{"id":54641,"date":"2022-03-12T00:14:32","date_gmt":"2022-03-12T03:14:32","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/bc-eleva-exigencia-para-funcionamento-de-fintechs-de-maior-porte\/"},"modified":"2022-03-12T00:14:32","modified_gmt":"2022-03-12T03:14:32","slug":"bc-eleva-exigencia-para-funcionamento-de-fintechs-de-maior-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/12\/bc-eleva-exigencia-para-funcionamento-de-fintechs-de-maior-porte\/","title":{"rendered":"BC eleva exig\u00eancia para funcionamento de fintechs de maior porte"},"content":{"rendered":"

As fintechs<\/em> (startups<\/em> do setor financeiro) de maior porte obedecer\u00e3o a exig\u00eancias dos bancos tradicionais para prevenir riscos para o funcionamento do sistema financeiro, anunciou hoje<\/span><\/span> (11), em Bras\u00edlia, o Banco Central (BC). As normas entrar\u00e3o em vigor em janeiro de 2023 e ser\u00e3o implementadas gradualmente at\u00e9 janeiro de 2025. Startup<\/em> \u00e9 uma empresa inovadora.<\/p>\n

Com as novas regras, a qualidade do capital m\u00ednimo para entrar em funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de pagamento, que oferecem servi\u00e7os como carteira digital, foi aumentada. Os requerimentos de capital s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a financeira da institui\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de estresse no mercado, quando o volume de saques aumenta.<\/p>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o atinge principalmente institui\u00e7\u00f5es de pagamento com forte crescimento nos \u00faltimos anos, como Nubank, PagSeguro, PicPay e Stone. De acordo com o BC, a oferta de novos servi\u00e7os financeiros por essas fintechs <\/em>[empresas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no setor financeiro] tornou necess\u00e1rio o aprimoramento das regras. Isso porque as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, aos poucos, passaram a criar subsidi\u00e1rias que exercem atividades semelhantes \u00e0s dos bancos.<\/p>\n

O aperto nas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 proporcional ao tamanho da institui\u00e7\u00e3o de pagamento. Empresas de maior porte ter<\/span><\/span>\u00e3o de cumprir mais exig\u00eancias. As institui\u00e7\u00f5es menos complexas ter<\/span><\/span>\u00e3o regras mais simples.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao capital m\u00ednimo, a exig\u00eancia da qualidade foi ampliada. Ativos que pouco contribuem para a seguran\u00e7a financeira da institui\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de estresse, como cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (impostos a receber) ou bens intang\u00edveis (que n\u00e3o podem ser vendidos no mercado), n\u00e3o poder\u00e3o mais entrar no c\u00e1lculo do capital m\u00ednimo.<\/p>\n

Para facilitar a entrada de novas fintechs no mercado, o BC ressaltou que as empresas que atuam no ramo de pagamentos e n\u00e3o s\u00e3o vinculadas a institui\u00e7\u00f5es financeiras ter<\/span><\/span>\u00e3o regras simplificadas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, isso preservar\u00e1 o ingresso de concorrentes que tragam servi\u00e7os e produtos inovadores ao mercado financeiro.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de pagamento que entrarem no mercado poder\u00e3o registrar os ativos intang\u00edveis no capital regulamentar nos 12 primeiros meses de funcionamento, logo ap\u00f3s receberem autoriza\u00e7\u00e3o do BC. Nos 12 meses seguintes, s\u00f3 metade desses ativos poder\u00e1 ser registrada nos requerimentos de capital m\u00ednimo.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de riscos<\/h2>\n

No caso de grupos que operem institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamentos, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos e a exig\u00eancia de capital passar\u00e1 a considerar todo o conglomerado. Nos pr\u00f3ximos meses, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovar\u00e1 resolu\u00e7\u00f5es para implementar as novas regras. Institui\u00e7\u00f5es financeiras com atividades de pagamento, como carteiras digitais, tamb\u00e9m ter<\/span><\/span>\u00e3o as exig\u00eancias aumentadas.<\/p>\n

O BC tamb\u00e9m anunciou que pretende apertar as normas para o funcionamento dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito. At\u00e9 agora, esse segmento \u00e9 tratado como meio de pagamento. Nos pr\u00f3ximos anos, as normas ser\u00e3o ajustadas para dar tratamento h\u00edbrido de meio de pagamento e de concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0s empresas de cart\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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