A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (8) a Campanha “Advocacia sem Ass\u00e9dio” para\u00a0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao ass\u00e9dio moral e sexual. A a\u00e7\u00e3o envolve o lan\u00e7amento de um canal de den\u00fancias para advogadas, uma cartilha, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de lives, rodas de conversa e eventos regionais.\u00a0<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estender\u00e1 por todo ano. A campanha ser\u00e1 oficialmente lan\u00e7ada na pr\u00f3xima segunda-feira (14), na sede do Conselho Federal, com a presen\u00e7a de conselheiras federais, presidentes das comiss\u00f5es locais da mulher advogada e convidadas. Neste dia, ser\u00e3o lan\u00e7ados o canal de den\u00fancias e a cartilha. O evento ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do YouTube do CFOAB.\u00a0<\/p>\n
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As den\u00fancias encaminhadas pelo site da campanha ser\u00e3o investigadas e acompanhadas por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas, a Ordem tomar\u00e1 as medidas administrativas e legais cab\u00edveis. J\u00e1 a cartilha traz, de forma simples e objetiva, defini\u00e7\u00f5es, dispositivos legais, exemplos pr\u00e1ticos onde s\u00e3o indicadas situa\u00e7\u00f5es que configuram ass\u00e9dio moral e ass\u00e9dio sexual, elencando as causas presum\u00edveis e consequ\u00eancias desse tipo de comportamento.<\/p>\n
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A campanha se coaduna com a Conven\u00e7\u00e3o N\u00ba190, primeiro tratado internacional sobre viol\u00eancia e ass\u00e9dio no mundo adotado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).\u00a0 Uma pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA) sobre ass\u00e9dio sexual e moral nas profiss\u00f5es jur\u00eddicas revelou que uma em cada tr\u00eas advogadas j\u00e1 foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas j\u00e1 sofreu ass\u00e9dio moral.\u00a0<\/p>\n
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A presidente da CNMA afirma que o ass\u00e9dio moral e sexual no local de trabalho \u00e9 um problema cada vez mais grave que acarreta uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias danosas para a sa\u00fade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e financeira da v\u00edtima. “?? necess\u00e1rio prevenir e combater as condutas reconhecidas como ass\u00e9dio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do ass\u00e9dio no local de trabalho, a fim de garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno.<\/p>\n
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A pesquisa da IBA apontou ainda que, em 57% dos casos de bullying, os incidentes n\u00e3o foram denunciados. Esse percentual amplia-se para 75% nos casos de ass\u00e9dio sexual. J\u00e1 65% das profissionais v\u00edtimas de bullying ou ass\u00e9dio pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% dos entrevistados dizem j\u00e1 ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio sexual e 51% revelaram j\u00e1 ter sido v\u00edtima de bullying.<\/p>\n
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, estimula as mulheres advogadas a denunciarem os agressores. “A luta n\u00e3o \u00e9 de uma, \u00e9 de todas. E de todos. Nos f\u00f3runs, tribunais e escrit\u00f3rios, o ass\u00e9dio moral e sexual ainda \u00e9 uma realidade para advogadas de todo o Brasil. Uma realidade que, felizmente, somos capazes de transformar”, destaca.\u00a0 “As advogadas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. A OAB est\u00e1 ao lado delas, contra o ass\u00e9dio e a favor da igualdade, afinal, justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 poder exercer a sua profiss\u00e3o com dignidade”, refor\u00e7a Simonetti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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