{"id":5016,"date":"2010-05-26T10:18:50","date_gmt":"2010-05-26T10:18:50","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/blog\/2010\/05\/26\/eunapolis-prefeito-se-compromete-a-reestruturar-unidades-de-saude-da-familia\/"},"modified":"2010-05-26T10:18:50","modified_gmt":"2010-05-26T10:18:50","slug":"eunapolis-prefeito-se-compromete-a-reestruturar-unidades-de-saude-da-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2010\/05\/26\/eunapolis-prefeito-se-compromete-a-reestruturar-unidades-de-saude-da-familia\/","title":{"rendered":"Eun\u00e1polis: prefeito se compromete a reestruturar unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr \/><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Medidas imediatas de reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica, com dota\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia e aparelhos, controle de frequ\u00eancia dos profissionais e abertura de concurso p\u00fablico dever\u00e3o garantir melhorias ao funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Eun\u00e1polis, distante 644 km de Salvador. As reformas e implementa\u00e7\u00f5es ao sistema ser\u00e3o efetivadas pelo Munic\u00edpio, que, por meio do prefeito Jos\u00e9 Rob\u00e9rio Oliveira e da secret\u00e1ria de Sa\u00fade K\u00e1tia Nunes de Brito, assumiu as obriga\u00e7\u00f5es em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os minist\u00e9rios p\u00fablicos do Estado (MPE) e Federal (MPF), representados, respectivamente, pela promotora de Justi\u00e7a Tamar Luz Dias e pelo procurador da Rep\u00fablica Fernando Zelada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos pr\u00f3ximos 130 dias, o Munic\u00edpio dever\u00e1 revisar a estrutura f\u00edsica de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, onde devem funcionar, mesmo no per\u00edodo de reforma, as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. As unidades, explica a promotora de Justi\u00e7a, devem contar com infraestrutura m\u00ednima de funcionamento, com consult\u00f3rios m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e de enfermagem, salas de vacina\u00e7\u00e3o, de curativos e nebuliza\u00e7\u00e3o, central de esteriliza\u00e7\u00e3o, garantindo-se tamb\u00e9m a salubridade em todos os c\u00f4modos e instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a cadeirantes ou pessoas com dificuldade de movimenta\u00e7\u00e3o, entre outras melhorias. Ainda conforme o TAC, todas essas \u00e1reas devem ser dotadas do mobili\u00e1rio necess\u00e1rio dentro dos pr\u00f3ximos 50 dias, sendo que o prefeito tamb\u00e9m assumiu o compromisso de, no prazo de 30 dias, disponibilizar dois ve\u00edculos para atendimento exclusivo \u00e0s equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, especialmente para viabilizar as visitas domiciliares regulares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para garantir a frequ\u00eancia dos profissionais em seus postos de trabalho, o Munic\u00edpio se obrigou a implantar em todas as unidades onde funcionem equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia registro di\u00e1rio de freq\u00fc\u00eancia eletr\u00f4nico. Isso, esclarece Tamar Dias, porque inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo MPE, MPF, Dires e Conselho Municipal de Sa\u00fade, em mar\u00e7o \u00faltimo, constataram falta de controle e consequente descumprimento de carga hor\u00e1ria por parte dos profissionais, especialmente m\u00e9dicos e odont\u00f3logos. A melhoria dos trabalhos dever\u00e1 advir tamb\u00e9m com a nomea\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico, o que dever\u00e1 ocorrer em 30 dias. Para assegurar o fornecimento de medicamento para a popula\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio comprometeu-se no TAC a adquirir, de forma programada e em processos de licita\u00e7\u00e3o, todo o elenco de medicamentos que comp\u00f5e a assist\u00eancia farmac\u00eautica na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pactuada na CIB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Primando pelo atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio se comprometeu a encaminhar projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, visando a cria\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios dos profissionais que dever\u00e3o compor as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ap\u00f3s 60 dias de aprova\u00e7\u00e3o da lei, informa Tamar Dias, o Munic\u00edpio dever\u00e1 deflagrar a abertura de processo seletivo para preenchimento das vagas criadas. Conforme as inspe\u00e7\u00f5es realizadas em mar\u00e7o, todos os postos de sa\u00fade da fam\u00edlia apresentavam irregularidades graves, como precariedade das estruturas f\u00edsica e sanit\u00e1ria; inexist\u00eancia de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio; exist\u00eancia de \u00e1reas, na quase totalidade dos postos de sa\u00fade da fam\u00edlia, sem a atua\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade; descontinuidade no fornecimento de medicamentos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; dificuldade de deslocamento das equipes aos domic\u00edlios por falta de transporte; e atendimento, pela mesma equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia, de mais de quatro mil habitantes.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<hr \/><\/div>\n<p>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medidas imediatas de reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica, com dota\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia e aparelhos, controle de frequ\u00eancia dos profissionais e abertura de concurso p\u00fablico dever\u00e3o garantir melhorias\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[589,928,359],"class_list":["post-5016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acoes","tag-aes","tag-eunpolis-prefeito-se-compromete-a-reestruturar-unidades-de-sade-da-famlia","tag-judicirio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5016\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}