O Prefeito de Itamaraju, Marcelo Ang\u00eanica, havia vetado o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE). Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 14 de maio, a maioria dos vereadores reverteu a decis\u00e3o, derrubando o veto pelo placar de 14 votos favor\u00e1veis e apenas o Vereador Roj\u00e9rio Novais contr\u00e1rio. Com a derrubada do veto, o projeto seguiu para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
No encerramento da sess\u00e3o o parlamentar acabou se desentendendo com uma agente de sa\u00fade, ap\u00f3s a profissional repudiar a decis\u00e3o o vereador, diante do que ela entende ser um direito da categoria. Todos os profissionais que estejam em pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e participando ativamente das atividades de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ter\u00e3o direito a receber esse incentivo.<\/p>\n
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Francisco Carlos Barbosa, conhecido como Chico do Hotel (PSB), para o pagamento do incentivo financeiro adicional, em uma parcela, equivalente ao 14\u00ba sal\u00e1rio, como est\u00edmulo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o desses profissionais nos programas estrat\u00e9gicos da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
O repasse do incentivo financeiro adicional \u00e9 realizado uma vez por ano, de forma integral, no m\u00eas subsequente ao cr\u00e9dito da parcela adicional recebida do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Itamaraju, Edna Zucoloto, afirma que o prefeito Marcelo Ang\u00eancia (PSDB) admitiu durante uma reuni\u00e3o com a categoria que os recursos vinham sendo utilizados para completar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos demais servidores municipais.<\/p>\n
De acordo com Edna, com a entrada em vigor da lei, as despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desse incentivo ser\u00e3o cobertas pelos or\u00e7amentos vigentes de cada exerc\u00edcio financeiro em que a parcela for efetivamente paga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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