{"id":53571,"date":"2022-03-10T23:19:36","date_gmt":"2022-03-11T02:19:36","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/presidente-promete-sancionar-o-quanto-antes-projeto-sobre-icms-2\/"},"modified":"2022-03-12T06:36:34","modified_gmt":"2022-03-12T09:36:34","slug":"presidente-promete-sancionar-o-quanto-antes-projeto-sobre-icms-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/10\/presidente-promete-sancionar-o-quanto-antes-projeto-sobre-icms-2\/","title":{"rendered":"Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS\u00a0"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live <\/em>semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) <\/a>dos combust\u00edveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que n\u00e3o \u00e9 mais um percentual no pre\u00e7o em cima da bomba. Basicamente congela, pra valer, o ICMS, que \u00e9 um imposto estadual, dos combust\u00edveis. Se a C\u00e2mara aprovar hoje, da minha parte n\u00e3o interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite, ou da madrugada e publica no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>“, afirmou.<\/p>\n

A proposta estabelece que o ICMS, que \u00e9 um tributo estadual, ser\u00e1 cobrado em valor \u00fanico por litro de combust\u00edvel. Atualmente, a al\u00edquota do imposto \u00e9 um percentual cobrado em cima do pre\u00e7o final do litro na bomba, que sofre varia\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar e do pre\u00e7o internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobran\u00e7a do ICMS ocorra sobre o pre\u00e7o na refinaria ou no balc\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, quando o combust\u00edvel vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, ser\u00e3o definidos por meio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane representantes da \u00e1rea econ\u00f4mica de todos estados e do DF. <\/p>\n

Al\u00e9m do projeto sobre combust\u00edveis, o Senado aprovou uma outra proposta que cria uma Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a>. Trata-se de um fundo que funcionar\u00e1 como um mecanismo de amortecimento contra flutua\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional. <\/p>\n

Durante a live<\/em>, o presidente criticou a decis\u00e3o da Petrobras, anunciada pela manh\u00e3, de aumentar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a> antes da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam reduzir os impactos econ\u00f4micos dos produtos.<\/p>\n

“Como seria bom se a Petrobras reajustasse segunda ou ter\u00e7a-feira, mas eu n\u00e3o posso interferir na Petrobras, mesmo sendo o acionista majorit\u00e1rio”, afirmou.<\/p>\n

O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira ter\u00e1 aumento m\u00e9dio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. J\u00e1 o g\u00e1s de cozinha subir\u00e1 de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste m\u00e9dio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o pre\u00e7o da gasolina nos postos deve ultrapassar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poder\u00e1 chegar a quase R$ 6,50. J\u00e1 o botij\u00e3o de g\u00e1s poder\u00e1 subir acima dos R$ 140 em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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