{"id":53577,"date":"2022-03-10T23:35:51","date_gmt":"2022-03-11T02:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/governo-estudara-subsidio-para-o-diesel-se-guerra-se-prolongar-2\/"},"modified":"2022-03-10T23:35:51","modified_gmt":"2022-03-11T02:35:51","slug":"governo-estudara-subsidio-para-o-diesel-se-guerra-se-prolongar-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/10\/governo-estudara-subsidio-para-o-diesel-se-guerra-se-prolongar-2\/","title":{"rendered":"Governo estudar\u00e1 subs\u00eddio para o diesel se guerra se prolongar"},"content":{"rendered":"

O governo pode estudar a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio direto ao diesel caso a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado<\/a> ajudar\u00e1 a segurar o impacto da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia neste momento.<\/p>\n

???Vamos nos mover de acordo com a situa\u00e7\u00e3o. Se isso [a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estar\u00e1 mais ou menos endere\u00e7ada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. A\u00ed sim, voc\u00ea come\u00e7a a pensar em subs\u00eddio para o diesel???, disse Guedes, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combust\u00edveis \u00e9 suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. ???Por enquanto, a ideia \u00e9 o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situa\u00e7\u00e3o???, comentou.<\/p>\n

Petrobras<\/h2>\n

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer inten\u00e7\u00e3o de mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o g\u00e1s de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. ???O reajuste que houve hoje na Petrobras \u00e9 um procedimento da pr\u00f3pria empresa. Desde a lei do Petr\u00f3leo, o mercado \u00e9 livre. Foi o que aconteceu hoje???, justificou Bento Albuquerque.<\/p>\n

Projetos de lei<\/h2>\n

Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, at\u00e9 o fim do ano, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o g\u00e1s de cozinha e o querosene de avia\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m muda a forma de cobran\u00e7a do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os senadores tamb\u00e9m aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, formado por dividendos da Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utiliza\u00e7\u00e3o desse mecanismo, por enquanto, n\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo.<\/p>\n

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis seria a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio direto custeado pelo Tesouro Nacional \u00e0s refinarias, com recursos do Or\u00e7amento. A medida tem impacto duplo sobre as contas p\u00fablicas porque aumenta o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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