Nem adianta espernear, a decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O objetivo principal \u00e9 preservar a sa\u00fade dos cidad\u00e3os, em meio a pandemia do novo coronav\u00edrus, que ainda n\u00e3o acabou, pelo contr\u00e1rio, tem feito v\u00edtimas todos os dias em todos os cantos do estado, do pa\u00eds e do mundo.<\/p>\n
O presidente do TRE-BA, Jatahy J\u00fanior, editou a Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa N.\u00b0 38\/2020, nesta ter\u00e7a-feira (10), cinco dias antes do pleito eleitoral.<\/p>\n
A partir de amanh\u00e3, dia 11, todos os candidatos est\u00e3o proibidos de realizar com\u00edcios, passeatas, bandeira\u00e7os, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 munic\u00edpios da Bahia.<\/p>\n
A justificativa, segundo o presidente, \u00e9 o grande n\u00famero de aglomera\u00e7\u00f5es nas cidades baianas, principalmente no interior. “S
\nao mais de 1.200 den\u00fancias em apenas 10 dias no Disque Aglomera\u00e7\u00e3o, canal criado pelo TRE-BA exclusivo para den\u00fancias ligadas \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em atos de campanha eleitoral”, disse.<\/p>\n
A justi\u00e7a eleitoral baiana j\u00e1 havia proibido atividades de campanha em cerca de 140 a\u00e7\u00f5es para proibir ou fazer cessar atos de campanha que geraram aglomera\u00e7\u00f5es ou que infringiram as normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n
???O que est\u00e1 trazendo uma dificuldade para a justi\u00e7a eleitoral s\u00e3o as reiteradas desobedi\u00eancias \u00e0s normas sanit\u00e1rias, principalmente no interior, ent\u00e3o, diante dos n\u00fameros presentados pelo Disque Aglomera\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a eleitoral resolveu suspender todo ato presencial de campanha???, declarou o presidente do TRE-BA.<\/p>\n
A partir de amanh\u00e3, os candidatos \u00e0 prefeitura e as c\u00e2maras municipais da Bahia s\u00f3 poder\u00e3o fazer campanha por meio da internet, atrav\u00e9s das redes sociais e ve\u00edculos de imprensa digital, al\u00e9m da televis\u00e3o e r\u00e1dio.<\/p>\n
O postulante que desrespeitar a resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser multado e ter o registro de candidatura cassado. Se conseguir ser eleito, poder\u00e1 ainda responder a a\u00e7\u00f5es judiciais na justi\u00e7a eleitoral e ter o mandato cassado. Al\u00e9m disso, o ato poder\u00e1 ser configurado como crime eleitoral. Neste \u00faltimo caso, as multas podem chegar at\u00e9 a R$ 50 mil, dependendo do entendimento do juiz.<\/p>\n
???Os atos de campanha come\u00e7am passeatas, carreatas, motoatas, e logo depois, no uso de bebida alco\u00f3lica, faz com que as pessoas desrespeitem as normas sanit\u00e1rias e se transformam em verdadeiros carnavais. Isso \u00e9 muito ruim para a sa\u00fade p\u00fablica e, com o novo coronav\u00edrus ainda circulando, \u00e9 muito preocupante???, justificou Jatahy J\u00fanior.<\/p>\n
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