A C\u00e2mara de Vereadores de Itanh\u00e9m deu um passo significativo rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas do munic\u00edpio ao aprovar, na noite desta segunda-feira (11), a reforma da Lei Org\u00e2nica Municipal. A medida foi aprovada com oito votos a favor, duas absten\u00e7\u00f5es e uma aus\u00eancia.<\/p>\n
No momento da reuni\u00e3o, houve uma interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia na Pra\u00e7a Castro Alves, onde est\u00e1 localizada a sede da C\u00e2mara de Vereadores, no entanto, isso n\u00e3o impediu a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Renato Correia, conduziu o processo de reforma com transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular, destacando a import\u00e2ncia de atualizar a Lei Org\u00e2nica, que remontava a 1990, para melhor servir \u00e0 comunidade. Uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada em novembro do ano passado foi fundamental para debater as mudan\u00e7as propostas e garantir que os interesses locais fossem considerados.<\/p>\n
“Conduzimos essa reforma de forma transparente e participativa. Depois, as altera\u00e7\u00f5es foram submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, garantindo que as necessidades atuais e futuras de nossa comunidade sejam devidamente contempladas”, afirmou Renato Correia.<\/p>\n
Dos dez vereadores, oito votaram a favor da reforma, expressando seu apoio \u00e0s mudan\u00e7as propostas para atualizar a Lei Org\u00e2nica e alinhar o munic\u00edpio com as demandas contempor\u00e2neas. No entanto, o vereador Marquinhos n\u00e3o compareceu \u00e0 reuni\u00e3o, tendo justificado sua aus\u00eancia. Por outro lado, Andr\u00e9 Correia e Caboquinho optaram pela absten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s Andr\u00e9 ter pedido vistas e o plen\u00e1rio negado.<\/p>\n
A reforma da Lei Org\u00e2nica Municipal \u00e9 muito importante para adequar Itanh\u00e9m \u00e0s exig\u00eancias atuais. A Lei Org\u00e2nica desempenha um papel fundamental ao estabelecer os fundamentos b\u00e1sicos da organiza\u00e7\u00e3o municipal, delineando as atribui\u00e7\u00f5es do prefeito, dos vereadores e as pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para a comunidade, sempre em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o desta reforma, espera-se que Itanh\u00e9m possa se beneficiar de uma estrutura legal mais atualizada e adaptada \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores.<\/p>\n
Fonte: Site \u00c1gua Preta News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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