O Supermercado Atacad\u00e3o foi condenado a indenizar uma idosa que foi atingida por sacos de farinha enquanto fazia compras no estabelecimento, localizado em Contagem, em Minas Gerais. A condena\u00e7\u00e3o foi proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG).<\/p>\n
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O acidente ocorreu em junho de 2017, quando a consumidora tinha 72 anos. Segundo o processo, ela relatou que, ao se abaixar para conferir o pre\u00e7o de um produto, foi repentinamente atingida por tr\u00eas fardos de farinha de trigo, com aproximadamente 20 quilos cada um, que ca\u00edram de uma altura de cinco metros. Nesse momento, ela foi jogada ao ch\u00e3o e desmaiou, enquanto o marido, tamb\u00e9m idoso, ficou sem rea\u00e7\u00e3o devido ao susto.<\/p>\n
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O barulho atraiu os funcion\u00e1rios e o gerente da loja, que chegaram ao local e socorreram a cliente. A mulher foi levantada e direcionada ao banheiro com fortes dores na parte lombar, ferimentos no bra\u00e7o esquerdo e na boca. Ela foi levada a um hospital, mas, por n\u00e3o ter plano de sa\u00fade, s\u00f3 recebeu atendimento m\u00e9dico no segundo pronto-socorro que visitou, no qual passou por consulta de emerg\u00eancia.<\/p>\n
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Um laudo constatou que a idosa teve uma fratura na coluna, com redu\u00e7\u00e3o de sua altura. Na a\u00e7\u00e3o, a idosa alegou que perdeu sua renda, pois teve que se afastar de suas atividades em uma lanchonete, e desenvolveu traumas, ficando com dificuldade de permanecer muito tempo de p\u00e9. O supermercado, por sua vez, sustentou que prestou assist\u00eancia poss\u00edvel no momento do acidente, custeou o tratamento e o transporte para as consultas e sess\u00f5es de fisioterapia. Diante disso, sustentou n\u00e3o haver motivos para a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a entendeu que houve danos pass\u00edveis de repara\u00e7\u00e3o e fixou a compensa\u00e7\u00e3o em R$ 50 mil. Contudo, o Atacad\u00e3o recorreu, sustentando que a quantia era excessiva. No recurso, a 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-MG, a relatora do caso, desembargadora Juliana Campos Horta entendeu que houve dano \u00e0 honra e abalo ps\u00edquico significativo, mas reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 15 mil.<\/p>\n
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Em seu voto, registrou ainda que o valor do dano moral precisa cumprir duas fun\u00e7\u00f5es: coibir a repeti\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica e evitar o enriquecimento il\u00edcito de uma parte em detrimento da outra. Os desembargadores Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho votaram de acordo com a relatora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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