{"id":56506,"date":"2022-03-15T22:14:35","date_gmt":"2022-03-16T01:14:35","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/03\/aneel-aprova-emprestimo-de-r-105-bi-para-distribuidoras-de-energia\/"},"modified":"2022-03-15T22:14:35","modified_gmt":"2022-03-16T01:14:35","slug":"aneel-aprova-emprestimo-de-r-105-bi-para-distribuidoras-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/03\/15\/aneel-aprova-emprestimo-de-r-105-bi-para-distribuidoras-de-energia\/","title":{"rendered":"Aneel aprova empr\u00e9stimo de R$ 10,5 bi para distribuidoras de energia"},"content":{"rendered":"

Com preju\u00edzos acarretados pela crise energ\u00e9tica do ano passado, as distribuidoras de energia receber\u00e3o R$ 10,5 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos banc\u00e1rios divididos em duas parcelas. O valor foi aprovado hoje (15) pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o emprestados por um pool <\/em>(conjunto) de bancos p\u00fablicos e privados e t\u00eam como objetivo diluir os impactos financeiros da escassez h\u00eddrica em 2021 e reduzir a alta da energia neste ano. Em contrapartida, os consumidores pagar\u00e3o o empr\u00e9stimo em parcelas, por meio de um encargo na conta de luz que ser\u00e1 cobrado a partir de 2023.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, a Aneel tamb\u00e9m aprovou a libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela, de R$ 5,3 bilh\u00f5es. O dinheiro ser\u00e1 depositado na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), conforme o preju\u00edzo de cada empresa com a escassez h\u00eddrica.<\/p>\n

O valor da primeira parcela cobrir\u00e1 R$ 2,33 bilh\u00f5es do adiamento de cobran\u00e7as da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilh\u00e3o do b\u00f4nus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. Tamb\u00e9m ser\u00e3o cobertos R$ 790 milh\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de energia no auge da crise h\u00eddrica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milh\u00f5es do saldo negativo das bandeiras tarif\u00e1rias que arrecadaram menos que o necess\u00e1rio.<\/p>\n

Estimada em R$ 5,2 bilh\u00f5es, a segunda parte do empr\u00e9stimo ainda passar\u00e1 por consulta p\u00fablica e n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando ser\u00e1 regulamentada pela Aneel. Essa parcela cobrir\u00e1 o custo do leil\u00e3o emergencial para contrata\u00e7\u00e3o de energia de usinas termel\u00e9tricas para fornecimento a partir de 1\u00ba de maio deste ano.<\/p>\n

Segundo a Aneel, o prazo total do financiamento e os juros do empr\u00e9stimo ainda ser\u00e3o definidos com os bancos que participar\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o prev\u00ea que o dinheiro chegue \u00e0s distribuidoras na primeira quinzena de abril.<\/p>\n

No in\u00edcio de fevereiro, a \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel tinha sugerido que o valor do empr\u00e9stimo ficasse em R$ 10,8 bilh\u00f5es<\/a>: R$ 5,6 bilh\u00f5es na primeira parcela e R$ 5,2 bilh\u00f5es na segunda. A diretoria do \u00f3rg\u00e3o aprovou valor um pouco menor, porque as chuvas no centro-sul elevaram o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios neste ano e reduziram-se os preju\u00edzos.<\/p>\n

Medida provis\u00f3ria<\/h2>\n

O empr\u00e9stimo \u00e0s distribuidoras foi autorizado pela Medida Provis\u00f3ria 1.078<\/a>, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Em janeiro, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez H\u00eddrica<\/a>, que ser\u00e1 usada pela CCEE para ressarcir as distribuidoras.<\/p>\n

Custos embutidos<\/h2>\n

Nos \u00faltimos anos, este \u00e9 o terceiro empr\u00e9stimo ao setor el\u00e9trico pago pelos consumidores de energia. Em 2014, os bancos emprestaram R$ 21,2 bilh\u00f5es \u00e0 CCEE para segurar o reajuste naquele ano e compensar o preju\u00edzo \u00e0s distribuidoras. Por meio da Conta-ACR, embutida na conta de luz, os consumidores pagaram R$ 34 bilh\u00f5es, dos quais R$ 12,8 bilh\u00f5es representaram juros.<\/p>\n

Em 2020, cerca de 60 distribuidoras aderiram a um financiamento de R$ 14,8 bilh\u00f5es para compensar os preju\u00edzos provocados pela pandemia de covid-19. O empr\u00e9stimo est\u00e1 sendo cobrado dos consumidores por meio da Conta Covid at\u00e9 dezembro de 2025, com juros de 3,79% ao ano mais Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio (CDI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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