Na \u00faltima sexta-feira (24), a Prefeitura de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o divulgou o edital de credenciamento de costureiras do munic\u00edpio, para atuarem na confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra o COVID-19. O credenciamento ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s da secretaria de A\u00e7\u00e3o Social (Secaso), a partir de hoje (27).<\/p>\n
Como forma de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus, a Prefeitura vai distribuir 30 mil m\u00e1scara entre \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de oferecer oportunidade de trabalho e renda para as costureiras e para empresas de confec\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n
A partir de hoje (27), as costureiras interessadas em participar da confec\u00e7\u00e3o emergencial devem entregar a documenta\u00e7\u00e3o exigida no pr\u00e9dio da secretaria de A\u00e7\u00e3o Social ou via e-mail, para secasocredenciamento@gmail.com, das 8h30 \u00e0s 15h30. No o credenciamento presencial, os candidatos devem entregar os documentos solicitados em um envelope lacrado. Mais informa\u00e7\u00f5es devem ser obtidas pelo telefone (71) 99940-9404.<\/p>\n
Os participantes do edital receber\u00e3o R$ 1,50 por cada m\u00e1scara produzida. A Prefeitura vai ceder tecido, linha, el\u00e1stico e embalagem e cada costureira ou empresa v\u00e3o produzir quantidades de acordo com a capacidade de cada um, que deve ser informada previamente.<\/p>\n
O credenciamento vai ser aberto para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. As costureiras que n\u00e3o t\u00eam empresa e trabalham na informalmente ter\u00e3o que emitir notas fiscais avulsas. A Sala do Empreendedor da Prefeitura fornecer\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a emiss\u00e3o das notas.<\/p>\n
Os documentos precisam ser apresentados em at\u00e9 05 dias \u00fateis. S\u00e3o eles:<\/p>\n
PESSOA F\u00cdSICA
\n1 – C\u00f3pia autenticada do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);<\/p>\n
2 – C\u00f3pia do comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CPF – Cadastro de Pessoa F\u00edsica (caso n\u00e3o conste no RG);<\/p>\n
3 -C\u00f3pia do comprovante de endere\u00e7o recente, em nome pr\u00f3prio, com no m\u00e1ximo 90 (noventa) dias de emiss\u00e3o, anteriormente \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o do edital;<\/p>\n
4 – Declara\u00e7\u00e3o informando n\u00famero da Ag\u00eancia, n\u00famero da Conta Corrente e Institui\u00e7\u00e3o Financeira (Banco), cuja titularidade seja pessoa f\u00edsica interessada, onde dever\u00e3o ser efetuados os pagamentos, caso venha a ser Credenciada.<\/p>\n
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
\n1 – Registro comercial, no caso de firma individual;<\/p>\n
2 -Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;<\/p>\n
3 – Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica – CNPJ no Minist\u00e9rio da Fazenda, onde se fa\u00e7a constar CNAE voltado \u00e0 \u00e1rea de confec\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
4 – Prova de inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver;<\/p>\n
5 – Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domic\u00edlio ou sede da pessoa jur\u00eddica, ou outra equivalente, na forma da lei;<\/p>\n
6 – Prova de Regularidade relativa \u00e0 Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, atrav\u00e9s de: INSS – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito ??? CND e FGTS ??? Certid\u00e3o de Regularidade de Situa\u00e7\u00e3o ??? CRS;<\/p>\n
7 – Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas;<\/p>\n
8 – Declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos;<\/p>\n
9 – Certid\u00e3o Negativa de Fal\u00eancia ou Recupera\u00e7\u00e3o Judicial,;<\/p>\n
10 – Atestado fornecido por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, comprovando que forneceu ou vem fornecendo materiais compat\u00edveis em suas caracter\u00edsticas com o objeto deste Regulamento, que pretenda se credenciar.<\/p>\n
Para saber mais, clique no link abaixo e tenha acesso ao edital de credenciamento!<\/p>\n
https:\/\/www.matadesaojoao.ba.gov.br\/Handler.ashx?f=diario&query=3304&c=505&m=0<\/p>\n
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