpio e de que a administra\u00e7\u00e3o local est\u00e1 presente na regi\u00e3o, tendo o \u00f4nus de arcar com toda estrutura de servi\u00e7os de suporte \u00e0s atividades da empresa. Segundo o prefeito, 80% dos alojamentos de funcion\u00e1rios da Santa Maria, por exemplo, est\u00e3o em Caravelas, o que traz custos ao munic\u00edpio, sem o b\u00f4nus da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manh\u00e3 desta quarta-feira (18), reuniu os prefeitos, Silvio Ramalho (Caravelas) e Jadina Paiva (Medeiros Neto), secret\u00e1rios municipais e assessores jur\u00eddicos dos dois munic\u00edpios.<\/p>\n Tanto o prefeito de Caravelas, S\u00edlvio Ramalho, quanto a prefeita de Medeiros Neto, J\u00e1dina Paiva, alegaram que os munic\u00edpios atuam administrativamente na regi\u00e3o, oferecendo servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como escolas, atendimento de sa\u00fade e pavimenta\u00e7\u00e3o. Do lado de Medeiros Neto, os argumentos v\u00e3o no sentido de que a empresa sempre foi do munic\u00edpio, desde sua cria\u00e7\u00e3o, e que a popula\u00e7\u00e3o local tem o sentimento de pertencer \u00e0quela cidade. Al\u00e9m disso, a empresa, atrav\u00e9s de representante na audi\u00eancia, deu declara\u00e7\u00e3o formal \u00e0 comiss\u00e3o de que pertence \u00e0 Medeiros Neto.<\/p>\n A Usina Santa Maria tem representa\u00e7\u00e3o administrativa na cidade de Medeiros Neto, enquanto as depend\u00eancias da empresa ficam distante, cerca de 5 km de Santo Ant\u00f4nio de Barcelona (Caravelas) e 1 km da localidade que \u00e9 dividida ao meio e pertence aos dois munic\u00edpios; Juracitaba (no lado de Medeiros Neto) e Ferrazn\u00f3polis (no lado de Caravelas).<\/p>\n Segundo o Presidente da Comiss\u00e3o, o deputado estadual, Osni Cardoso, ???a reuni\u00e3o permitiu ouvir os dois lados para construir um consenso acerca do tema???, comentou.<\/p>\n Para o deputado Jurandy Oliveira (PP) n\u00e3o se pode tomar uma decis\u00e3o como essa sem levar em conta o desejo dos moradores locais, que se sentem pertencentes a Medeiros Neto. ???N\u00e3o temos d\u00favida alguma de que seria um constrangimento para aquela popula\u00e7\u00e3o???, disse.<\/p>\n O deputado Z\u00f3 (PC do B), que tamb\u00e9m \u00e9 membro da comiss\u00e3o, observou que o assunto trouxe composi\u00e7\u00f5es diferentes entre parlamentares e gestores e que, antes de se tomar qualquer decis\u00e3o, a comiss\u00e3o teria que seguir em busca de um entendimento com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), pois qualquer decis\u00e3o acerca do tema pode ser judicializada.<\/p>\n Em contraposi\u00e7\u00e3o, o deputado Robinho (PP), membro do colegiado, tanto Caravelas quanto Medeiros Neto dificilmente chegar\u00e3o a um acordo, pois, naturalmente, t\u00eam de defender os seus interesses. Dessa forma, segundo ele, o balizador para a decis\u00e3o parlamentar deve ser o parecer apresentado pelos t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais (SEI) e do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Robinho defendeu ainda que a cidade de Caravelas \u00e9 a segunda mais velha do pa\u00eds, sendo que todos os munic\u00edpios em seu entorno surgiram dos desmembramentos dela, n\u00e3o sendo justo que ela continue a perder territ\u00f3rio.<\/p>\n A deputada Mirela Macedo (PSD), defendeu que, por quest\u00e3o de Justi\u00e7a, a \u00e1rea pertence a Caravelas, baseando-se no mapa que a SEI disponibilizou. ???N\u00e3o d\u00e1 para levar em considera\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia entre os limites do munic\u00edpio e a sede administrativa, porque sen\u00e3o, precisar\u00edamos rever o mapa inteiro do pa\u00eds???, pontuou.<\/p>\n Al\u00e9m dos citados, participaram da audi\u00eancia os deputados Pedro Tavares (DEM), Rog\u00e9rio Andrade Filho (PSD), Laerte do Vando (PSC), Marquinho Viana (PSB), Victor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Roberto Carlos (PDT).<\/p>\n .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No centro dessa divis\u00e3o territorial entre os dois munic\u00edpios, est\u00e1 a \u00e1rea onde funciona a Usina de \u00c1lcool Santa Maria, que fica distante 15\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":36068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2709,2723],"tags":[],"class_list":["post-36065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caravelas","category-medeiros-neto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/a><\/a>