O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas colhidas no inqu\u00e9rito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a investiga\u00e7\u00e3o administrativa aberta pela Corte Eleitoral para apurar as amea\u00e7as do chefe do Executivo ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes atendeu a um pedido feito na ter\u00e7a-feira, 8, pelo ministro Mauro Campbell, corregedor do TSE. Em sua decis\u00e3o, afirmou ver ‘pertin\u00eancia’ no requerimento.<\/p>\n
“Os elementos de prova colhidos nesta investiga\u00e7\u00e3o interessam ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para apurar e requerer medidas em face dos fatos investigados”, escreveu Moraes.<\/p>\n
As provas solicitadas v\u00e3o ser usadas para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sigilosa instaurada pelo TSE depois que o presidente fez uma transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais e usou a estrutura do Pal\u00e1cio da Alvorada e da TV Brasil para exibir v\u00eddeos antigos e disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas. No ano passado, a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 havia solicitado provas do inqu\u00e9rito das fake news para subsidiar a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, o interc\u00e2mbio de provas tem alimentado os inqu\u00e9ritos que atingem Bolsonaro. Isso porque cinco das sete investiga\u00e7\u00f5es abertas contra o presidente desde que ele assumiu o cargo giram em torno da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e de ataques antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral<\/strong><\/p>\n O procedimento do TSE foi uma das rea\u00e7\u00f5es mais duras aos ataques dirigidos por Bolsonaro ao sistema de vota\u00e7\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o mira uma estrat\u00e9gia coordenada de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es para abalar a credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral e amea\u00e7ar a democracia.<\/p>\n Foi no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que o tribunal suspendeu os repasses de monetiza\u00e7\u00e3o para canais e perfis bolsonaristas nas redes sociais. Ao abrir a apura\u00e7\u00e3o, a Corte viu ind\u00edcios de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, corrup\u00e7\u00e3o, fraude, condutas vedadas a agentes p\u00fablicos e propaganda extempor\u00e2nea.<\/p>\n Vazamento sobre ataque hacker<\/strong><\/p>\n O inqu\u00e9rito compartilhado com o TSE op\u00f5e a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Enquanto a delegada respons\u00e1vel pelas apura\u00e7\u00f5es concluiu que o presidente cometeu crime de viola\u00e7\u00e3o de sigilo ao divulgar nas redes sociais a \u00edntegra da investiga\u00e7\u00e3o sobre uma tentativa de ataque cibern\u00e9tico aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral, o procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras se manifestou pelo encerramento do caso por entender que o material n\u00e3o estava protegido por sigilo.<\/p>\n Embora tenha imputado crime, a PF deixou de indiciar o presidente em raz\u00e3o do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ao pedir o encerramento do caso, Aras pretende livrar Bolsonaro de uma eventual a\u00e7\u00e3o perante o STF. Pela jurisprud\u00eancia do tribunal, quando h\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o da PGR pelo arquivamento, os ministros costumam cumprir o pedido nos termos do parecer. A decis\u00e3o, no entanto, cabe a Alexandre de Moraes, relator do caso, que ainda n\u00e3o analisou o pedido de arquivamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas colhidas no inqu\u00e9rito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL),\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":53292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116,130],"tags":[],"class_list":["post-53291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53291\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}