O Minist\u00e9rio da Cidadania lan\u00e7ou, nesta quinta-feira, 26 de setembro, um edital para selecionar entidades que atuem como grupos de apoio e ajuda no atendimento a dependentes qu\u00edmicos e a familiares afetados pelo uso de \u00e1lcool e outras drogas. A chamada p\u00fablica \u00e9 voltada principalmente a organiza\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios que participam do Programa Em frente, Brasil.<\/p>\n
Principalmente as cidades de Ananindeua, no Par\u00e1, Paulista, em Pernambuco, Goi\u00e2nia, em Goi\u00e1s, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, no Paran\u00e1, e Cariacica, no Espirito Santo. Al\u00e9m disso, a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o atende cidades localizadas em regi\u00f5es de fronteira, pr\u00f3ximas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e na regi\u00e3o Norte e Nordeste.<\/p>\n
O valor m\u00e1ximo de repasse para cada Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u00e9 de 300 mil reais. As entidades t\u00eam at\u00e9 28 de outubro para apresentarem propostas de acordo com os requisitos apontados no edital, por meio da plataforma eletr\u00f4nica do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasses, o SICONV. Ap\u00f3s este per\u00edodo, uma Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o formada por gestores que atuam na Secretaria Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, a Senapred, vai julgar e avaliar as propostas apresentadas. A divulga\u00e7\u00e3o dos selecionados ocorrer\u00e1 no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n
O \u00faltimo levantamento sobre consumo de \u00c1lcool e Drogas, realizado em 2012, estimou que 5,7% dos brasileiros s\u00e3o dependentes de \u00e1lcool, maconha ou coca\u00edna — o que representa mais de 8 milh\u00f5es de pessoas. Por isso, segundo o ministro em exerc\u00edcio da Cidadania, Lelo Coimbra, \u00e9 fundamental a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es articuladas com entidades que focam na preven\u00e7\u00e3o e no apoio a dependentes qu\u00edmicos.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, Quirino Cordeiro, lembrou que o apoio \u00e0s entidades de m\u00fatua ajuda faz parte da nova Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas, lan\u00e7ada em abril deste ano.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional Sobre Drogas \u00e9 desenvolvida em conjunto pelos minist\u00e9rios da Cidadania, Sa\u00fade, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento de dependentes qu\u00edmicos com foco na estrat\u00e9gia da abstin\u00eancia dos usu\u00e1rios. Os grupos de apoio e m\u00fatua ajuda se encaixam neste contexto porque desenvolvem um ambiente de intera\u00e7\u00f5es para oferecer um espa\u00e7o de compartilhamento e troca de experi\u00eancias. Tudo em busca da supera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia, das situa\u00e7\u00f5es de riscos e para a constru\u00e7\u00e3o de um novo estilo de vida.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania comp\u00f5e o programa “Em Frente, Brasil”, que prop\u00f5e uma nova estrutura para as pol\u00edticas p\u00fablicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territ\u00f3rios, a partir da implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es customizadas \u00e0s realidades regionais. A proposta alia medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica e a\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas para promover a transforma\u00e7\u00e3o por meio de parcerias firmadas entre governo federal, estados e munic\u00edpios. Para saber mais sobre o edital ou outros assuntos sobre o tema, acesse cidadania.gov.br.<\/p>\n
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