{"id":4912,"date":"2010-04-25T14:04:41","date_gmt":"2010-04-25T14:04:41","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/blog\/2010\/04\/25\/adubo-superfaturado-danifica-os-cofres-do-municipio-de-eunapolis\/"},"modified":"2010-04-25T14:04:41","modified_gmt":"2010-04-25T14:04:41","slug":"adubo-superfaturado-danifica-os-cofres-do-municipio-de-eunapolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2010\/04\/25\/adubo-superfaturado-danifica-os-cofres-do-municipio-de-eunapolis\/","title":{"rendered":"Adubo superfaturado danifica os cofres do munic\u00edpio de Eun\u00e1polis"},"content":{"rendered":"

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Superfaturado em 1.412%, adubo adquirido sem nota fiscal pela Prefeitura Municipal de Eun\u00e1polis para plantio de grama nas margens das BRs 101 e 367 causou preju\u00edzo de quase R$ 400 mil aos cofres do Munic\u00edpio, que foi lesado ainda em cerca de R$ 445 mil com o superfaturamento dos custos do plantio. O dano, totalizado em R$ 841.752,00, foi causado ao Munic\u00edpio por meio de um ???esquema??? que, segundo o promotor de Justi\u00e7a Dinalmari Mendon\u00e7a Messias, beneficiou o prefeito Jos\u00e9 Rob\u00e9rio Batista de Oliveira; o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Al\u00e9cio Vian; o ex-secret\u00e1rio de Infraestrutura Omar Reinner; o atual secret\u00e1rio de Infraestrutura Jos\u00e9 Carlos Costa; e a empresa PHDB Constru\u00e7\u00f5es e Transportes. Todos s\u00e3o alvos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, que requer a quebra do sigilo banc\u00e1rio dos acionados e deferimento de liminar de indisponibilidade dos bens no valor atualizado de R$ 1.063.631,71, necess\u00e1rio para reparar a les\u00e3o ao er\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o promotor de Justi\u00e7a, a quantia paga a t\u00edtulo de superfaturamento \u00e0 empresa ???inequivocamente, foi repassada pelos prepostos da PHDB para Jos\u00e9 Rob\u00e9rio, Al\u00e9cio Vian, Omar Reinner e Jos\u00e9 Carlos???, pois eles, al\u00e9m de formalizarem e efetivarem o pagamento indevido, promoveram a prorroga\u00e7\u00e3o irregular da concorr\u00eancia p\u00fablica cuja vencedora foi a PHDB, que teve o contrato estendido por dois anos seguidos, enquanto a Lei de Licita\u00e7\u00f5es s\u00f3 permite que isso aconte\u00e7a uma vez por at\u00e9 um ano. Para Dinalmari Messias, ???as prorroga\u00e7\u00f5es se deram para perpetuar o esquema de superfaturamento que vinha ocorrendo com as obras de paisagismo realizadas pela PHDB???. Na a\u00e7\u00e3o, ele informa que per\u00edcia realizada pela Ceplac esclarece que os pre\u00e7os do adubo e do plantio de grama foram ???extremamente superfaturados???. Enquanto a empresa cobrou R$ 4,49 por metro quadrado de adubo, destaca o promotor, a Ceplac afirma que o pre\u00e7o correto seria de R$ 0,32, o que despenderia dos cofres municipais um total de R$ 30.309,00, mas acabou custando R$ 428.076,50. J\u00e1 o plantio da grama, avaliado a R$1,70 o metro quadrado, custou ao Munic\u00edpio R$ 7,46. Isso levou do Munic\u00edpio um total de R$ 575.539,00, enquanto ele deveria ter gasto apenas R$ 131.155,00, lamenta o representante do MP.<\/span><\/span><\/p>\n

Esclarecendo a participa\u00e7\u00e3o dos acionados no ???esquema???, Dinalmari Messias explica que o prefeito assinou os contratos com a PHDB, fazendo o mesmo inclusive com o aditamento ilegal. Al\u00e9m disso, Jos\u00e9 Rob\u00e9rio autorizava os pagamentos nas notas de liquida\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamentos, afirma o promotor, complementando que Al\u00e9cio Vian, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, era tesoureiro do Munic\u00edpio, sendo ele quem efetuava os pagamentos. Cabia a Omar Reinner, secret\u00e1rio de Infraestrutura entre 2005 e 2007, conferir as planilhas e aceita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela PHDB, o que passou a ser feito por Jos\u00e9 Carlos em 2008. Todos eles devem, conforme requer a a\u00e7\u00e3o, ser condenados ainda \u00e0 perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio; perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; pagamento de multa civil; e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos.<\/span><\/span><\/p>\n

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