{"id":393075,"date":"2024-04-23T10:51:43","date_gmt":"2024-04-23T13:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2024\/04\/prefeitura-realizara-cadastro-de-empreendedores-para-a-festa-da-cidade-entre-os-dias-24-e-26-confira-valores-da-licenca\/"},"modified":"2024-04-23T10:51:43","modified_gmt":"2024-04-23T13:51:43","slug":"prefeitura-realizara-cadastro-de-empreendedores-para-a-festa-da-cidade-entre-os-dias-24-e-26-confira-valores-da-licenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2024\/04\/23\/prefeitura-realizara-cadastro-de-empreendedores-para-a-festa-da-cidade-entre-os-dias-24-e-26-confira-valores-da-licenca\/","title":{"rendered":"Prefeitura realizar\u00e1 cadastro de empreendedores para a Festa da Cidade entre os dias 24 e 26; confira valores da licen\u00e7a"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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Festa da Cidade 2023 (Foto: Wesley Morau)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Entre os dias 24 e 26 de abril, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas realizará a concessão de alvará de licença para atividades comerciais no circuito onde ocorrerá a Festa da Cidade, entre os dias 2 e 5 de maio. Para exploração de atividade comercial utilizando-se barracas e similares fica fixada a tarifa de R$ 273,94. Já na modalidade ambulante, fica fixada a tarifa de R$ 29,21.<\/p>\n

A validade da licença será restrita ao período de 02 a 05 de maio de 2024, período
correspondente à Festa da Cidade, encerrando seus efeitos ao final do evento para o qual foi emitida. A mesma será concedida a título precário e intransferível.<\/p>\n

A expedição da taxa de vistoria para a concessão de atividades relacionadas à Vigilância Sanitária terão os seguintes valores:<\/p>\n

Taxa de Vistoria VISA – Vistoria de qualquer natureza inclusive para efeito de concessão
ou renovação de licenças para funcionamento (incluindo laudo)<\/strong> – R$ 71,67;
Taxa VISA – Ambulante Classe A (barraca) <\/strong>– R$ 44,22;
Taxa VISA – Ambulante Classe B (isopor)<\/strong> – R$ 22,11.<\/p>\n

O cadastramento dos empreendedores interessados ocorrerá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3135, bairro Bela Vista, ao lado do Posto Pituba). Confira cronograma:<\/p>\n

Barracas de bebidas
Data: <\/strong>24 de abril (quarta)
Horário:<\/strong> 09 às 12 horas<\/p>\n

Barracas de gastronomia
Data:<\/strong> 24 de abril (quarta)
Horário:<\/strong> 14 às 18 horas<\/p>\n

Isopores
Data:<\/strong> 25 de abril (quinta)
Horário:<\/strong> 09 às 12 horas; 14 às 18 horas<\/p>\n

Vagas destinadas a empreendedores de outras cidades (20% para ponto criado e 20% isopor)
Data: <\/strong>26 de abril (sexta)
Horário: <\/strong>09 às 12 horas; 14 às 18 horas<\/p>\n

O post Prefeitura realizará cadastro de empreendedores para a Festa da Cidade entre os dias 24 e 26; confira valores da licença apareceu primeiro em Prefeitura de Teixeira de Freitas – Bahia.<\/p>\n

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