{"id":4632,"date":"2012-12-04T14:57:24","date_gmt":"2012-12-04T14:57:24","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/blog\/2012\/12\/04\/governo-anuncia-desonerao-da-folha-no-setor-da-construo-civil\/"},"modified":"2012-12-04T14:57:24","modified_gmt":"2012-12-04T14:57:24","slug":"governo-anuncia-desonerao-da-folha-no-setor-da-construo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2012\/12\/04\/governo-anuncia-desonerao-da-folha-no-setor-da-construo-civil\/","title":{"rendered":"Governo anuncia desonera\u00e7\u00e3o da folha no setor da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4) um pacote de medidas para estimular o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, entre eles a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

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O setor pagar\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o de 2% sobre o seu faturamento em troca dos 20% do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/span><\/span><\/p>\n

O objetivo do governo \u00e9 estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor. Para isso, ir\u00e1 deixar de arrecadar R$ 970 milh\u00f5es no primeiro ano da medida, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda. At\u00e9 o momento, 40 segmentos da economia j\u00e1 haviam sido contemplados com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. <\/span><\/p>\n

“Essa (desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos) \u00e9 uma grande vantagem para o setor e \u00e9 permanente. Os empres\u00e1rios do setor n\u00e3o pagar\u00e3o mais INSS por um longo per\u00edodo. Baratear o custo da m\u00e3o de obra sem prejudicar o trabalhador estimula mais empregos para o setor e mais formaliza\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 um resto de trabalhadores n\u00e3o formalizados que ser\u00e1 absorvido ao longo do tempo”, enfatizou Mantega.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de reduzir os encargos trabalhistas no segmento, o governo tamb\u00e9m informou que ir\u00e1 diminuir sua fatia no Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o (RET), com ren\u00fancia fiscal anual de R$ 411 milh\u00f5es (tributos que deixar\u00e3o de ser arrecadados). A cobran\u00e7a ser\u00e1 reduzida de 6% para 4% . No caso das habita\u00e7\u00f5es sociais, destacou o ministro da Fazenda, o tributo poder\u00e1 se limitar a 1% nas constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 100 mil.<\/span><\/p>\n

O titular da Fazenda tamb\u00e9m revelou nesta ter\u00e7a a abertura de uma linha de capital de giro para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios do setor da constru\u00e7\u00e3o. A Caixa Econ\u00f4mica Federal ir\u00e1 disponibilizar R$ 2 bilh\u00f5es, com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos contratos e baixas taxas de juros, para auxiliar os empreiteiros a tocarem as obras de casas e apartamentos. Os recursos, observou Mantega, ser\u00e3o liberados na fase inicial das constru\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As medidas foram anunciadas durante cerim\u00f4nia de entrega da milion\u00e9sima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Pal\u00e1cio do Planalto. A solenidade, que contou com a presen\u00e7a da presidente Dilma Rousseff, tamb\u00e9m marcou a meta de contrata\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de casas pelo programa federal.<\/span><\/p>\n

Segundo dados da Uni\u00e3o, o Minha Casa, Minha Vida beneficia 3,3 milh\u00f5es de brasileiros com casas e apartamentos. Do total de pessoas inclu\u00eddas no programa, 54% das fam\u00edlias t\u00eam renda mensal bruta de at\u00e9 R$ 1,6 mil.<\/span><\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, anunciada nesta ter\u00e7a, \u00e9 mais uma etapa do processo para aliviar as al\u00edquotas trabalhistas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O processo de desonera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2011, com o lan\u00e7amento do plano “Brasil Maior”, anunciado em abril deste ano pelo governo para aumentar a competitividade das empresas nacionais em meio \u00e0 crise financeira internacional. Naquele momento, apenas quatro setores foram escolhidos: confec\u00e7\u00e3o, couros e cal\u00e7ados, “call centers” e de softwares (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Em abril deste ano, 11 novos setores foram acrescentados: t\u00eaxtil, naval, a\u00e9reo, de material el\u00e9trico, autope\u00e7as, hot\u00e9is, pl\u00e1sticos, m\u00f3veis, \u00f4nibus, m\u00e1quinas e equipamentos para produ\u00e7\u00e3o do setor mec\u00e2nico, e “design house” (chips).<\/span><\/p>\n

Em setembro, outros 25 segmentos foram adicionados \u00e0 lista: aves, su\u00ednos e derivados; pescado; p\u00e3es e massas; f\u00e1rmacos e medicamentos; equipamentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos; bicicletas; pneus e c\u00e2maras de ar; papel e celulose; vidros; fog\u00f5es, refrigeradores e lavadoras; cer\u00e2micas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; constru\u00e7\u00e3o met\u00e1lica; equipamento ferrovi\u00e1rio; fabrica\u00e7\u00e3o de ferramentas; fabrica\u00e7\u00e3o de forjados de a\u00e7o; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos \u00f3ticos; suporte t\u00e9cnico de inform\u00e1tica; manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es; transporte a\u00e9reo; transporte mar\u00edtimo, fluvial e navega\u00e7\u00e3o de apoio e transporte rodovi\u00e1rio coletivo.<\/span><\/p>\n

No entanto, os 25 segmentos econ\u00f4micos inclu\u00eddos em setembro na lista de benefici\u00e1rios come\u00e7ar\u00e3o a pagar menos impostos por meio da desonera\u00e7\u00e3o somente a partir de janeiro.<\/span><\/p>\n

Para obterem os benef\u00edcios, as empresas tiveram de se comprometer a n\u00e3o demitir, al\u00e9m de aumentar os investimentos, a produ\u00e7\u00e3o e as exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em troca dos 20% do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados passaram a pagar o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento. Ao tirar tributos incidentes sobre os sal\u00e1rios dos trabalhadores, o governo buscou estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.<\/span><\/p>\n

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