{"id":38338,"date":"2020-01-14T08:30:25","date_gmt":"2020-01-14T11:30:25","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=38338"},"modified":"2020-01-14T09:37:29","modified_gmt":"2020-01-14T12:37:29","slug":"governo-envia-projeto-para-legislativo-que-vai-beneficiar-121-mil-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2020\/01\/14\/governo-envia-projeto-para-legislativo-que-vai-beneficiar-121-mil-professores\/","title":{"rendered":"Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores"},"content":{"rendered":"

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963\/2008, readequando os valores do piso nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, institu\u00eddo pela Lei 11.378\/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedag\u00f3gicos, pertencentes as escolas do estado, al\u00e9m dos j\u00e1 aposentados, receber\u00e3o reajuste salarial e ter\u00e3o vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).<\/p>\n

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de at\u00e9 11%, a depender do grau e do padr\u00e3o que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milh\u00f5es, este ano.<\/p>\n

De acordo com o PL, os professores do grau III do padr\u00e3o P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. J\u00e1 um professor do grau III-A, padr\u00e3o E, receber\u00e1 um vencimento de R$ 3.390.<\/p>\n

Ser\u00e3o beneficiados os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos dos graus III e III-A do padr\u00e3o P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Tamb\u00e9m ter\u00e3o vencimentos alterados os educadores do grau IV- padr\u00e3o P, al\u00e9m dos docentes dos graus III e III-A, padr\u00e3o E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.<\/p>\n

\"\"<\/a>O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas tamb\u00e9m os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, ter\u00e3o altera\u00e7\u00e3o nos seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O Governo do Estado solicitou regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

???Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica na educa\u00e7\u00e3o que tem como princ\u00edpio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado est\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o do professor que \u00e9 um agente importante nesta transforma\u00e7\u00e3o. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magist\u00e9rio p\u00fablico se torna uma importante realiza\u00e7\u00e3o neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educa\u00e7\u00e3o,??? destacou o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n

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